Você sabia que o benefício de Auxílio-doença do INSS pode ser convertido em uma Aposentadoria por Invalidez permanente?
Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam deixando de usufruir de uma renda vitalícia.
Neste artigo completo, você vai descobrir como funciona essa conversão, quais os requisitos necessários e por que contar com a ajuda especializada pode fazer toda a diferença no resultado do seu pedido.
Sumário
- O Que é o Auxílio-Doença e Como Ele Funciona?
- Quando o Auxílio-Doença Pode Virar Aposentadoria por Invalidez?
- Requisitos Necessários para a Conversão
- Qual a Diferença Entre os Dois Benefícios?
- Como Solicitar a Conversão do Benefício?
- A Importância de Contar Com Um Advogado Especialista no INSS
- Conclusão e Recomendações Finais
O Que é o Auxílio-Doença e Como Ele Funciona?
O Auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para exercer suas funções laborais devido a algum acidente ou enfermidade.
Esse benefício é pago enquanto durar a incapacidade temporária, desde que comprovada por meio de perícia médica.
Quando o Auxílio-Doença Pode Virar Aposentadoria por Invalidez?
A conversão do Auxílio-doença em Aposentadoria por Invalidez ocorre quando é constatado que o segurado não possui mais condições de retornar às suas atividades laborais de forma permanente.
Em geral, após sucessivas perícias médicas que atestem uma incapacidade total e irreversível, o benefício temporário pode se transformar em permanente.
Requisitos Necessários para a Conversão
Para que o Auxílio-doença seja convertido em Aposentadoria por Invalidez, é necessário:
- Comprovar incapacidade permanente através da perícia médica do INSS;
- Não possuir possibilidade de reabilitação profissional para outra função;
- Ser segurado ativo ou em período de graça no momento da solicitação.
Vale lembrar que a idade, tempo de contribuição e o tipo da doença são fatores determinantes na análise feita pelo INSS.
Qual a Diferença Entre os Dois Benefícios?
- Auxílio-Doença: É um benefício temporário, com duração até a recuperação do segurado ou até a conversão em aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Invalidez: Benefício permanente, pago aos segurados considerados totalmente incapazes para o trabalho e sem possibilidade de recuperação ou reabilitação.
A principal diferença entre ambos está na duração e estabilidade financeira que a aposentadoria por invalidez proporciona, garantindo segurança vitalícia ao segurado.
Como Solicitar a Conversão do Benefício?
Para solicitar a conversão, o segurado deve:
- Agendar uma perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS;
- Apresentar documentos médicos atualizados que comprovem a incapacidade permanente;
- Comparecer à perícia médica do INSS com todos os documentos solicitados;
- Aguardar o resultado da perícia, que pode confirmar a conversão do benefício.
Em caso de negativa, o segurado tem direito a recorrer administrativamente ou buscar apoio judicial especializado.
A Importância de Contar Com Um Advogado Especialista no INSS
Contratar um advogado especialista em Direito Previdenciário é essencial para aumentar as chances de sucesso na conversão do Auxílio-doença em Aposentadoria por Invalidez.
Um profissional especializado:
- Avalia a documentação e verifica se todos os requisitos estão preenchidos;
- Acompanha e orienta o segurado durante todo o processo;
- Elabora recursos administrativos e judiciais fundamentados, caso necessário;
- Protege os direitos do segurado contra possíveis arbitrariedades cometidas pelo INSS.
Por isso, contar com a orientação jurídica especializada garante tranquilidade, segurança e assertividade na conquista do seu direito previdenciário.
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Conclusão e Recomendações Finais
A conversão do Auxílio-doença em Aposentadoria por Invalidez é um direito assegurado aos trabalhadores que enfrentam incapacidade permanente.
Com as informações corretas e apoio especializado, você pode garantir mais segurança e qualidade de vida.
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