Benefícios Suspensos?
Alô, Campo Grande este post é para vocês!
Você já teve o seu benefício previdenciário suspenso?
Você já recebeu a notificação com a informação da suspensão aplicada pelo INSS?
Certamente é uma surpresa e um choque saber que você não está mais assistido pela proteção social.
Pensando nisso, confeccionamos este conteúdo para que você saiba as 12 causas da suspensão do benefício.
Dessa forma, você irá entender melhor sobre a suspensão do benefício se prevenindo sobre eventual futura nova suspensão.
Neste post, iremos explicar sobre:
1. O Que é a Suspensão do Benefício?
2. Benefício Concedido Com Erros
4. Ausência na Perícia Obrigatória
5. Negativa de Participação em Processo de Reabilitação Profissional no INSS
7. Prisão
8. Autoria em Crime Doloso contra Segurado
10. Retorno ao trabalho Após Afastamento
11. Ausência de Atestado de Vacinação Obrigatória do Dependente
12. Ausência de Comprovação de Frequência Escolar do Dependente
13. Falta de Atualização do CadÚnico
14. Benefício Suspenso e Agora?
15. Conclusão
Segurado saiba como fica o seu benefício e entenda melhor como se prevenir para não ter o benefício suspenso! Confira aqui!
- O QUE É A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO?
A suspensão do benefício irá ocorrer quando o INSS deixar de pagar o valor do benefício e como isso é possível (muitos se perguntam)?
A princípio a suspensão do benefício poderá acontecer por 02s motivos:
- O segurado fez algo de errado;
- Ou deixou de fazer algo exigido pelo órgão.
Mas, calma! Para tudo há remédio rsrs…!
Se a suspensão ocorrer, o segurado tem grandes chances de voltar a receber o benefício.
A suspensão funciona normalmente como uma espécie de pausa breve ou um intervalo temporário.
Mas é muito importante que você saiba que a suspensão e o cancelamento não são a mesma coisa.
A suspensão é mais uma penalidade leve e a medida do cancelamento será uma penalidade grave e decisiva.
A diferença entre benefício suspenso e cancelado do INSS é que um ocorre de forma temporária e o outro é definitivo.
Ou seja, a suspensão pode ser normalizada e o valor do seu benefício voltar a ser pago pelo INSS.
Em alguns casos, o benefício é cancelado em razão de alguma exigência que o segurado não tenha cumprido enquanto ele estava suspenso.
Inicialmente concluímos que o cancelamento poderá ser chamado de cessação do benefício, mas, caso isso aconteça, você poderá questionar o cancelamento judicialmente.
Por isso continue conosco e saiba mais sobre as causas da suspensão que iremos explicar no decorrer deste artigo!
Alô, pessoal de Campo Grande! Não percam esse post!
- BENEFÍCIO CONCEDIDO COM ERROS
O INSS tem um programa de revisão de benefícios (que também atua no ato da concessão em sua análise) com objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais, assim, em algumas ocasiões os benefícios serão:
- Concedidos incorretamente;
- Valor maior do que o segurado realmente tinha direito.
Já aconteceu, por exemplo, de segurados na cidade de Campo Grande que apresentaram documentações falsas para a comprovação de seus direitos.
De forma que o segurado precisará se atentar às verificações anuais, todas feitas pelo INSS.
O INSS irá verificar eventuais irregularidades, assim como possíveis erros cometidos por ele, na concessão de benefícios, ou seja, o chamado Pente-Fino do INSS.
Para saber mais leia nosso artigo: Pente-Fino do INSS
Ao ser notificado pelo INSS para reanálise do seu benefício, e você não apresentar uma defesa após essa notificação e se o órgão entender que a sua defesa não foi o suficiente, o que fazer?
Neste caso, você terá um novo prazo para recurso e o seu benefício permanecerá suspenso.
Uma pergunta que recebi de um segurado de Campo Grande é: Quais benefícios podem ser suspensos?
Podem ser suspensos todos os benefícios como:
- Aposentadorias;
- Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Salário-família;
- Pensão por morte.
Continue conosco e entenda melhor a seguir!
- AUSÊNCIA DA PROVA DE VIDA
A prova de vida é uma espécie de comprovante e deverá ser utilizada a fim de demonstrar à Previdência Social que você ainda está vivo. Ela determinará se você continuará com o recebimento de um determinado benefício.
