O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de BPC/LOAS, representa um recurso crucial para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é comum que muitos requerentes sintam ansiedade em relação ao tempo necessário para que o resultado de seus pedidos seja divulgado.
Neste post, você irá ler:
- O Que é o BPC/LOAS?
- Prazo Médio Para Análise
- O Que Fazer se o Prazo Não For Cumprido?
- Como Solicitar o BPC/LOAS?
- Como Fazer o Primeiro Saque do BPC/LOAS?
Este artigo busca abordar o prazo médio para análise do BPC, além de destacar como um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer auxílio caso esse prazo não seja respeitado.
- O Que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de BPC/LOAS, representa um recurso crucial para indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Contudo, é comum que muitos requerentes sintam ansiedade em relação ao tempo necessário para que o resultado de seus pedidos seja divulgado.
Este artigo busca abordar o prazo médio para análise do BPC, além de destacar como um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer auxílio caso esse prazo não seja respeitado.
- Prazo Médio Para Análise
Normalmente, o procedimento de avaliação do BPC/LOAS tem o prazo de análise de 90 dias contando a partir do cumprimento de todos os requisitos ou seja se tiver exigência contagem começa depois da carta de exigência.
Durante esse lapso temporal, o INSS examina a documentação submetida pelo requerente, verifica os requisitos de qualificação e realiza uma análise socioeconômica.
Se houver necessidade de informações complementares ou se for preciso um exame mais minucioso dos documentos, o prazo de análise pode ser prolongado.
- O Que Fazer se o Prazo Não For Cumprido?
Se o período de 45 dias estabelecido não for respeitado, é importante adotar algumas medidas:
- Acompanhamento Regular: Mantenha-se atualizado sobre o progresso do seu caso. Você pode verificar o status do seu pedido através do site do INSS ou entrando em contato pelo telefone 135;
- Assessoria Jurídica Especializada: Caso o prazo se estenda além do esperado, considere buscar assistência de um advogado especializado em direito previdenciário;
Esse profissional pode:
- Agilizar o Processo: Um advogado experiente conhece os procedimentos burocráticos e pode garantir que seu pedido seja analisado dentro do prazo legal;
- Identificar Possíveis Equívocos: O advogado pode revisar sua documentação em busca de erros ou omissões que possam estar causando a demora;
- Interpor Recursos: Se o pedido for negado, o advogado pode apresentar recursos administrativos ou judiciais para contestar a decisão;
- Reclamação Administrativa: Se o prazo ultrapassar os 90 dias, limite máximo estipulado pelo INSS para conclusão do processo, é possível realizar uma reclamação administrativa junto ao órgão;
- Ação Judicial: Se todas as tentativas administrativas falharem, um advogado pode ingressar com uma ação judicial para assegurar seus direitos.
Esse processo pode ser mais rápido e eficaz.
- Como Solicitar o BPC/LOAS?
Para requerer o benefício, é necessário que a renda máxima da família corresponda a ¼ do salário-mínimo vigente, e o interessado deve se cadastrar no Cadastro Único.
A inscrição no CadÚnico é realizada pelo Responsável Familiar nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Após o cadastro, o segurado deve solicitar o benefício através do INSS, utilizando a plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Segue o passo a passo para solicitar o BPC através do Meu INSS: Acesse o Meu INSS e faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados;
- É importante preencher corretamente todas as informações solicitadas, fornecer os documentos necessários e aguardar a análise do pedido.
Após realizar a solicitação, você pode acompanhar o andamento do seu pedido através dos canais virtuais de atendimento no Meu INSS e central telefônica 135.
No Meu INSS, basta acessar e clicar na opção “Consultar Pedidos”.
De acordo com informações do próprio órgão, o prazo médio para análise e resultado do BPC é de aproximadamente 45 dias.
Contudo, esse prazo pode ser estendido caso haja exigências adicionais ou se for necessária uma análise mais detalhada da documentação fornecida.
Além disso, nos últimos anos, tem sido observada uma demora adicional devido à fila de espera do INSS, que acumulou mais de 1 milhão de segurados aguardando análise de benefícios.
Assim, os prazos têm sido significativamente ampliados e uma nova regulamentação foi estabelecida, adaptando-se a cada benefício e à realidade do órgão.
- Como Fazer o Primeiro Saque do BPC/LOAS?
O procedimento para efetuar o primeiro saque do Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue o mesmo calendário de pagamentos estabelecido pelo INSS para os demais benefícios previdenciários.
Os beneficiários do BPC devem seguir as mesmas regras aplicadas aos demais segurados da Previdência Social no momento do saque.
Portanto, é imprescindível aguardar o recebimento da carta de concessão do benefício para efetuar o saque inaugural.
Nesta carta, serão fornecidas informações sobre a data disponível para o saque, o valor disponível (inclusive se houver retroativos do BPC) e, de extrema importância, a agência bancária designada.
Assim como os demais beneficiários do INSS, os beneficiários do BPC devem se dirigir pessoalmente à agência bancária indicada para realizar o primeiro saque.
Caso seja necessário ou desejado, o beneficiário do BPC pode solicitar a alteração da conta bancária e da agência de recebimento do benefício.
O procedimento para solicitar o BPC/LOAS pode ser realizado de forma presencial em uma agência do INSS ou de maneira remota e online através do portal Meu INSS.
É fundamental destacar que esse processo pode demandar um período considerável para ser concluído, visto que é necessário fornecer diversos documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade, idade avançada e/ou incapacidade/deficiência.
Caso o pedido seja concedido, o beneficiário receberá o valor do benefício mensalmente, conforme determinado pelo INSS.
Se o pedido for negado, é possível interpor recurso da decisão junto ao próprio INSS, dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da data de ciência da decisão.
O BPC é uma medida de proteção social relevante, que pode proporcionar uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Se você preenche os requisitos para solicitar o benefício, é fundamental buscar seus direitos e fazer a solicitação.
Ressalta-se a importância de que cada caso é único, e é crucial analisar as circunstâncias individuais para uma orientação adequada e busca pelos direitos previdenciários.
Não hesite em procurar o suporte necessário e lutar por seus direitos.
É fundamental salientar que, caso você se enquadre nos critérios do BPC e deseje solicitar o benefício, não deixe de buscar assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir os seus direitos.
Entre em contato com a nossa equipe hoje mesmo para saber mais sobre os seus direitos!
