Quando falamos de direitos previdenciários, são inúmeras as dúvidas dos trabalhadores. Surgem questões sobre a legislação, procedimentos e documentos. Por isso é de suma importância que buscar pela orientação de um Advogado Previdenciário. Neste artigo, vamos falar sobre os seguintes tópicos:
1. Introdução
2. A importância de um Advogado Especialista na área
3. Papel do advogado e os serviços previdenciários
4. As vantagens de contratar um Advogado Previdenciário
5. Como contratar um Advogado Previdenciário
1. INTRODUÇÃO
Você deve estar se perguntando por que é importante contratar um advogado para entrar com pedido de aposentadoria ou outros benefícios.
Se faz necessário esclarecer que não existe a obrigação de contratar um advogado para isso.
Você mesmo pode dar entrada no pedido de aposentadoria e outros benefícios que deseje perante o INSS, segundo a lei.
Todavia, contratar um advogado especialista na área tem inúmeras vantagens na hora de alcançar os seus direitos de forma mais rápida e sem ter nenhum prejuízo. Por exemplo: um valor de aposentadoria abaixo do que se tem direito.
2. A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO ESPECIALISTA NA ÁREA
O cidadão que trabalhou durante a sua vida toda, chega a um momento que começa a pensar em ficar mais tempo com a sua família, aproveitando mais a vida. Para tanto, começa a pensar sobre sua aposentadoria.
Assim, inicia um processo de contagem de anos de contribuição ou de tempo de serviço.
Começa a tentar ir atrás do que ele tem direito, qual aposentadoria cabe nas atividades que atua, como estas são asseguradas por lei e se ele tem direito a aposentadoria.
Logo, a ajuda de um advogado na área contribuirá para que este cidadão apresente os seus documentos na ordem exigida pelo INSS.
Por exemplo, você saberá quais documentos apresentar e como estes deverão ter determinados conteúdos, como o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
O PPP
Nele deverá constar todas as atividades especiais desenvolvidas pelo profissional. Assim, será comprovado que este faz jus à aposentadoria especial.
Os serviços do advogado vão além de somente orientar quais documentos o cliente deve apresentar. O advogado especializado na área tem competência para analisar os documentos de seus clientes.
Bem como as situações em que este não os possui, direcionando o cliente para a melhor solução dos seus problemas. Garantindo, assim, que todos os seus direitos sejam alcançados de forma rápida e segura.
3. Papel do advogado e os serviços previdenciários
O advogado especialista na área da Previdência tem ampla experiência com o INSS, de forma que poderá oferecer diversos serviços relacionados à área para seus clientes.
Cada profissional presta e oferece serviços de formas diferentes. Alguns realizam cálculos, outros, não. Isso irá depender do funcionamento das suas atividades, bem como outras particularidades.
Para que você possa entender quais são e como funcionam esses serviços, nós separamos os serviços que prestamos em nosso escritório:
Consulta Previdenciária
O atendimento faz parte dos serviços essenciais. O advogado especialista em direito previdenciário terá foco e conhecimento mais amplo do seu caso e saberá identificar quais direitos você detém, oferecendo sempre a melhor solução;
Cálculo Previdenciário
Uma das atividades que o advogado especialista poderá realizar é o cálculo de tempo de contribuição, considerando toda a vida laboral do cliente. A partir disso, a aposentadoria poderá ser analisada e melhor preparada.
E caso os requisitos não tenham sido preenchidos, o cliente será orientado sobre quais as melhores ações e caminhos para uma futura concessão.
Outros serviços importantes
Planejamento da Aposentadoria
O planejamento da aposentadoria é uma análise completa realizada de forma personalizada ao cliente e com o objetivo de avaliar todo o histórico do trabalhador.
Isso poderá determinar melhores caminhos, objetivando à melhor aposentadoria. O planejamento é uma posição assertiva para os profissionais autônomos e liberais;
Processo Administrativo
Conta-se a partir da organização, solicitação de documentos, elaboração da petição administrativa, acompanhamento do processo até a sua concessão, incluindo a realização de eventuais exigências solicitadas pelo INSS.
