Você possui uma incapacidade e está em busca de um benefício pago pelo INSS?
Muitas vezes, o segurado que busca um benefício pago pelo INSS por incapacidade tem a sua perícia negada ou indeferida por perito do INSS.
Nestes casos, a perícia judicial é uma saída viável para essas pessoas.
E para que você entenda um pouco mais sobre o que seria a perícia judicial criamos este conteúdo especialmente para você.
A que você irá ler:
1. Perícias Judiciais: O Que são?
2. Perícia Médica e o Segurado
3. A Importância do Advogado Previdenciário Nas Perícias Médicas
4. O Que Fazer Durante a Perícia Médica Judicial?
5. Conclusão
Trouxemos algumas informações para esclarecer sobre a perícia judicial e como ela pode ser uma alternativa para você segurado.
Confira!
- Perícias Judiciais: O Que são?
Em muitos casos os segurado acaba fazendo o seu pedido no INSS requerendo o benefício por incapacidade seja ela total ou parcial.
O INSS por sua vez possui médicos peritos que não são especialistas em todas as áreas e doenças, na maioria das vezes são clínicos gerais.
Ocorre que, muitas vezes, esses médicos generalistas não identificam a incapacidade, seja ela por doença ou por acidente no segurado e o seu benefício acaba sendo indeferido por laudo pericial que aponta que não possui nenhum direito nesse sentido.
O segurado, por sua vez, tem o direito de interpor recurso administrativo perante o INSS, este recurso poderá ser negado novamente pelo instituto por entender que o segurado não possui a referida e a ligada incapacidade a qual teria direito a determinado benefício por incapacidade.
Com isso, o segurado poderá buscar comprovar o seu direito perante ação judicial e pedir uma perícia especializada na sua doença ou acidente, vindo a comprovar assim a sua condição e obtendo assim o direito ao benefício solicitado anteriormente.
As perícias judiciais são levantamentos de provas realizadas por responsáveis técnicos na área, ou seja, médicos especialistas no caso apontado na ação.
Por exemplo: o segurado Antônio possui autismo e o mesmo não foi identificado pelos peritos do INSS, todavia, Antônio buscou o judiciário e perante o judiciário é indicado um perito técnico na área, ou seja, um médico especialista em espectro autista.
Com isso, Antônio tem muitas chances de obter o benefício perante a perícia judicial, visto que, esta é realizada por um profissional especialista na sua condição e poderá evidenciar isto em laudo e assim Antônio poderá obter o benefício ao qual está pedindo.
Em outras palavras, a perícia judicial é um laudo técnico elaborado por um médico perito especialista na área que irá trazer o diagnóstico de doença ou acidente incapacitante aos autos, dando assim direito ou não ao segurado a determinado benefício.
- Perícia Médica e o Segurado
O perito médico especialista em ação judicial deverá entregar o laudo e terá um prazo de 15 dias úteis após os assistentes entregarem o seu parecer e os advogados se manifestarem sobre o laudo na ação judicial.
Em outras palavras, após a entrega do laudo pelo no processo, o prazo de 15 dias será administrado ao órgão competente que no caso o INSS e para o segurado se manifestar quanto ao laudo.
As partes irão se manifestar quanto a possíveis contradições entre o laudos pareceres dos assistentes técnicos, inclusive de possíveis erros, assim, o juiz poderá determinar que o perito responda a determinadas questões por escrito no prazo de mais 15 dias.
O laudo pericial deverá constar o início da doença ou do acidente, o grau da incapacidade que o segurado está acometido e se este está ou não disponível para a atividade de labor.
No laudo deverá ser apontado se a incapacidade é total, permanente, parcial ou temporária.
Lembrando que, a perícia judicial assim como a perícia do INSS tem como objetivo certificar a existência de doença ou ocorrência de algum acidente que tenha tornado trabalhador inapto para o trabalho de forma total ou parcial.
A perícia médica do INSS deverá ser realizada quando o velho a questão da incapacidade sendo ela por lesão ou doença, o trabalhador segurado do INSS deve buscar o atendimento médico, quando para elaborado um atestado determinando o afastamento do paciente de suas atividades laborais, antes de entrar com o pedido administrativo, por exemplo.
