A pessoa que sofre com problema cardíaco e não sabe quais são os benefícios a que têm direito no INSS, pensando nisso, criamos este conteúdo para explicar para você quais são os seus direitos como cardíacos perante o INSS!
Aqui você irá ler:
1. Introdução
2. Problemas Cardíacos e a Aposentadoria
3.O Que Fazer na Perícia do INSS?
4. INSS Negou o Meu Pedido e Agora?
Continue a leitura e saiba mais sobre seus direitos!
- Introdução
Os problemas cardíacos são doenças cardiovasculares em que possuem um conjunto de problemas que atingem o coração e os vasos sanguíneos e que surgem com a idade, normalmente relacionados a hábitos de vida pouco saudáveis, como alimentação rica em gordura e falta de atividade física, por exemplo.
É considerado um problema cardíaco a condição em que o músculo cardíaco fica inchado e inflamado tornando-se fraco, o coração não consegue bombear o sangue para o corpo e normalmente leva a insuficiência cardíaca.
Recentemente a justiça concedeu a um segurado que apresentava insuficiência cardíaca congestiva a aposentadoria por invalidez, vez que este cumpria todos os requisitos necessários para tal benefício, ou seja, obedecer a carência de 12 meses e estava permanentemente incapaz para o trabalho.
É importante ressaltar que para o INSS, o segurado não estaria incapacitado, entretanto, o argumento foi invalidado pela justiça sendo mantida a concessão do benefício, portanto é importante contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário para obter o seu benefício e resguardar o seu direito.
- Problemas Cardíacos e a Aposentadoria
Conforme já mencionamos, as pessoas que, possuem problemas cardíacos em algumas situações que fiquem capacitadas permanentemente poderão ter direito a aposentadoria por invalidez, ou ainda, mais conhecida atualmente como aposentadoria por incapacidade permanente.
Para obter aposentadoria por invalidez, o segurado precisa preencher os seguintes requisitos:
- Posso ir qualidade de segurado;
- Ou ainda, estar no período de graça;
- Cumprir o período de carência mínima de 12 meses;
- Estar totalmente e permanentemente incapacitado para o trabalho.
Inclusive a cardiopatia grave pode dar o direito à isenção do imposto de renda para o paciente, conforme prevê a lei.
É importante que, o segurado ao dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez leve consigo os seguintes documentos:
- Documentos pessoais;
- Carteira de trabalho e Previdência Social;
- Contrato de trabalho;
- Atestado médico ou laudo que comprovem a doença que indiquem o afastamento do trabalho;
- Exames que comprovem a sua incapacidade;
- Receita de médio entre outros.
Quanto ao valor da aposentadoria por invalidez, antes da reforma era no importe de 100% do salário de benefício, não sendo inferior ao salário mínimo e nem superior ao limite máximo do teto do INSS.
Não havia diferença se o segurado tinha a aposentadoria por invalidez previdenciária ou a aposentadoria por invalidez acidentária, em ambos os casos o valor seria o mesmo: 100% do seu salário de benefício.
Entretanto, após a Reforma da Previdência o valor da aposentadoria por invalidez foi modificado em seu cálculo.
Atualmente o cálculo do benefício considera média aritmética simples de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 até os dias atuais, para chegar ao salário de benefício.
E desta média aplica-se o coeficiente de 60% sobre o valor do salário do benefício acrescido mais 2% para cada ano de contribuição que ceder os anos de contribuição, sendo 20 anos para os homens e 15 para as mulheres.
Se você gostaria de saber o cálculo exato deste benefício, orientamos que, você busque a ajuda de um advogado previdenciário para que este analise o seu caso e lhe oriente da forma correta.
- O Que Fazer na Perícia do INSS?
Ao pedir a aposentadoria por invalidez você terá que passar pela perícia do INSS, para comprovar a sua condição de incapacidade permanente e total, ainda que você apresente documentos médicos particulares essa fase é essencial para a concessão do benefício.
A perícia do INSS é realizada na fase administrativa do pedido, a perícia será agendada devendo assim o segurado comparecer na data e local correto.
A perícia é feita para identificar se a condição legal do segurado no pedido cumpre os requisitos necessários para aposentadoria por invalidez, sendo estes doença/acidente permanente e incapacitante para atividade laboral desenvolvida habitualmente.
Por se tratar de uma condição médica, o segurado deverá levar no dia da perícia todos os documentos médicos que possuem referente a sua doença, podendo ser receituários, laudos médicos, exames, pareceres, atestados e entre outros.
Sabe destacar que, os documentos utilizados são de datas anteriores ao momento em que o trabalhador é empregado, contudo, deve ser percebido piora apenas após a formação do vínculo, nestes casos o maior número de documentos médicos é exigido para comprovar a sua condição.
- INSS Negou o Meu Pedido e Agora?
É importante entender que o benefício pode ser negado tanto na esfera administrativa (INSS), esfera judicial, por diversos motivos, desde a ausência de documentação que comprove a qualidade do segurado até a reprovação na perícia médica do INSS.
Quando o INSS negar o pedido, o segurado possui a opção de interpor um recurso perante o INSS para rever a decisão que indeferiu o benefício.
Não sendo concedido novamente o benefício, o segurado poderá ingressar com uma ação judicial para rever o seu direito e comprová-lo.
Na fase judicial, o segurado irá realizar nova perícia e em alguns casos até mesmo por audiência, caso o juiz considere necessário, depois de todas as fases do processo judicial, o juízo diz se a parte possui ou não o direito requerido.
Para tanto orientamos que o segurado escolha um advogado especialista no direito da previdência para garantir que o seu processo não tenha erros.
Caso você seja cardíaco e queira entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez, busque pela ajuda de um advogado previdenciário!
Contar com um advogado especialista na área irá aumentar as suas chances na concessão do benefício!
Conto com você nos próximos artigos!
Grande abraço!
