Você sabia que contar com um advogado especialista no direito da Previdência pode te ajudar muito no seu pedido do BPC LOAS?
Entenda o porquê disso!
Neste artigo, você irá ler:
2. Pedido de BPC LOAS Precisa Ter Um Advogado?
3. Benefícios de Contratar um Advogado Previdenciário Para o BPC LOAS
4. Conclusão
E muitas vezes a pessoa acaba não contando com o amparo de um advogado especialista na área para pedir o seu benefício.
E muitas vezes o resultado é que o INSS acaba negando tal pedido por entender ausência de comprovação de direito, documentos errados ou ausência destes, entre outros.
Saiba mais aqui!
- BPC LOAS o Que é?
Primeiramente se faz necessário entender o que é o BPC LOAS, de um benefício assistencial pago pelo INSS.
O BPC LOAS: benefício de prestação continuada criado pela lei orgânica de assistência social.
Importante entender que, o BPC não é um favor do estado para o cidadão e sim um direito deste em algumas ocasiões.
O cidadão que tiver mais de 60 anos e estiver em situação de vulnerabilidade social, para que você possa entender melhor a definição de vulnerabilidade a seguir.
A vulnerabilidade social é quando o indivíduo está em condições de fragilidade material ou moral diante de riscos produzidos pelo contexto econômico social.
Em outras palavras, a vulnerabilidade financeira é quando a pessoa está sem condições financeiras de sustentar a si e a sua família, a pessoa se encontra diante de extrema necessidade e precisa de ajuda da família e quando esta não pode fazê-lo, o Estado terá o dever de ajudá-lo.
Bem como, o cidadão que possuir uma doença grave listada em lei que reduza o limite da sua incapacidade para o trabalho e se encontre em situação de vulnerabilidade financeira.
Terão ainda direito às pessoas portadoras de deficiência que se encaixam na situação de vulnerabilidade financeira.
Tem alguns requisitos para obter este benefício, tais como, vulnerabilidade financeira, a família precisa ter um quarto de um salário mínimo por membro familiar, por exemplo.
É importante dizer que, para ter direito ao BPC LOAS o indivíduo precisa comprovar ter preenchido tais requisitos com documentos.
Muitas vezes, isso não é uma tarefa fácil e por isso o mais indicado é que esta pessoa conte com a ajuda de um advogado especialista em BPC LOAS para ajudá-lo com este pedido.
Sabe dizer que o INSS irá analisar o requerimento e se entender pela procedência do pedido o benefício será mensal no valor de um salário mínimo vigente.
- Pedido de BPC LOAS Precisa Ter Um Advogado?
É obrigatória a presença de um advogado no pedido do BPC LOAS?
Não é obrigatório, mas aumenta consideravelmente as chances da pessoa conseguir obter o benefício.
Contar com a ajuda de um advogado proporciona ao cidadão uma análise completa do caso, orientação quanto a determinados documentos que serão exigidos, bem como, solicitação correta do benefício perante o INSS.
O INSS por diversas vezes não aceita determinados documentos, bem como, ainda entende que algumas pessoas não preenchem requisitos essenciais para o benefício e por isso nega o pedido do benefício assistencial.
Nesses casos, o indivíduo tem direito a interpor recurso perante o INSS pedindo pela revisão do pedido de benefício visando obter o mesmo.
Em alguns casos, o INSS acaba mantendo a decisão em desfavor do beneficiário.
Mas isso significa que a pessoa tem que se conformar? Que ela não pode fazer mais nada a respeito?
Nada disso!!!
O cidadão que preenche tais requisitos tem direito a ingressar com uma ação judicial visando obter o benefício do BPC LOAS, na estação ele irá comprovar a sua condição e o preenchimento dos requisitos estabelecidos por lei para tal benefício.
Destacamos que, ao entendimento do Judiciário é muito diferente do INSS quanto a determinados casos e por isso é uma saída que pode beneficiar o cidadão.
No entanto, para isso o indivíduo precisa contar com a ajuda de um advogado especialista no direito da Previdência.
O advogado especialista na Previdência saberá orientar de forma direcionada e correta para melhor solução ao caso.
Sem contar que, diferente da via administrativa, na via judicial a presença de um advogado é obrigatória.
- Benefícios de Contratar um Advogado Previdenciário Para o BPC LOAS
Contar com um advogado previdenciário para orientar você no pedido de BPC LOAS é essencial, além de que, pode aumentar as suas chances na concessão do benefício.
