Você tem diabetes do tipo 2, ou seja, diabetes mellitus você pode ter direito ao BPC LOAS!
Neste artigo iremos falar tudo sobre o BPC LOAS e a diabetes tipo 2, não perca!
Na sequência você irá ler:
- O Que é Diabetes Mellitus?
- BPC LOAS Como Funciona em 2023?
- Diabetes Mellitus Dá Direito ao BPC LOAS?
- Como Fazer o Seu Pedido de BPC LOAS Por Diabetes Mellitus?
- Por Que é Importante Contar Com um Advogado Especialista no INSS no Seu Pedido?
Somente em nosso blog, você fica por dentro dos seus direitos previdenciários!
- O Que é Diabetes Mellitus?
A diabetes mellitus é uma condição crônica caracterizada por níveis elevados de glicose (açúcar) no sangue.
É uma doença metabólica que ocorre quando o corpo não produz insulina suficiente ou não consegue utilizar efetivamente a insulina que produz.
A insulina é um hormônio necessário para regular o açúcar no sangue e permitir que ele entre nas células do corpo, onde é convertido em energia.
Existem diferentes tipos de diabetes mellitus, sendo os mais comuns o diabetes tipo 1 e o diabetes tipo 2.
No diabetes tipo 1, o sistema imunológico ataca e destrói as células produtoras de insulina no pâncreas, resultando em uma produção insuficiente de insulina.
O diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não consegue usar a insulina de forma eficiente, muitas vezes devido a fatores como obesidade, estilo de vida sedentário e resistência à insulina.
Os sintomas comuns do diabetes mellitus incluem sede excessiva, micção frequente, fome constante, perda de peso inexplicada, fadiga, visão turva e feridas que demoram a cicatrizar.
Se não for tratado adequadamente, o diabetes mellitus pode levar a complicações graves, como doenças cardíacas, derrame, problemas renais, danos nos nervos e problemas oculares.
O tratamento do diabetes mellitus envolve o controle dos níveis de glicose no sangue através de uma combinação de dieta saudável, atividade física, medicamentos orais ou injetáveis e, em alguns casos, administração de insulina.
O gerenciamento adequado do diabetes é essencial para prevenir complicações a longo prazo e manter uma boa qualidade de vida.
É importante consultar um profissional de saúde para receber orientação e cuidados adequados caso você suspeite ter diabetes mellitus.
- BPC LOAS Como Funciona em 2023?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Em 2023, o BPC LOAS continua funcionando como um benefício assistencial de caráter não contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para receber esse benefício.
Ele tem como objetivo garantir a subsistência mínima das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para solicitar o BPC LOAS em 2023, é necessário atender aos critérios de idade e renda estabelecidos.
Além disso, é preciso comprovar a condição de deficiência, no caso das pessoas com deficiência.
A solicitação do benefício deve ser feita junto ao INSS ou ao órgão responsável pela assistência social no município.
Após a solicitação, o INSS ou o órgão responsável realizará uma avaliação socioeconômica para verificar se o requerente atende aos requisitos necessários.
Caso seja concedido, o beneficiário terá direito a receber um salário mínimo mensalmente para suprir suas necessidades básicas.
É importante ressaltar que, em 2023, o valor do BPC LOAS segue sendo equivalente a um salário mínimo, porém, está sujeito a reajustes anuais de acordo com a legislação em vigor.
- Diabetes Mellitus Dá Direito ao BPC LOAS?
Em algumas situações, pessoas com diabetes mellitus podem ter direito ao BPC LOAS.
Para que uma pessoa com diabetes mellitus possa receber o BPC LOAS, é necessário que a doença cause limitações severas que comprometam a capacidade de trabalho e a vida independente.
Além disso, é preciso comprovar a renda familiar per capita dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
No caso do diabetes mellitus, a concessão do benefício dependerá da análise individual do caso, levando em consideração o grau de comprometimento da doença e suas repercussões na capacidade funcional e na autonomia do requerente.
É importante destacar que nem todos os casos de diabetes mellitus se enquadram nos critérios para receber o BPC LOAS.
- Como Fazer o Seu Pedido de BPC LOAS Por Diabetes Mellitus?
Para fazer o pedido de BPC LOAS devido ao diabetes mellitus, você precisará seguir os seguintes passos:
01.Você precisará dos seguintes documentos:
- Documento de identificação pessoal (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de renda de todos os membros da família;
- Laudos médicos e exames que comprovem o diagnóstico e o impacto do diabetes mellitus na sua capacidade funcional.
É preciso ainda que você tenha o cadastro regular no CRAS: Centro de Referência de Assistência Social.
No CRAS, você será entrevistado por um assistente social que fará a avaliação socioeconômica para verificar se você atende aos critérios de renda estabelecidos para o BPC LOAS.
Leve consigo laudos médicos atualizados que comprovem o diagnóstico de diabetes mellitus e descrevam o impacto da doença nas suas atividades diárias e capacidade de trabalho.
Após a avaliação socioeconômica, o CRAS encaminhará o pedido de BPC LOAS ao INSS, juntamente com toda a documentação necessária.
O INSS será responsável por analisar o seu pedido, você poderá acompanhar o andamento do processo por meio do número de protocolo fornecido pelo INSS.
O INSS poderá agendar uma perícia médica para avaliar a gravidade do seu caso de diabetes mellitus e o seu impacto na capacidade funcional.
Após a análise do pedido e da perícia médica, o INSS emitirá uma resposta informando se o benefício foi concedido ou não.
Lembre-se de que o processo pode variar dependendo da região e de possíveis atualizações nos procedimentos do INSS.
- Por Que é Importante Contar Com um Advogado Especialista no INSS no Seu Pedido?
Contar com um advogado especialista em direito previdenciário e no INSS pode ser importante no seu pedido de BPC LOAS para que você tenha orientações precisas com base na sua situação específica.
Isso porque os requisitos para o BPC LOAS podem ser complexos e exigentes, o advogado especialista em direito previdenciário está familiarizado com os trâmites burocráticos do INSS e pode agilizar o processo do seu pedido.
É importante ressaltar que contar com um advogado especialista no INSS não é obrigatório, mas pode ser extremamente útil, especialmente se você encontrar dificuldades no processo de solicitação do BPC LOAS.
Se você está tendo dificuldades com o pedido do BPC LOAS, é recomendado buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Não hesite em buscar a ajuda de um advogado para proteger seus direitos!
Leia também: Dicas de Ouro Para a Perícia Médica do BPC LOAS
Até a próxima!
