O salário-maternidade é um benefício previdenciário que garante às mães seguradas tempo de afastamento remunerado para cuidar do bebê e se recuperar após o parto.
Em casos de complicações durante a gravidez ou no pós-parto, pode ser necessário estender esse período, o que exige conhecer os requisitos legais, reunir documentos e, muitas vezes, contar com o auxílio de um advogado especializado.
Sumário
- 1. Entenda o Salário-Maternidade
- 2. Quando e como ocorre a prorrogação?
- 3. Quais documentos são necessários?
- 4. A importância do auxílio-doença
- 5. Como o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados pode ajudar
- 6. Conclusão
Neste post, você irá entender tudo sobre o tema, desde os prazos, procedimentos até a importância de um bom acompanhamento profissional para assegurar o direito a um afastamento prolongado.
1. Entenda o Salário-Maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS a mulheres que precisam se afastar do trabalho por causa de parto, adoção, aborto não criminoso ou natimorto.
Em geral, ele dura 120 dias, garantindo uma renda para a mãe se dedicar aos cuidados com o bebê e à própria recuperação.
- Quem pode receber?
- Trabalhadoras com carteira assinada (urbanas ou rurais);
- Contribuintes individuais (autônomas e MEIs);
- Seguradas facultativas, entre outras categorias.
- Quando pedir?
- Até 28 dias antes do parto ou após o nascimento do bebê;
- Nos casos de adoção ou guarda judicial, pode ser solicitado a partir da data oficial do processo.
2. Quando e como ocorre a prorrogação?
Às vezes, acontecem complicações na gravidez ou no parto que exigem um afastamento maior do que o período normal de 120 dias.
Porém, a lei não traz uma regra clara sobre “prorrogar” diretamente o salário-maternidade.
O que costuma ocorrer, na prática, é:
- Novo pedido de benefício: ao terminar o salário-maternidade, se a mãe ainda estiver incapaz de trabalhar por motivos de saúde, ela pode solicitar auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Possibilidade de extensão via Justiça: existem decisões judiciais que permitem manter o salário-maternidade por um tempo maior, desde que fique comprovado que as complicações estão diretamente ligadas ao parto e exigem recuperação adicional.
3. Quais documentos são necessários?
Para pedir qualquer benefício junto ao INSS, é preciso apresentar documentos que comprovem a necessidade do afastamento.
Alguns exemplos:
- Documentos pessoais: RG e CPF;
- Carteira de trabalho ou comprovante de contribuição: para provar que você tem a qualidade de segurada;
- Atestados e relatórios médicos: contendo o diagnóstico, o código da doença (CID) e o período recomendado de afastamento;
- Certidão de nascimento do bebê (se for o caso de parto).
Ter um relatório médico bem detalhado é fundamental.
Ele ajuda a demonstrar a gravidade das complicações e a necessidade de continuar afastada.
4. A importância do auxílio-doença
Se o período padrão de 120 dias do salário-maternidade não for suficiente e o INSS não reconhecer diretamente a prorrogação, a mãe pode pedir o auxílio-doença.
Esse benefício é concedido quando o segurado (no caso, a segurada) não tem condições de retornar ao trabalho por questões de saúde.
- Por que é importante?
- Garante a renda enquanto a mãe ainda não pode trabalhar;
- Evita que ela fique sem receber qualquer benefício após o término do salário-maternidade;
- Protege a saúde da mãe, pois assegura o tempo adequado de recuperação.
5. Como o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados pode ajudar
Mesmo sendo um direito, lidar com o INSS e a lei previdenciária pode ser complexo, principalmente em um momento delicado como o pós-parto.
Por isso, contar com um advogado especializado faz toda a diferença.
O Alessandro Liberato Advogados Associados oferece:
- Análise detalhada do seu caso: verificando se há possibilidade de prorrogação do salário-maternidade ou se a mãe deve migrar para o auxílio-doença;
- Orientação na montagem do processo: auxiliando na coleta de atestados, formulários e demais documentos;
- Acompanhamento administrativo: no INSS e, se necessário, no Poder Judiciário;
- Atendimento humanizado: entendendo que este é um momento sensível e exigindo atenção especial.
6. Conclusão
O salário-maternidade é uma conquista que garante tranquilidade financeira para as mães se recuperarem e cuidarem do recém-nascido.
Porém, quando surgem complicações no parto ou no pós-parto, o período básico pode não ser suficiente. Nesses casos, é preciso avaliar as possibilidades de extensão do benefício ou solicitar outro auxílio previdenciário.
Não corra o risco de perder seus direitos!
Se você enfrentou (ou ainda enfrenta) complicações e precisa de orientação, entre em contato com o Alessandro Liberato Advogados Associados.
Nossa equipe está pronta para te ajudar a entender o que a lei prevê, reunir toda a documentação necessária e lutar para que você receba o suporte que merece nesse momento tão importante da sua vida.
