Ter filhos faz parte da vida para muitas pessoas, mas, quando o salário maternidade é devido?
Você sabe como ele funciona?
Diante de inúmeras dúvidas sobre o assunto, confeccionamos o presente artigo para esclarecer de forma objetiva e simples o benefício do salário-maternidade!
Salário-Maternidade
Você já ouviu falar? Quer falar mais sobre o assunto?
Então, não perca esse artigo!
Aqui, você irá ler:
1. O Que é o Salário-Maternidade?
2. Quem Tem Direito a Esse Benefício?
3. Salário-Maternidade x Licença Maternidade
4. Requisitos Para o Salário-Maternidade
6. Duração do Salário-Maternidade
7. Conclusão
Neste post, você irá saber melhor sobre o salário-maternidade e entender quando ele é devido e como funciona o seu pedido em 2022.
1. O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado às pessoas que se afastam do trabalho em razão de:
- Nascimento de filho (a);
- Aborto (não criminoso) espontâneos ou previstos em lei;
- Fetos natimortos (que morrem após o parto ou no útero);
- Adoção;
- Guarda judicial (fins de adoção).
Esses são os tipos de afastamentos previstos em lei que levam ao direito ao benefício.
Este benefício tem como finalidade amparar as pessoas que precisam se afastar do trabalho para cuidar do filho, seja por parto ou adoção.
Ou ainda, para que a pessoa possa se recuperar fisicamente e psicologicamente de um aborto.
Esse benefício visa ajudar a família em seu sustento no momento da chegada de um novo filho ou em uma fase difícil como o pós-aborto/natimorto.
2. QUEM TEM DIREITO ESSE BENEFÍCIO?
Todos os tipos de segurado poderão ter direito a esse benefício, sejam mulheres ou homens, trabalhadores como:
- Trabalhador CLT (incluindo os trabalhadores avulsos);
- Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou com benefício previdenciário do INSS);
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual (inclusive o MEI);
- Contribuinte facultativo;
- Segurado especial.
Vimos, assim, que o salário-maternidade atende a todas as categorias de trabalhadores.
3. SALÁRIO-MATERNIDADE X LICENÇA MATERNIDADE
É comum que as pessoas confundam o salário-maternidade com a licença maternidade.
Não!
O salário e a licença maternidade são coisas diferentes!
O salário-maternidade é uma ajuda financeira destinada às pessoas que se afastam do trabalho por nascimento do filho, adoção, aborto, fetos natimortos.
Enquanto a licença maternidade seria o afastamento em si do trabalho em razão das situações acima citadas.
O valor mensal recebido é o salário-maternidade e o afastamento é a licença que é de 120 dias.
4. REQUISITOS PARA O SALÁRIO-MATERNIDADE
Separamos aqui os principais requisitos exigidos para ter direito ao salário-maternidade.
O segurado precisará estar em um dessas situações:
- Na qualidade de segurado;
- Estar trabalhando (contribuindo para o INSS);
- Estar em período de graça;
- Recebendo algum benefício do INSS com exceção do Auxílio-Acidente.
Se o segurado estiver dentro de alguma destas hipóteses, ele terá direito ao benefício, todavia, existem ainda outros requisitos adicionais dependendo da categoria do segurado.
Esses requisitos acima são básicos e válidos para todos os segurados, lembrando que o período de graça é o tempo que mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência.
Normalmente é um período de 12 meses de qualidade de segurado após parar de recolher para o INSS.
Com exceção dos segurados facultativos, que possuem apenas 06 meses.
É preciso também que o segurado comprove a situação de desemprego involuntário, assim ele terá mais 12 meses de qualidade de segurado.
Ainda, há a questão da carência que é exigido o mínimo de 10 contribuições mensais ao INSS, sendo preciso ter a qualidade de segurado na hora do fato gerador do benefício
No caso dos segurados especiais rurais estes precisaram provar atividade rural de forma descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
5. SALÁRIO-MATERNIDADE 2022
O valor médio do salário-maternidade irá depender do tipo de segurado, falaremos mais adiante.
Cabe destacar que o valor do benefício não pode ser menor que o salário-mínimo vigente.
E se o cálculo chegar em um valor menor o segurado deverá receber o valor do salário-mínimo.
Dito isso, vamos como irá funcionar para cada tipo de segurado:
- Segurados empregados e avulsos
O valor do Salário-Maternidade será o mesmo que o segurado recebia de remuneração, sendo ele integral.
Por exemplo, Vanessa era analista administrativo e recebia o valor de R$ 3.500,00 todo o mês, ela receberia esse valor de benefício.
Ta! Mas e quem tinha renda variável?
O valor do benefício será a média das suas últimas 06 remunerações, assim, o segurado deverá pegar os últimos 06 salários e somar tudo e dividir por 06 o resultado será o valor do benefício.
- Segurados empregados domésticos
Neste caso será o valor do último salário de contribuição.
- Segurado especial
Os segurados especiais em regime de economia familiar, o valor será de um salário-mínimo.
Quanto aos outros segurados, como: contribuinte individual, MEI, facultativo e desempregado, estes precisarão fazer uma média dos 12 últimos salários de contribuição.
Do resultado dessa soma será pego o resultado dividido por 12 para resultar no valor de benefício.
6. DURAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
Depende de qual foi a razão do afastamento, se foi: parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, feto natimorto ou aborto não criminoso.
Por exemplo, para partos, adoção e natimortos são 120 dias.
Já para aborto são 14 dias.
A contagem do tempo irá iniciar no momento que a pessoa se afastar do trabalho.
Ou da ocorrência do aborto, a retirada do feto natimorto, ou ainda, do momento da adoção ou guarda judicial.
7. CONCLUSÃO
Neste post, buscamos esclarecer o benefício do salário-maternidade conhecido por muitos, todavia, sem amplo conhecimento de seu funcionamento.
Apontamos o que é o salário-maternidade e a diferença da licença maternidade, seus requisitos, valor, duração, entre outros.
Esperamos que você tenha aprendido um pouco mais sobre esse benefício!
Então, se você está pensando em ter um filho ou adotar um, esteja atento a essas informações para que você não tenha problemas futuros para receber o benefício.
Viva esse momento tão feliz plenamente usufruindo do seu direito!
E se você ainda tem dúvidas quanto ao salário-maternidade, não deixe de nos enviar um comentário!
Ficaremos felizes em esclarecer as suas dúvidas quanto ao tema!
Continue acompanhando os nossos conteúdos e fique por dentro dos seus direitos!
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