Você está pensando em se aposentar? Então esse artigo é perfeito para você: Aqui você encontra tudo sobre um dos principais documentos exigidos na aposentadoria!
LTCAT… você sabe o que este documento faz ou da sua importância na sua aposentadoria?
Aqui você irá descobrir os principais pontos positivos deste documento:
2. LTCAT é Uma Exigência e Quando ele é Necessário?
4. Quem é o Responsável Pela Emissão do LTCAT?
5. Quando a Empresa Não Tem o LTCAT?
6. Conclusão
Não arrisque a sua aposentadoria, saiba aqui, mais sobre o uso deste documento tão importante!
1. O Que é o LTCAT?
Muitas pessoas têm dificuldades em entender sobre a documentação trabalhista e previdenciária, porém essa documentação ajuda a assegurar que seus direitos serão pagos corretamente.
LTCAT:é o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho neste documento está descrito as condições de trabalho, as atividades, várias informações que podem por exemplo identificar agentes nocivos que o trabalhador possa ter sido exposto em suas atividades esse documento é emitido por um médico do trabalho.
A principal finalidade deste laudo é identificar possíveis problemas de saúde relacionados ao ambiente de trabalho ou as atividades do trabalhador, ele também é muito utilizado para ingressar com o pedido da aposentadoria especial, bem como, entre outras modalidades de aposentadoria também consideram este documento importantíssimo.
E O Que Deve Constar no LTCAT?
Esse laudo precisa constar informações como as condições de trabalho do segurado, tal como, o ambiente de trabalho e se é nele à exposição de Agentes nocivos à saúde do Trabalhador.
O principal objetivo deste documento é descrever a situação e as atividades do Trabalhador em determinada função, por exemplo.
Neste documento é possível saber melhor sobre os riscos ambientais ao que o trabalhador estava exposto, se as condições de trabalho eram extremas e quais eram os agentes nocivos à saúde do Trabalhador bem como os seus níveis/graus de intensidade.
Esse documento normalmente segue no pedido de aposentadoria do segurado, sendo um dos que o INSS mais aceita como prova de atividade especial.
Em resumo, a aposentadoria especial é uma das melhores aposentadorias que o trabalhador pode ter, pois, ela é uma espécie de aposentadoria antecipada a qual é destinada ao trabalhador que esteve exposto a agentes nocivos à saúde em suas atividades ou ambiente.
Logo o LTCAT é muito importante para os trabalhadores no momento da sua aposentadoria.
2. LTCAT é Uma Exigência e Quando ele é Necessário?
Embora não seja exigido por todas as empresas, o laudo de técnico de caracterização de atividades de trabalho é uma exigência da própria lei quando o segurado requerer o benefício de aposentadoria especial.
Em razão disso é preciso saber que este documento comprova a exposição a gente nocivos durante todo o período de trabalho, em determinada empresa é evidente que o segurado precisa também apresentar outros documentos no pedido de aposentadoria, como por exemplo a carteira de trabalho e o PPP: perfil profissional previdenciário.
O PPP é um documento similar ao LTCAT, nele também consta as descrições de atividades e ambientes que possam ser insalubres ou periculosos.
Não deixe de ler nosso artigo sobre o PPP:
Lembrando que o segurado pode ter direito a outras possibilidades de aposentadoria, como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade, não necessariamente ele terá preenchido requisitos para obter a aposentadoria especial.
3. Como Pedir o LTCAT?
E caso você não tenha em mãos este documento, você precisará dele para comprovar o seu benefício, ou melhor o pedido do seu benefício. E para isso é essencial que você solicite aos seus empregadores este documento, pois, isso é um direito seu e eles não podem negar a emissão deste esse caso você tiver negado a emissão deste documento, você poderá solicitá-lo por ação judicial.
Em uma ação judicial é necessário que você tenha comprovado que não conseguiu o documento e que solicitou o mesmo e você poderá fazer isso através das seguintes ações:
- Envio físico do pedido ao RH da empresa:
- Envio de notificação extrajudicial por AR a empresa;
- Envio de e-mails à empresa com o pedido do LTCAT, entre outros.
4. Quem é o Responsável Pela Emissão do LTCAT?
E para que o documento tenha validade ele precisa ser emitido por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho que em geral realiza uma análises do ambiente de trabalho com o objetivo de identificar riscos que o trabalhador possa estar exposto ou que ele já sofreu.
O laudo deve estar detalhado com as condições de trabalho, bem como, as atividades que o trabalhador desenvolve e os possíveis danos à saúde que estes trabalhadores serão sucessivos, em regra este documento não tem prazo para emissão e nem posterior emissão.
Entretanto, o LTCAT emitido em 2022 não poderá ter validade para comprovar um período especial em 2028, por exemplo. Pois, nessa situação podem ter ocorrido diversos fatores que alteraram a atividade ou o ambiente de trabalho.
E se ainda com essas informações que estamos oferecendo a você, você ainda tiver dúvidas sobre este documento o mais é que você busca pela ajuda de um advogado especialista em Direito da previdência para ajudar você.
5.Quando a Empresa Não Tem o LTCAT?
E quando a empresa não tiver este laudo o segurado poderá buscar pela sua aposentadoria com algumas opções como colegas de trabalho, LTCAT de atividade semelhante ou com laudo de outro período.
Isso significa que aquele colega que tinha a mesma função que você e que atuava no mesmo ambiente e nas mesmas condições poderá servir como equiparação para comprovar a sua situação.
6. Conclusão
No presente conteúdo, visamos esclarecer de forma objetiva e simples, mas, como você pode comprovar a sua situação e com isso o seu direito perante a Previdência trouxemos um dos documentos mais aceitos pelo INSS o LTCAT.
Importante dizer que esse documento é fundamental para que o segurado consiga ter mais chances na concessão do pedido de aposentadoria seja em qualquer outra modalidade.
Caso você ainda tenha dúvidas, comenta aqui com a gente!
Até breve!