É indicado para o segurado que já tenha dado início ao seu pedido, mas que precise da assistência especializada.
Auxílio no Pedido de Documentação
Solicitação de PPP (perfil profissiográfico previdenciário) e Outros Laudos Técnicos:
O advogado irá solicitar, junto às empresas, essa documentação necessária e acompanhar o seu procedimento;
Análises de Revisões:
É feita desde a análise da concessão do benefício do segurado, até os documentos apresentados ao INSS ou que ainda poderão ser apresentados para elevar a renda do cliente.
Outros Serviços
Revisão da Vida Toda:
É uma análise mediante o cálculo previdenciário específico. Feita para identificar possibilidades de aumento na renda mensal do benefício, além de buscar o pagamento dessas diferenças desde a concessão.
Processo Judicial:
O serviço mais conhecido entre os clientes. É a elaboração da peça inicial direcionada ao juízo competente, instrução e acompanhamento. O processo pode ser realizado pelos nossos profissionais desde a fase administrativa;
Pedido de Prorrogação de Benefício:
No final, após a concessão do benefício, seja ela administrativa ou judicial, é necessário continuar monitorando a data de cessação do benefício para a correta solicitação de prorrogação;
Isenção do Imposto de Renda:
Será possível solicitar a isenção do imposto de renda do cliente, e, em caso negativo, será possível buscar no judiciário a isenção, bem como o ressarcimento desses pagamentos.
4. AS VANTAGENS DE CONTRATAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
TCHAU, BUROCRACIA!
Contratar um advogado previdenciário para fazer o pedido junto ao INSS, até mesmo na área administrativa, é um ótimo meio de garantir que você não se estresse com burocracias, buscas de documentos…
Além disso, você não ficará pulando de lugar em lugar para saber o que fazer, onde ir, por exemplo.
Contar com um advogado, mesmo que no pedido administrativo, pode até mesmo evitar uma ação judicial.
Alguns clientes realizam os pedidos sozinhos, sem ajuda do profissional especialista, e acabam sem conseguir o benefício, recebendo menos do que realmente têm direito.
O mais indicado é que o trabalhador busque contratar um advogado especialista. Ele sabe como proceder em um pedido de benefício. O acompanhamento jurídico pode evitar muitas dores de cabeça.
Agilidade do Processo
O advogado previdenciário é especialista em direito material. Ele sabe identificar o que é mais vantajoso para o seu cliente.
Ele tem o conhecimento e a prática necessária para conduzir a ação com agilidade, para que o cliente consiga o benefício o quanto antes e da forma mais simples possível.
Nenhum advogado terá o poder de controlar os prazos do juiz de uma ação judicial e muito menos os prazos do INSS, mas isso muda em determinadas situações.
Como no caso do mandado de segurança, que pode auxiliar na agilidade do processo, além de garantir que nenhum direito do cliente seja suprimido pelo INSS.
Garantia de Todos Os Direitos
Contando com um advogado previdenciário, você terá todo o amparo jurídico que vier a precisar.
Também terá a segurança de que estará bem assistido e que o profissional contratado irá realizar tudo o que estiver ao alcance para garantir todos os direitos do trabalhador.
O cliente não sabe de todos os direitos que possui, e quando escolhe por dar seguimento ao pedido do benefício previdenciário por conta própria, acaba pode acabar não recebendo tudo o que poderia receber.
Fica clara a necessidade e importância da contratação de um advogado especialista na área, sendo este o primeiro passo para ficar sabendo de tudo o que você tem direito e o que poderá vir a receber.
Amplo Conhecimento Da Sua Aposentadoria
Mas você diz: “Eu sei tudo sobre a minha aposentadoria!”
Será que você sabe mesmo? Sabe como ficaram os seus direitos com a Reforma da Previdência?
Saber todos os seus direitos e de forma atualizada evita que você fique no prejuízo pelo resto da sua vida. Afinal, é a aposentadoria que irá lhe garantir um salário para sobreviver.