Quanto ao início da incapacidade, esta é necessária para determinar o prazo de duração do pagamento do benefício, por exemplo.
Ou ainda, quando da negativa do INSS e tiver valores retroativos que o segurado tenha direito a receber em razão de negativa arbitrária.
- A Importância do Advogado Previdenciário Nas Perícias Médicas
A perícia médica tanto administrativa como judicial é uma questão muito complexa para muitas pessoas, assim, orientamos sempre que você esteja amparado por um advogado especialista no direito da previdência.
Ainda que a sua perícia seja perante o INSS e não tenha sido negada, orientamos que contar com a ajuda de um advogado previdenciário poderá aumentar as suas chances na concessão do benefício, o advogado saberá te orientar como se preparar para perícia médica do INSS, quais documentos você precisará anexar.
Bem como, quais são os requisitos para o benefício que você terá direito de acordo com a sua incapacidade.
Você será a melhor preparado para encarar a perícia médica do INSS e no caso do INSS negar a sua incapacidade ou apresentar outra argumentação desfavorável a você, a presença do advogado especialista na previdência irá te ajudar na hora de interpor um recurso administrativo com argumentos técnicos e seguros para o seu caso.
Bem como, o advogado especialista no direito da Previdência é de extrema importância na hora de ingressar com uma ação judicial visando a obtenção do benefício através de perícia judicial que constate a incapacidade.
- O Que Fazer Durante a Perícia Médica Judicial?
Se a sua perícia médica ainda não foi realizada pelo INSS, ou seja, ainda não há negativa da perícia ou uma perícia com laudo que não constata a sua incapacidade.
Você não poderá fazer o pedido do benefício de incapacidade sem uma perícia, sendo assim, você deverá agendar a perícia por telefone, presencialmente ou pela internet.
É preciso que você no momento da solicitação da perícia anexe os seus documentos médicos, tais como, atestados, receituários, exames, laudo de pessoa com deficiência (se for ocaso) entre outros.
É importante anexar tais documentos, porque o perito poderá ter uma ideia sobre as suas condições e isso também demonstra que você passou por médicos anteriores e que estes comprovaram e diagnosticaram a referida doença ou acidente sofrido.
No dia da perícia do INSS leve todos os seus documentos médicos atualizados, responda as perguntas que ele forem feitas de acordo com a realidade e de forma lógica e objetiva.
Todos os detalhes sobre a sua condição, seja pela doença ou por acidentes são essenciais, de forma que, você precisa identificá-los e informá-los ao perito que estará te atendendo.
Agora iremos falar tanto para a perícia judicial como para perícia do INSS, algumas ações que poderão te ajudar na perícia.
Seja gentil e educado com atendente não se esqueça do comprovante de comparecimento à perícia.
Responda as perguntas de forma clara e objetiva e não omita informações, esse não é o momento de promover exageros ou de simplificar uma situação grave.
Cabe dizer também que, os atrasos e ausência de documentos são fatores que podem ensejar um posicionamento desfavorável no perito quanto a você e ao seu caso.
Seja coerente e utilize sempre o bom senso.
- Conclusão
Aqui em, você entendeu que muitas vezes a perícia médica do INSS precisa que você tenha determinados comportamentos e anexe os documentos.
Bem como, muitas vezes o INSS acaba não tendo médicos especialistas na doença ou no acidente e por isso o laudo do perito acaba sendo desfavorável não identificando e não diagnosticando a incapacidade do segurado como indícios e prova de direito à benefício.
Quando há um laudo desfavorável e o pedido de benefício por incapacidade é negado pelo INSS o segurado poderá ingressar com uma ação judicial visando comprovar a sua condição e assim obter o seu direito reconhecido e consequentemente terá direito ao benefício.
Não se esqueça, tanto na perícia do INSS quanto na perícia judicial é essencial que você anexou documentos que comprovem a sua condição.
Bem como, siga essas dicas de como se comportar durante os procedimentos da perícia médica.
É importante ainda, lembrar que a perícia médica serve como uma avaliação de impedimentos de longo e médio prazo, assim ela constata uma eventual incapacidade que o segurado tenha para o trabalho.
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Até a próxima!
