Essa é uma dúvida que recebemos muito em nosso escritório e para você entender melhor sobre os direitos do garçom, vamos contar uma história real de um cliente nosso!
Entenda melhor a seguir!
Em uma tarde ensolarada, Anderson, um garçom de um conhecido restaurante da cidade, decidiu dar um passo corajoso em busca de seus direitos trabalhistas.
Com uma expressão determinada, ele chegou em nosso escritório, pronto para enfrentar os desafios que vinha enfrentando em seu local de trabalho.
Sentado à nossa frente, Anderson começou a desabafar:
“Tenho trabalhado duro, mas sinto que não estou recebendo o que é justo, me foi prometido uma comissão de 5% de cada cliente atendido ao final do mês, mas isso não vem acontecendo.
Além disso, faço horas extras diariamente e não vejo esse esforço sendo reconhecido, pois, não recebo as horas trabalhadas e tão pouco posso compensar essas horas.”
Com empatia, explicamos a ele sobre seus direitos trabalhistas:
“Anderson, as horas extras que você realiza diariamente devem ser remuneradas de acordo com a lei trabalhista.
Isso quer dizer que, para cada hora extra que você trabalha além da jornada regular, você tem direito a receber um acréscimo no seu salário.
Sendo que essas horas extras serão calculadas com acréscimo de 50% quando realizadas em dias da semana e 100% aos finais de semana e feriados.
Além disso, você também pode optar por compensar essas horas com folgas, caso seja mais conveniente para você, assim, buscamos explicar para ele de forma simples e direta.
Quanto à questão do direito à comissão, ressaltamos que as promessas feitas pelo empregador devem ser cumpridas.
“Você tem todo o direito de receber a comissão acordada, afinal, é parte do seu salário e reconhecimento pelo seu trabalho”, enfatizamos.
Diante dessas informações, oferecemos a Anderson nossos serviços de mediação amigável com o empregador.
De forma que, podemos entrar em contato com seu patrão para resolver essa situação de forma tranquila e evitar possíveis conflitos, explicamos a ele que o nosso objetivo é garantir que seus direitos sejam respeitados sem a necessidade de recorrer à justiça.
Informamos a Anderson que enviaremos uma notificação extrajudicial (uma espécie de carta oficial não judiciária) ao seu empregador, alertando-o sobre as irregularidades e buscando uma solução justa para o caso.
Assim, explicamos ao Anderson que ele não está sozinho e que estaremos ao seu lado em cada etapa desse processo, lutando por seus direitos e interesses.
Ainda explicamos sobre o fato de que, se o patrão não buscar regularizar os direitos dele, o segundo passo é ingressar com uma ação judicial na Justiça do Trabalho.
Explicamos a ele que, neste processo iremos pedir legalmente o cumprimento dos direitos dele, obrigando o patrão dele a pagar todo o dinheiro de comissão e de horas extras realizadas durante todo o período que ele não recebeu o que lhe era devido.
Ainda explicamos que, se acaso ele tiver outros problemas como ausência de registro de carteira de trabalho, acúmulo de função, ou até mesmo, a caso ele esteja sofrendo assédio moral, iremos pedir na justiça para que ele seja indenizado moralmente, além de, receber todos os seus direitos com juros e correções.
Assim, conseguimos acalmar o Anderson, de forma que, ele possa ficar tranquilo que os direitos dele estão bem representados!
Com isso, o que queremos dizer a você caro leitor é que você não pode ficar calado quando está sofrendo no seu trabalho, seja você garçom, cozinheiro, vendedor, não importa!
Proteja os seus direitos como trabalhador!
Você pode e deve buscar os direitos que o seu patrão vem roubando de você!
Por fim, destacamos a importância de todos os trabalhadores, como os garçons, em buscar auxílio legal quando se sentirem injustiçados.
Nós estamos aqui para ajudá-lo e para garantir que todos os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho justo e respeitoso, concluímos, reforçando nosso compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas.