Conforme comentamos acima, todas as espécies de aposentadorias poderão ser suspensas.
No passado era comum que os dependentes deixassem de comunicar o falecimento de um aposentado ao INSS, assim, muitos permaneciam com o recebimento do benefício, mesmo após a morte do aposentado.
O que é totalmente errado não acha?!
Por isso é importante à prova de vida e sem ela o seu benefício será suspenso ou se for feito fora do prazo estipulado pelo INSS.
Para continuar recebendo o benefício você precisa realizar a prova de vida em regra anualmente.
Atenção! Há duas exceções quando dizem respeito à pensão por morte, nos casos de:
- Pensionistas inválidos (+60 anos de idade);
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
A Prova de Vida poderá ser feita diretamente no banco no qual o segurado recebe a aposentadoria.
- AUSÊNCIA NA PERÍCIA OBRIGATÓRIA
O artigo 46 do Decreto 3.048/1999 prevê que quem for aposentado por invalidez poderá ser convocado, a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente.
O Pente-Fino dos Benefícios por Incapacidade do INSS visa verificar se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho, evitando assim um recebimento indevido do benefício.
Logo, o INSS em tais pentes finos solicita que sejam feitos perícias médicas que determinem as condições de um segurado como se ele ainda está incapacitado para o trabalho, ou se ele já voltou à capacidade de retornar ao serviço.
E se o segurado não comparecer na perícia médica após a convocação, ele terá o seu benefício suspenso até ele fazer o procedimento. E se a incapacidade persistir, o benefício voltará a ser pago.
ATENÇÃO!
Há casos em que o segurado está dispensado do Pente-Fino:
- Aposentado por invalidez;
- Pensionista inválido com mais de 60 anos de idade;
- Segurado que recebe benefício por incapacidade por mais de 15 anos e possui no mínimo 55 anos de idade;
- Portador de HIV;
- Segurado que recebe benefício previdenciário há mais de 10 anos.
O pente fino poderá ser feito em Campo Grande e em todas as cidades do país!
- NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS
A reabilitação profissional é uma espécie de incentivo do INSS que tem como objetivo adaptar os segurados aposentados por incapacidade permanente ao mercado de trabalho.
Afinal, o segurado pode voltar a ter a capacidade de retornar ao trabalho, isso é a reabilitação profissional, assim, o INSS fornecerá meios para garantir que essa pessoa receba uma reeducação das suas atividades.
Se o segurado se recusar a fazer a Reabilitação Profissional, o seu benefício é suspenso até que ele o faça.
Atenção trabalhadores de Campo Grande a reabilitação profissional do INSS pode ser uma ótima oportunidade para você!
- SALÁRIO- MATERNIDADE
Mamães de Campo Grande, atenção!
A segurada que recebe o salário-maternidade também poderá ter a sua aposentadoria ou o seu auxílio suspensos até o encerramento desse benefício.
Para isso é preciso seguir à risca os requisitos do benefício!
E caso haja uma suspensão indevida a segurada poderá recorrer por via administrativa ou judicial.
- PRISÃO
A prisão do segurado é uma das causas de suspensão do benefício, conforme prevê o Decreto 10.410/2020, o decreto altera o regulamento da Previdência Social.
Muitos segurados de Campo Grande me enviaram essa dúvida!
O benefício de auxílio-doença, por exemplo, poderá ser suspenso enquanto o segurado estiver preso e quando o beneficiário for solto, ele consequentemente voltará a receber o auxílio-doença.
- AUTORIA EM CRIME DOLOSO CONTRA SEGURADO
Quando houver crime doloso contra o segurado e o seu dependente for identificado como autor ele perde o direito a receber a pensão por morte deste.
Digamos que Samuel que mora em Campo Grande, filho de José (segurado) cometeu homicídio doloso contra o pai e foi descoberto a sua autoria e ele está sendo investigado.
Neste caso, ele apenas voltará a receber a pensão por morte quando a investigação for encerrada.
- SEGURADO FORAGIDO
Quando o segurado fugir da prisão, o auxílio-reclusão pago aos seus dependentes será suspenso.
Todavia, ele voltará a ser pago assim que o segurado retornar à prisão, lembrando que o auxílio-reclusão apenas será pago aos dependentes do preso que estiver no cumprimento de regime fechado.
Quer saber mais sobre o auxílio-reclusão?