Existem alguns benefícios que a atuação de um advogado previdenciário pode trazer no pedido de BPC LOAS, vejamos a seguir.
Tranquilidade quanto a parte burocrática
Contar com a ajuda de um advogado previdenciário para fazer o seu pedido junto ao INSS é de extrema importância, pois, esse poderá cuidar de toda parte burocrática realizando requerimentos com maior segurança e agilidade.
Este profissional possui conhecimento e prática necessária para conduzir o pedido com agilidade e segurança.
Garantia dos seus direitos durante o pedido
Não é incomum que o INSS acabe decidindo de forma arbitrária ou incorreta em alguns pedidos de benefícios, diante disso, o advogado Previdenciário possui todo o respaldo jurídico que precisa para defender os seus direitos com propriedade.
É comum que o solicitante do BPC LOAS não tenha um conhecimento amplo sobre os seus direitos e procedimentos os quais irá passar, diante disso, contar com advogado especialista poderá mudar tudo.
O advogado especialista na previdência tem um amplo conhecimento e prática no assunto
Principalmente nos casos em que o indivíduo possui uma doença grave e se encontra em uma situação de vulnerabilidade, muitas vezes o INSS entende que este não tem direito ao BPC LOAS.
Sendo assim, o indivíduo tem direito de buscar o seu direito ao BPC LOAS reconhecido por via judicial e neste exato momento é o qual ele precisará mais de um advogado especialista ao seu lado.
Lembrando sempre que, o advogado previdenciário especialista em BPC LOAS saberá ao orientar de forma simples e estratégica o seu cliente para que este não seja prejudicado.
Acima acabamos de mencionar os principais benefícios do indivíduo contar com um advogado especialista em BPC LOAS, porém, a seguir vamos explicar para você, quais são as principais atuações que o advogado previdenciário ou desempenha neste pedido.
Análise documental
Não apenas para o BPC LOAS, a análise documental é essencial nos pedidos perante o INSS.
O indivíduo precisa estar munido de documentos os quais comprovam a sua condição e direito.
Por exemplo: quando o indivíduo possui uma deficiência ele precisará comprovar o início da deficiência, em alguns casos solicitar a perícia médica e anexar não apenas no pedido do benefício mas levar consigo na data da perícia os documentos médicos que vestem sobre a sua condição.
Muitas vezes as pessoas acreditam que apenas um receituário ou exames é o suficiente, o advogado saberá orientar você quanto aos melhores documentos para você obter o seu benefício de forma tranquila e segura.
Cálculo da renda mínima
Aqui, o advogado irá te informar quanto ao cálculo da renda mínima, o qual inclusive gera inúmeras dúvidas nos indivíduos que estão solicitando o BPC.
Pois, não é toda despesa ou custo, ou renda que os membros possuem que entram neste cálculo.
Pedido de BPC LOAS por ação judicial
Conforme já mencionamos, é imprescindível a atuação de um advogado Previdenciário quando o pedido partir para ação judicial em muitos casos, Como já mencionamos o INSS acaba entendendo que o solicitante não tem direito ao BPC LOAS.
O que não é verdade em muitos casos!!!
O advogado especialista no direito da Previdência diferente de outros advogados de outras áreas possui conhecimento na área, ele lida diariamente com estes casos e está a par das modificações de leis e normas que regem este benefício e por isso ele saberá de representar de maneira mais eficiente.
- Conclusão
Neste artigo, tivemos como principal objetivo alertar você sobre a necessidade de contar com advogado previdenciário no seu pedido de BPC LOAS.
Aqui você entendeu, sobre a importância do advogado previdenciário na hora de você obter o seu benefício de maneira segura e tranquila.
Vimos que, o advogado previdenciário é o profissional ideal para te ajudar a entender como está a sua situação na Previdência Social, além de que, ele oferece toda assistência necessária do início ao fim do seu pedido seja ele por via administrativa ou judicial (ou por ambas).
Não corra riscos!
Busque hoje mesmo pela ajuda de um advogado previdenciário para te orientar e te ajudar a fazer o seu pedido do BPC LOAS!
Espero que este conteúdo tenha ajudado você a entender melhor a necessidade de ter uma ajuda de um especialista na área e como isso pode impactar o seu pedido do benefício do BPC LOAS!
E se você achou útil este artigo compartilhe com mais pessoas e ajude outros a saberem sobre os seus direitos!
Até a próxima!
