Hoje viemos contar a história da Carla uma cliente que nos procurou recentemente com dúvidas sobre uma advertência que foi obrigada a assinar, entenda aqui os direitos dela neste caso!
Carla sempre foi uma funcionária exemplar, trabalhando há cinco anos em uma empresa de médio porte, ela nunca recebeu uma reclamação formal de sua conduta.
Pelo contrário, era elogiada por sua dedicação e competência, no entanto, nos últimos meses, a rotina de trabalho se tornou insustentável. Seu superior direto começou a lhe impor metas inalcançáveis, cobrar tarefas fora de seu escopo de trabalho e, sempre que Carla questionava, recebia ameaças veladas.
Certa manhã, foi chamada ao setor de recursos humanos e, sem explicações detalhadas, lhe apresentaram uma advertência para assinar.
O documento alegava comportamento inadequado e desrespeito às normas da empresa, algo completamente infundado.
Assustada e pressionada, Carla hesitou, mas diante da insistência do gestor e do RH, acabou assinando, ao retornar para sua mesa, sentiu um peso no peito e percebeu que algo estava muito errado.
Se Você Assinou uma Advertência Sob Coação, Seus Direitos Foram Violados
Carla, como muitos trabalhadores, não sabia ao certo quais eram seus direitos diante dessa situação.
Foi quando resolveu buscar ajuda e encontrou ajuda em nosso escritório, e, ela descobriu que:
- A advertência deve ser fundamentada: O empregador tem o direito de advertir o funcionário, mas essa medida precisa ser justificada, com provas de que houve uma conduta inadequada;
- A coação é ilegal: Obrigar um funcionário a assinar uma advertência contra sua vontade configura assédio moral e viola seus direitos trabalhistas;
- A advertência pode ser contestada: Não é porque o documento foi assinado que ele se torna incontestável.
- Obs: Um advogado trabalhista pode orientá-lo sobre como anular essa advertência.
Entendendo o Assédio Moral no Trabalho
Durante a conversa com o advogado, Carla também compreendeu que estava sendo vítima de assédio moral.
O assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há uma conduta abusiva e repetitiva, com a intenção de desestabilizar emocionalmente o funcionário.
Entre as práticas comuns desse tipo de assédio estão:
- Exposição a situações humilhantes;
- Ameaças constantes de demissão;
- Carga excessiva de trabalho sem justificativa;
- Retirada de funções ou isolamento do funcionário;
- Críticas excessivas e injustificadas.
A advertência injusta, assinada sob pressão, foi um dos sinais claros de que Carla estava sendo coagida e sofrendo assédio moral.
Explicamos que , além da possibilidade de reverter a advertência, ela poderia entrar com uma ação por danos morais contra a empresa.
Como Reverter uma Advertência Injusta?
Se você, assim como Carla, assinou uma advertência sob pressão, saiba que há formas de reverter a situação:
- Juntar provas: Registre mensagens, e-mails, e tente reunir testemunhas que possam confirmar a coação;
- Registrar um relato formal: Envie um e-mail para o setor de recursos humanos contestando a advertência, explicando que foi assinada sob pressão;
- Buscar um advogado trabalhista: Apenas um especialista pode analisar o caso detalhadamente e indicar os melhores caminhos;
- Ingressar com uma reclamação trabalhista: Dependendo da situação, é possível pedir a anulação da advertência na Justiça do Trabalho e pleitear indenização por danos morais.
Quais as Consequências de uma Advertência Injusta?
Se não for contestada, uma advertência pode ser usada contra o trabalhador no futuro.
Ela pode servir de base para penalidades mais severas, como suspensões e até demissão por justa causa, por isso, não se deve ignorar uma advertência injusta, especialmente quando for assinada sob coação.
Como um Advogado Especialista Pode Ajudar?
Um advogado especialista em direito do trabalho pode auxiliar você de diversas formas:
- Analisando a legalidade da advertência;
- Contestando a medida diretamente com a empresa;
- Ingressando com uma reclamação trabalhista;
- Solicitando indenização por assédio moral;
- Orientando sobre os direitos trabalhistas e prevenindo futuras injustiças.
Carla Decidiu Buscar Seus Direitos
Com todas as informações em mãos e o nosso apoio , Carla entrou com uma reclamação contra a empresa, pedindo a anulação da advertência e denunciando o assédio moral sofrido. Com as provas reunidas e a orientação adequada, ela conseguiu reverter a situação e garantir seus direitos.
Você Também Está Passando Por Isso? Saiba Como Agir!
Se você recebeu uma advertência injusta e foi coagido a assiná-la, ou está sofrendo assédio moral no ambiente de trabalho, não fique em silêncio.
Um advogado especialista pode ser a chave para reverter essa situação e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Entre em contato com o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados e tenha a assessoria que você precisa para enfrentar essa injustiça!