Leia nosso artigo: AUXÍLIO RECLUSÃO: O QUE NÃO CONTAM PARA VOCÊ!
- RETORNO AO TRABALHO APÓS O AFASTAMENTO
Outra causa de suspensão de benefício é quando o segurado tem o benefício por afastamento e continua trabalhando, neste caso ele poderá ter os benefícios suspensos como:
- Salário-maternidade.
Afinal, o salário-maternidade é um benefício que estará condicionado ao afastamento do trabalho ou atividade desempenhada. Seja pelo segurado, seja pela segurada.
- AUSÊNCIA DE ATESTADO DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DO DEPENDENTE
O segurado que recebe o salário-família deverá apresentar o atestado de vacinação dos seus dependentes. Isso é um requisito exigido pelo INSS, ou seja, é obrigatório.
E deve ser feito anualmente, sendo obrigatório para os dependentes com até 6 anos de idade.
Se o segurado não apresentar o atestado de vacinação ele terá o seu benefício suspenso até que apresente o documento.
O benefício neste caso a ser suspenso é o salário-família, atenção às famílias de Campo Grande!
- AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR DO DEPENDENTE
Para os dependentes do segurado que possuem 04 anos ou mais é preciso que o segurado apresente o comprovante de frequência escolar pelo titular do benefício a cada 06 meses.
E no caso de não apresentação deste documento, o segurado terá suspenso o benefício do Salário Família.
Se o seu filho estuda em algum colégio de Campo Grande na própria secretaria, você pode conseguir esse documento.
- FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO CadÚnico
O segurado precisará manter atualizado o cadastro no sistema único do governo e se o segurado não o fizer, ele poderá ter suspenso o BPC : Benefício de Prestação Continuada até que seja feito a atualização.
Para a continuidade do recebimento do BPC essa atualização deve ocorrer a cada 02 anos.
Leia o nosso artigo: ESSE BENEFÍCIO FOI CRIADO PARA PROTEGER FAMÍLIAS
E se a atualização do CadÚnico não for realizada em até 60 dias após a notificação do INSS, o seu BPC será suspenso.
- BENEFÍCIO SUSPENSO E AGORA?
A primeira coisa a se fazer é identificar a causa da suspensão do seu benefício.
Em alguns casos não poderá ser feito nada, por exemplo, no caso de você receber o auxílio-reclusão e em determinado momento, o benefício é suspenso, por que o segurado fugiu da prisão.
Neste caso, você não poderá fazer nada para voltar a receber o auxílio-reclusão, a suspensão apenas irá cessar quando o segurado retornar à prisão.
Mas em outros casos, você pode tomar algumas providências como interpor um recurso frente ao INSS, ou ainda, apresentar uma documentação que comprove o seu direito ao benefício.
E se você tiver dúvidas quanto ao que você deve fazer e o que você tem direito, o ideal é que você busque por um advogado especialista em Direito Previdenciário.
O advogado especializado na Previdência irá te ajudar a regularizar o seu benefício, além de te dar a segurança de como proceder desde o dia em que seu benefício tiver sido suspenso.
Ele irá indicar o caminho mais adequado para você voltar a receber o auxílio-reclusão, por exemplo.
Em outros casos, mais simples o segurado conseguirá voltar a receber o benefício, lembre-se que o próprio INSS irá te notificar quanto a situação do seu benefício!
Muita atenção!
Em muitos casos, o INSS não reativará o benefício de forma automática. Nestas situações, o pedido de reativação será necessário através do site do Meu INSS.
Você terá o prazo de 30 dias para que o benefício retorne a normalidade, podendo o prazo ser prorrogado por até 60 dias (quando justificado).
- CONCLUSÃO
Neste artigo, buscamos trazer para você as principais causas de suspensão dos benefícios pagos pelo INSS.
O presente artigo foi um pedido de nossos leitores da cidade de Campo Grande!
Alôôô, Campo Grande! Obrigada por nos acompanhar!
Esperamos que com este conteúdo, vocês tenham entendido mais como funciona a suspensão dos benefícios no INSS.
O que você achou do conteúdo?
Se vocês gostaram, compartilhe este post com os seus amigos e conhecidos também tenham interesse em conhecer tudo o que você aprendeu hoje.
E se você tem dúvidas sobre o tema, comente conosco!
Até a próxima!
