Muitas pessoas estão sofrendo com quadros de depressão e precisam saber os seus direitos enquanto estiver doente e incapaz a ter uma vida normal, ou seja, com dificuldades de ter vida social, profissional normal…
Com isso, trouxemos um caso real que aconteceu em nosso escritório, de nosso cliente Fernando, continue conosco e saiba se você está passando pelo mesmo que ele e quais são os seus direitos!
Depressão Uma Doença Que Pode Incapacitar
Fernando é um profissional dedicado, que sempre se esforçou para equilibrar sua vida pessoal e profissional.
No entanto, após meses enfrentando desafios no trabalho e em casa, ele começou a sentir um profundo cansaço mental, tristeza constante e dificuldade em realizar atividades cotidianas.
Preocupado com a sua saúde, Fernando buscou ajuda médica e foi diagnosticado com depressão.
Ao receber esse diagnóstico, ele se questionou sobre os seus direitos trabalhistas e benefícios do INSS.
Foi então que ele decidiu procurar nosso escritório em busca de orientação especializada.
Vamos entender os direitos de Fernando e como podemos ajudá-lo a garanti-los.
Tipos de Depressão e Quando Ela é Considerada Incapacitante Pelo INSS
Existem diferentes tipos de depressão, e cada uma pode afetar de forma distinta a capacidade de uma pessoa para o trabalho:
- Depressão Maior: Caracterizada por episódios intensos de tristeza, perda de interesse e dificuldades para realizar tarefas do dia a dia;
- Distimia: Uma forma de depressão crônica mais leve, mas que persiste por um longo período;
- Transtorno Bipolar: Alternância entre episódios de depressão e euforia.
O INSS considera a depressão incapacitante para o trabalho quando ela atinge um nível em que a pessoa não consegue mais desempenhar as suas atividades laborais.
Isso é avaliado em uma perícia médica, onde a gravidade do quadro e a relação dele com o ambiente de trabalho são analisadas.
Direitos de Fernando no INSS
Ao ser diagnosticado com depressão incapacitante, Fernando pode ter direito a alguns benefícios oferecidos pelo INSS.
Vamos destacar os principais:
- Auxílio-Doença: Se a depressão o impede de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, ele pode solicitar o auxílio-doença.
Esse benefício é concedido após perícia médica do INSS, que irá avaliar a condição incapacitante de Fernando;
- Aposentadoria por Invalidez: Se, após o tratamento e o período de recebimento do auxílio-doença, a perícia do INSS constatar que Fernando não tem condições de retornar ao trabalho de forma definitiva, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez;
- Reabilitação Profissional: Caso Fernando não consiga mais desempenhar as suas atividades habituais, mas possa ser reabilitado para outra função, ele tem direito a participar de programas de reabilitação profissional, também oferecidos pelo INSS.
Direitos Trabalhistas de Fernando
Além dos benefícios do INSS, Fernando também possui direitos trabalhistas que podem ser acionados diante da sua condição de saúde:
- Estabilidade Provisória: Se Fernando estiver afastado por mais de 15 dias e receber o auxílio-doença acidentário (quando há relação entre a doença e o ambiente de trabalho), ele tem direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Licença Médica Remunerada: Durante os primeiros 15 dias de afastamento, Fernando continua recebendo o seu salário pago pela empresa.
Após esse período, a responsabilidade passa a ser do INSS;
- Manutenção de Benefícios Trabalhistas: Fernando tem direito a manter benefícios oferecidos pela empresa, como plano de saúde, durante o período de afastamento.
Importância da Advocacia Especializada
Ao enfrentar uma situação como a de Fernando, é fundamental contar com uma advocacia especializada que entenda os trâmites do INSS e dos direitos trabalhistas.
Muitas vezes, os benefícios podem ser negados ou subestimados, e sem orientação adequada, o trabalhador pode ficar desamparado.
Nosso escritório está preparado para:
- Acompanhar todo o processo no INSS, desde a solicitação de benefícios até eventuais recursos;
- Orientar sobre os direitos trabalhistas, garantindo que Fernando tenha acesso à estabilidade, salário e outros benefícios previstos por lei;
- Ajudar a garantir a melhor defesa dos seus direitos, tanto no campo administrativo quanto judicial.
Proteja os Seus Direitos com Nossa Ajuda!
Se você, assim como Fernando, está enfrentando problemas de saúde que afetam a sua capacidade de trabalho, é essencial saber que você tem direitos e que eles precisam ser preservados.
Nosso escritório está aqui para te ajudar a navegar pelos processos do INSS e pelas questões trabalhistas, garantindo que você receba todo o suporte necessário.
Entre em contato conosco e agende uma consulta.
Vamos trabalhar juntos para garantir que os seus direitos sejam respeitados e que você tenha a tranquilidade que merece durante este momento desafiador.
