Descubra Agora Mesmo Se Você, Como Pensionista, Pode Receber Sua Própria Aposentadoria e Aumentar Sua Renda Mensal!
Se você já recebe pensão por morte, pode estar se perguntando se tem direito a também receber uma aposentadoria própria.
Muitos pensionistas desconhecem que, em alguns casos, é possível acumular os dois benefícios, aumentando consideravelmente a renda mensal.
Este artigo esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Sumário
- O Que É a Pensão por Morte?
- Como Funciona a Aposentadoria?
- É Possível Acumular Pensão e Aposentadoria?
- Regras para o Acúmulo de Benefícios
- Quais os Tipos de Aposentadoria que Podem Ser Acumulados?
- Como Solicitar o Acúmulo dos Benefícios?
- Quais Documentos São Necessários?
- Dicas para Evitar Problemas no Pedido
- Como um Advogado Pode Ajudar?
Confira este post e saiba mais dos seus direitos, aqui!
1. O Que É a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu.
Tem como objetivo assegurar uma renda mensal para a manutenção dos familiares mais próximos, como cônjuges, filhos ou pais dependentes financeiramente.
2. Como Funciona a Aposentadoria?
A aposentadoria é o benefício que assegura ao segurado do INSS uma renda mensal após cumprir certos requisitos legais relacionados à idade, tempo de contribuição ou incapacidade laboral.
Existem diversas modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez, entre outras.
3. É Possível Acumular Pensão e Aposentadoria?
Sim, é possível!
A lei permite que um pensionista receba também a sua própria aposentadoria, porém, há regras específicas que regulam esse acúmulo, podendo haver redução no valor de um dos benefícios dependendo das circunstâncias.
4. Regras para o Acúmulo de Benefícios
A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) trouxe mudanças importantes para o acúmulo de benefícios, agora, é possível receber integralmente apenas o benefício mais vantajoso, enquanto o outro sofrerá reduções proporcionais, conforme faixas de valor estabelecidas pelo INSS.
Estas faixas variam de acordo com o valor do benefício, sendo aplicadas reduções progressivas.
5. Quais os Tipos de Aposentadoria que Podem Ser Acumulados?
Praticamente todos os tipos de aposentadoria podem ser acumulados com a pensão por morte:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial.
É importante lembrar que, mesmo permitido o acúmulo, haverá aplicação das reduções previstas na lei atual.
6. Como Solicitar o Acúmulo dos Benefícios?
Para solicitar o acúmulo, é necessário realizar o pedido junto ao INSS, através do site Meu INSS ou diretamente em uma agência da Previdência Social.
O requerente precisa formalizar um pedido específico, destacando claramente a solicitação para acumular os benefícios.
7. Quais Documentos São Necessários?
Os documentos mais comuns exigidos para o pedido de acumulação são:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Certidão de óbito do segurado falecido;
- Carteira de Trabalho ou carnês de contribuição;
- Documentação comprovando o vínculo com o falecido (certidão de casamento ou nascimento);
- Formulários específicos disponibilizados pelo INSS.
8. Dicas para Evitar Problemas no Pedido
Para evitar problemas na solicitação, siga estas dicas valiosas:
- Revise cuidadosamente toda a documentação antes de entregar ao INSS;
- Consulte antecipadamente o valor dos benefícios para verificar qual é mais vantajoso;
- Faça o acompanhamento constante do pedido através do Meu INSS;
- Busque orientação especializada caso surjam dúvidas ou indeferimentos.
9. Como um Advogado Pode Ajudar?
Ter o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário é fundamental para garantir seus direitos.
O profissional orientará sobre o melhor caminho a seguir, ajudará na documentação correta e na fundamentação jurídica necessária, evitando possíveis indeferimentos ou atrasos.
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