Atenção!
Você trabalhou durante quase toda a sua vida realizando contribuições para o INSS, então, você merece receber a sua aposentadoria o quanto antes, não é?
É comum que o trabalhador se baseie em uma situação previdenciária com algum conhecido, vizinho, familiar ou até mesmo colega de trabalho.
Importante entender que cada caso é único e possui suas particularidades. Afinal, ninguém tem o mesmo histórico de trabalho.
De 2019 para cá, vieram as alterações da Reforma da Previdência, sendo necessário estar atento às regras anteriores a ela, às regras de transição para quem está próximo de se aposentar e às regras atuais.
É essencial saber em quais dessas situações você se enquadra. E isso exige análise, estudo e a realização do cálculo previdenciário, que poderá ser feito por um advogado especialista no assunto.
O advogado previdenciário saberá qual é a melhor orientação e buscar a melhor aposentadoria possível para o cliente. Ou seja, aquela que seja mais vantajosa financeiramente.
Evitar Prejuízos Financeiros
Um dos maiores vilões para os segurados é a questão das perdas financeiras quando o assunto é aposentadoria. Frisamos que ter um advogado especialista evita tais perdas.
Muitos segurados possuem dúvidas e acabam realizando cálculos errados, deixando de comprovar valores e atividades, por exemplo.
Outro exemplo: é o caso do segurado que pede o benefício sem ter alcançado os requisitos e acaba ficando com uma redução no valor da aposentadoria devido ao fator previdenciário.
Entenda Melhor…
Existem inúmeras situações que poderão determinar de forma assertiva o valor da sua aposentadoria. Em razão disso, não corra esse risco. Busque por uma orientação jurídica especializada, isso irá fazer a diferença no seu pedido.
A aposentadoria é um momento muito importante da vida do trabalhador e todos querem e têm direito de chegar nessa etapa da vida recebendo tudo o que têm direito, sem nenhuma redução ou negação.
5. COMO CONTRATAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO
O advogado previdenciário é essencial e muito importante para o trabalhador que deseja alcançar o direito da aposentadoria. Ele precisa saber as regras e as mudanças de leis que envolvem a sua aposentadoria.
O cliente deve buscar um advogado especialista na área, porque, além da experiência em diversos casos semelhantes ao seu, estará atento a todos os critérios legais para lhe conseguir o melhor benefício.
Este advogado saberá nortear o cliente quanto às novas regras trazidas pela Reforma da Previdência, por exemplo.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O advogado capacitado irá lhe auxiliar em seu planejamento previdenciário.
Irá realizar os cálculos de projeções do salário de benefício, acerto de seu CNIS (caso tenha algum erro). Um especialista irá trabalhar de forma mais focada na área que você almeja o seu direito.
Um especialista previdenciário irá orientar o seu cliente quanto a falta de vínculos (quando estes apenas constam na CTPS), vínculos sem data fim que não serão considerados pelo INSS no momento da análise.
Apenas um especialista saberá apresentar os documentos corretos, além de realizar as correções quando necessário. Por exemplo, um PPP preenchido de forma incorreta.
Não confie nos cálculos apresentados pelo INSS no ato da concessão da sua aposentadoria, entre outros benefícios, poi, a sua margem de erro é grande!
Em razão da necessidade de um conhecimento técnico especializado e atualizado, o cliente precisa estar atento a capacitação do advogado que irá contratar, porque ele será responsável por seus direitos, sejam eles:
- Benefício por incapacidade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria programada ou pelas regras de transição.
É vital que o advogado seja um especialista no seu problema para que, assim, possa proporcionar, além da segurança ao cliente, resultados eficazes e rápidos sem enrolações ou maiores burocracias.
Afinal, o cliente busca um advogado para agilizar a resolução dos seus problemas e não para estendê-los ainda mais.
Busque saber sobre o advogado, seja por indicações de pessoas que o contrataram ou pelas qualificações que este apresenta a você.
