VOCÊ PODE ESTAR LUTANDO COM LIMITAÇÕES FÍSICAS SEM SABER QUE EXISTE UM DIREITO À SUA ESPERA
Você já passou por uma cirurgia grave? Colocou pino, placa, ou vive com alguma prótese ou mesmo uma amputação?
Então preste muita atenção: a lei brasileira pode garantir a você um benefício previdenciário — e até a aposentadoria — por causa da sua condição física.
Muita gente que sofreu acidentes, passou por cirurgias complexas ou vive com alguma limitação acredita que “só quem é inválido total” pode se aposentar.
Mas isso não é verdade!
Mesmo que você ainda consiga trabalhar, a depender do seu grau de limitação e do tipo de atividade que você exercia antes, pode sim ter direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios do INSS.
Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre isso.
Você irá ler aqui:
- O QUE É A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)?
- QUEM TEM PINO, PLACA OU PRÓTESE PODE SE APOSENTAR?
- E QUEM SOFREU AMPUTAÇÃO?
- OUTRAS POSSIBILIDADES: AUXÍLIO-ACIDENTE E BPC/LOAS
- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO
- EXEMPLOS PRÁTICOS: ENTENDA SEU CASO PODE GERAR DIREITO AO INSS
- VANTAGENS DE CONTAR COM UM ADVOGADO PREVIDENCIARISTA
Confira este post e saiba mais!
O QUE É A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ)?
A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício pago pelo INSS àquela pessoa que, por motivo de doença ou acidente, está permanentemente incapaz para o trabalho.
Essa aposentadoria é concedida somente após uma perícia médica do INSS, que verifica se realmente não há mais chance de reabilitação da pessoa para exercer sua função habitual — ou qualquer outra compatível com sua condição.
Ela pode ser consequência de uma doença, de um acidente de trânsito, de trabalho, ou de uma condição adquirida ao longo do tempo.
E é justamente aí que entram os casos de quem tem pino, placa, prótese ou amputações.
QUEM TEM PINO, PLACA OU PRÓTESE PODE SE APOSENTAR?
Sim!
Ter implantado um pino, uma placa, ou mesmo o uso de prótese pode sim gerar o direito à aposentadoria, dependendo do impacto que essa condição teve na sua capacidade laborativa.
Vamos a alguns exemplos práticos:
- Pino no fêmur após acidente de moto: a pessoa trabalhava como pedreiro e passou a sentir dores crônicas, além de limitação de movimentos;
- Placa na coluna: caso comum entre motoristas e trabalhadores da construção civil que sofrem com restrições severas ao movimento;
- Prótese de joelho ou quadril: ainda que o procedimento tenha sido bem-sucedido, pode haver perda significativa de força e equilíbrio.
Esses cenários precisam ser analisados de forma individualizada, porque o que realmente importa para o INSS é se a sua capacidade para o trabalho foi afetada de maneira definitiva e irreversível.
E QUEM SOFREU AMPUTAÇÃO?
Quem teve amputação — seja parcial (como de dedos) ou total (de membro) — pode ter um caso ainda mais evidente de direito à aposentadoria.
Isso porque as amputações, especialmente quando afetam os membros inferiores ou superiores, podem inviabilizar completamente o exercício de determinadas atividades, como:
- Carpinteiros;
- Motoristas;
- Costureiras;
- Trabalhadores da roça;
- Operadores de máquinas.
Mesmo que a pessoa consiga realizar outras tarefas, a lei protege aquele que ficou permanentemente incapacitado para a atividade que exercia.
E atenção: não precisa ser amputação recente!
Mesmo amputações ocorridas há anos podem gerar o direito ao benefício se a pessoa não teve amparo do INSS ou se agravou sua condição.
OUTRAS POSSIBILIDADES: AUXÍLIO-ACIDENTE E BPC/LOAS
Se a sua limitação física não impede totalmente de trabalhar, mas causa uma redução na capacidade de forma parcial, é possível buscar outro benefício: o auxílio-acidente.
Esse benefício é pago como uma indenização mensal até a aposentadoria, e não impede que a pessoa continue trabalhando.
É um direito pouco conhecido, mas muito importante.
Já se você nunca contribuiu com o INSS, mas vive com uma deficiência que limita sua vida de forma grave, pode ter direito ao BPC/LOAS, um benefício assistencial pago pelo governo a pessoas com deficiência e baixa renda familiar.
Ou seja: não é só a aposentadoria por invalidez que pode ser buscada.
Há caminhos diferentes, e cada um deve ser analisado conforme o histórico médico e trabalhista do segurado.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO
Para fazer o pedido no INSS, é fundamental reunir uma documentação robusta.
Veja os principais:
- Laudos médicos que comprovem a cirurgia, o uso do pino, prótese ou placa;
- Exames de imagem (raio-x, tomografia, ressonância);
- Relatório médico atualizado que descreva as limitações físicas e o CID da condição;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se for o caso;
- Carteira de trabalho e contracheques, para comprovar o vínculo profissional;
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência);
- Comprovantes de contribuição ao INSS, se houver.
Ter todos esses elementos em mãos é essencial para evitar a negativa do INSS ou atrasos na análise do processo.
EXEMPLOS PRÁTICOS: ENTENDA SEU CASO PODE GERAR DIREITO AO INSS
1. João, motorista com prótese no joelho
Após um acidente, João colocou uma prótese no joelho esquerdo, apesar de conseguir andar, ele não consegue mais dirigir por longos períodos nem subir escadas com facilidade.
Foi aposentado por incapacidade permanente após perícia comprovar que não pode mais exercer sua profissão original.
2. Maria, empregada doméstica com pino no braço
Maria caiu de uma escada e fraturou o braço, sendo necessário colocar um pino, ficou com limitação de força e sensibilidade.
O INSS concedeu a ela o auxílio-acidente, pois ela voltou a trabalhar, mas com dificuldade.
3. Carlos, amputado de parte do pé
Carlos teve parte do pé amputado após uma infecção, ele trabalhava em pé o dia todo, como açougueiro.
Perdeu o equilíbrio e não conseguiu mais exercer a função, e, recebe hoje aposentadoria por invalidez.
Esses exemplos mostram que cada caso é único.
Mas todos têm em comum o seguinte: a condição física impactou diretamente na capacidade de trabalhar.
VANTAGENS DE CONTAR COM UM ADVOGADO PREVIDENCIARISTA
Você pode até tentar fazer o pedido no INSS sozinho, mas a verdade é que os casos que envolvem sequelas físicas (pino, placa, próteses, amputação) são complexos e exigem argumentação técnica.
E aqui vão algumas razões para você considerar o apoio jurídico:
- O advogado sabe como traduzir os termos médicos para o “juridiquês” que o INSS entende;
- Ele pode impugnar uma perícia mal feita e até ingressar com recurso administrativo ou ação judicial;
- Em muitos casos, o pedido só é aprovado depois de um processo judicial, onde o advogado pode solicitar uma nova perícia imparcial;
- Um erro no pedido pode significar anos de espera ou até a perda do direito.
Por isso, contar com um advogado previdenciário é mais do que uma comodidade, é uma segurança jurídica real para você.
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