A pessoa que sofre com depressão poderá ter algum amparo da Previdência?
O segurado para obter algum benefício do INSS em razão da depressão precisará comprovar a sua condição através de laudos e exames que deverão estar presente no pedido do benefício e durante a perícia do INSS.
Saiba mais aqui:
1. Depressão e o Benefício do INSS
2. Auxílio-Doença Para Depressão
3. Comprovando a Depressão Perante o INSS
4. Pedido de Aposentadoria por Invalidez Por Depressão
5. Pente Fino do INSS e Pessoas Com Depressão
6. Conclusão
A depressão enseja direitos perante a Previdência, saiba mais aqui
- Depressão e o Benefício do INSS
Atualmente milhares de pessoas sofrem com a depressão ao redor do mundo, pensando nisso, criamos este artigo para explicar qual o benefício previdenciário é adequado às pessoas que sofrem dessa grave doença.
A depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz alteração no humor do indivíduo, ela é caracterizada por tristeza profunda e forte sentimento de desesperança.
A depressão é classificada em três formas: leve, moderada ou grave e o nível pode variar com a intensidade dos sintomas.
Sintomas de depressão:
- Alteração de peso;
- Distúrbio de sono;
- Problemas psicomotores;
- Fadiga ou perda de energia habitualmente;
- Culpa excessiva;
- Dificuldade de concentração;
- Alteração da libido;
- Baixa a autoestima;
- Ideias Suicidas.
A depressão pode surgir a qualquer momento da vida, desde a infância até a velhice.
A depressão mata e é importante que a pessoa ao identificar os sintomas busque ajuda médica.
O INSS atualmente diante de um quadro de depressão crônica e comprovada disponibiliza os benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em casos mais severos.
- Auxílio-Doença Para Depressão
O auxílio-doença é um benefício destinado para o segurado que estiver incapacitado temporariamente para o trabalho.
Igualmente o benefício é conhecido como benefício por incapacidade temporária, ele é destinado ao segurado que comprovar através de perícia médica estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.
A doença psiquiátrica da depressão causa incapacidade em alguns casos para o trabalho, dessa forma quando o segurado comprovar a condição ele poderá solicitar o benefício perante o INSS.
Faz parte do procedimento do INSS que o segurado passe por uma perícia médica para que o perito declare a sua incapacidade para o trabalho ou não.
Para que o segurado tenha direito ao auxílio-doença ele deverá ter no mínimo 12 contribuições pagas ao INSS com exceção se a incapacidade for decorrente de causas de acidente de trabalho.
O auxílio-doença é calculado com a somatória de todos os salários de contribuição do segurado após o Júlio de 1994, destes valores será dividido pelo número de meses chegando a uma média.
Ao chegar na média do salário de contribuição é aplicado com a eficiência em 91%. e a partir daí será o valor do benefício de segurança.
Na perícia para o auxílio-doença é necessário que o segurado leve consigo alguns documentos que comprovem a sua condição de forma médica.
Confira a seguir os documentos exigidos na perícia médica tanto para o auxílio doença quanto para aposentadoria por invalidez.
- Comprovando a Depressão Perante o INSS
Para comprovar a depressão é necessário levar consigo alguns documentos.
Documentos como laudos e exames médicos são essenciais para que o perito médico do INSS entenda o diagnóstico do médico pessoal do segurado.
A seguir separamos alguns documentos essenciais para o pedido de benefício por incapacidade para os segurados acometidos por depressão:
Documento de identificação oficial com foto;
- Número de CPF;
- Carteiras de trabalho;
- Carnês de contribuição e documentos que comprovem o pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes do seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, laudos médicos, entre outros;
- Declaração assinada pelo empregador informando o último dia trabalhado; comunicação de acidente de trabalho;
Documentos que comprovem a situação especial quando se tratar de segurado especial.
- Pedido de Aposentadoria por Invalidez Por Depressão
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que estejam incapacitados permanentemente para o trabalho.
O segurado acometido por depressão poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
É importante destacar que, quem irá identificar a incapacidade permanente e total é o perito médico.
Na aposentadoria por invalidez para quem tem depressão o cálculo é realizado com o coeficiente em 60%.
O que significa que o redutor será de 60% mais 2% a cada ano de recolhimento que superar 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.
É importante destacar que, a aposentadoria por invalidez para quem teve depressão foi alterada pela Reforma da Previdência em 13/11/2019.
Se você já possui os laudos médicos e diagnóstico da depressão, provavelmente você tem o direito adquirido se estes forem com datas anteriores a 13/11/2019.
Ou seja, se você comprovar que a incapacidade por depressão é antes da Reforma da Previdência a sua aposentadoria por invalidez pode ser 40% maior.
Importante: se você não recolheu ao INSS as contribuições, você não terá direito a se aposentar ou receber auxílio-doença por depressão.
Entretanto, você pode ter direito ao BPC: benefício de prestação continuada.
Para obter o BPC é necessário que você comprove a incapacidade pela depressão e também a renda familiar que não poderá superar o máximo exigido por lei, que será de 1/4 de um salário mínimo por membro integrante da família que reside na mesma casa do solicitante.
- Pente Fino do INSS e Pessoas Com Depressão
É muito importante que você entenda que o INSS realiza o chamado Pente Fino que nada mais é que uma análise dos benefícios recebidos pelos segurados, visão de identificar que realmente tem direito ao benefício.
Recebendo o benefício por incapacidade do INSS dentre eles o auxílio-doença por problemas de depressão provavelmente você poderá ser convocado para uma nova perícia no INSS.
Isso não quer dizer que, existe algo errado no seu benefício, o INSS irá verificar se você realmente está incapaz para o trabalho.
Para que o pente fino não seja um problema para você é necessário que você apresente um laudo médico atualizado para levar na perícia.
Também é importante que você leve a guia dos medicamentos que você está tomando, pode até mesmo levar caixinha de medicamentos e não se esqueça de comprovar que os remédios que você está tomando.
Sempre informa o perito que a doença que você foi acometido ou deixou incapacitado para o seu trabalho, informando que a doença lhe afeta em várias campos da sua vida descrevendo esta.
- Conclusão
No presente artigo, buscamos explicar os direitos aos quais os segurados acometidos por depressão possuem perante o INSS.
Vimos que, o segurado poderá ter direito ao auxílio-doença e talvez em alguns casos crônicos a aposentadoria por incapacidade permanente ou mais conhecida como aposentadoria por invalidez.
Você sofre de depressão?
Conhece alguém que está sofrendo por depressão?
Não deixe de procurar pela ajuda e orientação de um advogado previdenciário, apenas um especialista poderá te orientar corretamente contra o seu caso e aumentar as suas chances na concessão do benefício.
Conto com você nos próximos artigos!
Fique por dentro dos seus direitos e nos acompanhe!
Até mais!
Grande Abraço!
