Quem recebe aposentadoria tem o direito a receber a pensão por morte? Como fica este benefício para essas pessoas?
Continue conosco e saiba mais sobre isso e muito mais!
Na sequência, você irá ler:
- O Que é a Pensão Por Morte?
- Quem São os Dependentes?
- Qual a Prioridade do Recebimento da Pensão Por Morte?
- Quem Recebe Aposentadoria Pode Receber Pensão Por Morte?
- INSS Negou o Meu Pedido de Pensão Por Morte e Agora?
- Como Um Advogado Especialista no INSS Pode Me Ajudar Com a Pensão Por Morte?
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- O Que é a Pensão Por Morte?
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado que faleceu, garantindo-lhes uma renda mensal para suprir a perda do provedor financeiro da família.
A Pensão por Morte é regulamentada pelo INSS e para ter direito ao benefício, é necessário que o falecido tenha contribuído para a Previdência Social ou esteja em período de carência, além de ser exigida a comprovação da qualidade de dependente do requerente.
Os beneficiários elegíveis para a Pensão por Morte geralmente incluem:
- Cônjuge ou companheiro(a) do segurado;
- Filhos menores de idade ou com deficiência;
- Pais do segurado que comprovem dependência econômica;
- Irmãos menores de idade não emancipados.
A pensão é paga mensalmente e o valor do benefício varia de acordo com a quantidade de dependentes, sendo dividido entre eles.
- Quem São os Dependentes?
Os dependentes são pessoas que possuem uma relação de dependência econômica com o segurado e têm direito a receber a Pensão por Morte ou outros benefícios previdenciários.
Os dependentes podem variar de acordo com a legislação de cada país, mas geralmente incluem os seguintes grupos:
Cônjuge ou companheiro(a)
No caso do cônjuge, é necessário estar casado legalmente, para o companheiro(a), é exigido comprovar a união estável, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.
Filhos
Os filhos do segurado, sejam eles naturais, adotivos ou enteados, têm direito à pensão.
Geralmente, é necessário que os filhos sejam menores de idade ou tenham alguma deficiência que os torne incapazes de prover o próprio sustento.
Pais
Os pais do segurado também podem ser considerados dependentes e ter direito à Pensão por Morte, sendo necessário comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido.
Irmãos menores de idade não emancipados
É necessário comprovar a dependência econômica em relação ao segurado falecido.
- Qual a Prioridade do Recebimento da Pensão Por Morte?
A prioridade do recebimento da Pensão por Morte geralmente segue uma ordem estabelecida pelas normas previdenciárias de cada país.
Embora possa haver variações dependendo da legislação específica, as seguintes categorias de dependentes são comumente consideradas prioritárias:
Cônjuge ou companheiro(a)
O cônjuge ou companheiro(a) do segurado falecido geralmente têm prioridade no recebimento da Pensão por Morte.
Filhos menores de idade
Os filhos menores de idade do segurado têm prioridade após o cônjuge ou companheiro(a) no recebimento da Pensão por Morte.
Filhos com deficiência
Filhos com deficiência, independentemente da idade, eles geralmente têm prioridade no recebimento da Pensão por Morte após o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos menores de idade.
Pais
Estes possuem uma prioridade menor em relação aos cônjuges/companheiros e filhos.
- Quem Recebe Aposentadoria Pode Receber Pensão Por Morte?
A pessoa que já recebe aposentadoria pode ter direito a receber a Pensão por Morte, desde que preencha os requisitos necessários e seja considerada dependente do segurado falecido.
Se o beneficiário já é aposentado por algum regime previdenciário, ele pode acumular a sua aposentadoria com a Pensão por Morte, desde que a soma dos valores não ultrapasse o limite máximo estabelecido pelo INSS.
Vale ressaltar que a legislação previdenciária pode variar em cada país, portanto, é importante consultar as regras específicas do sistema previdenciário do seu país para obter informações precisas sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria e Pensão por Morte.
- INSS Negou o Meu Pedido de Pensão Por Morte e Agora?
Se o seu pedido de Pensão por Morte foi negado pelo INSS, você tem o direito de contestar essa decisão.
Existem algumas etapas que você pode seguir para buscar uma revisão do seu pedido:
Verifique os motivos da negativa é preciso saber os motivos específicos pelos quais o pedido foi negado.
Reúna documentos e informações adicionais
Se você acredita que o INSS cometeu algum equívoco ou se faltaram documentos essenciais no seu pedido, reúna todas as evidências relevantes que possam comprovar o seu direito à Pensão por Morte.
Apresente recurso administrativo
O próximo passo é entrar com um recurso administrativo contra a decisão do INSS.
Esse recurso deve ser protocolado na agência da Previdência Social em que você fez o pedido originalmente.
Acompanhe o processo
Após a apresentação do recurso, acompanhe o processo de revisão, o INSS terá um prazo para avaliar as informações fornecidas e reavaliar a decisão inicial.
Busque orientação jurídica
Um advogado previdenciário pode ajudar a analisar o seu caso, preparar a documentação correta e fornecer a assistência necessária para contestar a negativa do INSS.
É importante lembrar que cada país tem seu próprio sistema previdenciário e suas regras específicas de recurso.
Portanto, verifique as normas e procedimentos aplicáveis no seu país para garantir que você esteja seguindo as orientações corretas para contestar a decisão de negativa da Pensão por Morte.
- Como Um Advogado Especialista no INSS Pode Me Ajudar Com a Pensão Por Morte?
Um advogado especialista em direito previdenciário e no INSS pode ser de grande auxílio para ajudá-lo com a Pensão por Morte de várias maneiras:
Análise do caso, este irá analisar minuciosamente o seu caso, revisando os documentos, requisitos legais e a decisão do INSS que negou o seu pedido.
Eles têm conhecimento detalhado das leis previdenciárias e das normas do INSS, permitindo uma avaliação precisa da situação.
Orientação sobre direitos e requisitos
O advogado irá esclarecer quais são os seus direitos em relação à Pensão por Morte e quais requisitos devem ser atendidos para obter o benefício.
Preparação de recursos e documentos
O advogado irá preparar e apresentar o recurso administrativo em seu nome, eles têm experiência em redigir recursos de forma clara, objetiva e embasada legalmente.
Além disso, ajudarão a reunir toda a documentação necessária para comprovar a elegibilidade à Pensão por Morte, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos.
Representação em processos administrativos e judiciais
Se necessário, o advogado pode representá-lo perante o INSS em audiências, perícias médicas ou outros procedimentos administrativos.
Acompanhamento do processo
Durante todo o processo, o advogado irá acompanhar de perto o andamento do seu caso, mantendo-o informado sobre os prazos, etapas e quaisquer desenvolvimentos relevantes.
Um advogado especializado no INSS possui conhecimento específico sobre as leis previdenciárias e experiência na lida com os procedimentos administrativos e judiciais relacionados à Pensão por Morte.
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Leia também: Quais São as Regras da Pensão Por Morte ao Cônjuge?
Até mais, amigos!
