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O Autismo Pode Levar à Interdição?

O autismo pode ser motivo de interdição de um familiar?

Você sabia que, a pessoa que tem transtorno espectro autista a depender do seu quadro pode e deve ser interditada?

Isso mesmo!

Saiba mais aqui!

  1. Autismo e Interdição
  2. Identificando o Autismo
  3. Autismo e o Diagnóstico Médico
  4. Intervenção, Autismo e a Escola
  5. O Que de Fato é a Interdição?

Confira este post e saiba como funciona a interdição para pessoas com autismo!

  1. Autismo e Interdição

Muitas vezes, a criança ou adulto com autismo não possui condições de exercitar plenamente a sua capacidade civil, ou seja, de tomar decisões como vender e comprar imóveis e por isso essas pessoas devem ter curadores para auxiliarem na sua vida.

Isso não quer dizer que toda pessoa com autismo deve ser interditada e que esta não poderá participar de forma igualitária em nossa sociedade.

É comum que os pais ao saberem do autismo fiquem desnorteados e confusos é uma reação absolutamente normal, principalmente se os adultos em questão não foram apresentados ou vivenciaram alguma situação semelhante. 

É preciso que o médico oriente corretamente os pais quanto a melhor solução para lidar com o quadro da criança, informando corretamente se há a necessidade da intervenção, por exemplo.

A interdição é um meio de zelar pela pessoa com autismo severo ou médio, já que essas pessoas não possuem condições de compreender os riscos que podem estar correndo.

Por exemplo, uma pessoa com autismo considerado grave não tem condições de administrar o seu dinheiro e infelizmente muitas pessoas de má-fé poderão se beneficiar disso e ludibriar essa pessoa sem maiores problemas.

  1. Identificando o Autismo 

Antes da primeira consulta e do contato inicial com o médico, os responsáveis pela criança devem notar alguns pontos característicos que podem vir desde os primeiros meses.

Alguns traços podem ser identificados no comportamento da criança como preferências em alimentos, cores, dificuldade de socialização, entre outros. 

Um exemplo é quando uma mãe amamenta o bebê é normal que ele olhe para seus olhos como uma forma de comunicação, considerando que nessa fase o pequeno não tem ainda a habilidade de linguagem. 

Sendo assim, o contato visual ou o choro é o principal “meio” para haver interação entre ambos, a criança com autismo não interage muito, nem mesmo nessa situação.

Todavia, muitos traços comportamentais são de difícil compreensão e percepção e precisam da ajuda de um médico especialista.

A criança com autismo costuma ficar em seu próprio canto, brincando com um objeto específico, em seu próprio “mundo”.

Autismo e Interdição
Autismo e Interdição
  1. Autismo e o Diagnóstico Médico

Depois da análise dos pais, estes devem procurar auxílio com médicos que estão aptos a oferecer suporte: neuropediatra ou pediatra. 

Esses especialistas recebem os relatos dos responsáveis e utilizam algumas técnicas que facilitam ainda mais a busca por um diagnóstico.

Os neuropediatras, por exemplo, podem escolher por contar com algumas escalas de avaliação que possibilitam a identificação do autismo: ADOS-2 (escala de observação) e o ADI-R (escala de entrevistados).

Com o diagnóstico, o especialista vai conversar com os pais para informar qual a melhor intervenção para o que acabará de ser apresentado no consultório.

O médico pode recomendar o acompanhamento de outros profissionais que contribuirão no processo terapêutico, como: fonoaudiólogos, psicopedagogos, pedagogos, entre tantos outros tão importantes.

  1. Intervenção, Autismo e a Escola

A escola costuma ser o primeiro local fora do âmbito familiar em que a criança precisa ir e para uma pessoa com TEA, os educadores precisam ser capacitados para recebê-lo de maneira inclusiva. 

Isso quer dizer que as pessoas com autismo têm direito à inclusão nas atividades que realmente vão proporcionar o aprendizado pedagógico e social.

Os educadores possuem um papel importante no desenvolvimento da aprendizagem da criança, por isso estes devem buscar pela abordagem com estímulo de uma construção de condutas que sejam mais assertivas, dando ênfase na convivência da criança na sociedade.

A intervenção neste caso não é de fato aplicada à criança com autismo, o que ocorre aqui  é um maior foco na adaptação desta criança no ambiente escolar de acordo com as suas necessidades.

  1. O Que de Fato é a Interdição?

A interdição é uma ação judicial que visa resguardar e proteger as pessoas que são consideradas incapazes para vida civil, ou seja, que não conseguem por questões de capacidade mental gerir a própria vida.

Uma pessoa que possui autismo em nível grave, não tem condições de analisar de forma plena e efetiva os riscos que podem vir a encontrar na sua vida, podendo ser facilmente enganada por terceiros.

A interdição declara de forma formal que esta pessoa não responde civilmente por seus atos, assim, o Juiz determina uma pessoa que irá cuidar desta pessoa e de seus interesses.

Esta pessoa é chamada de curador e é ela quem irá administrar os bens da pessoa interditada e irá decidir por ela em algumas situações, já que a pessoa interditada não tem capacidade para tal.

É uma forma de cuidar das pessoas incapazes e deixá-las seguras, isso não quer dizer que estas estarão totalmente desamparadas e que os seus direitos serão retirados dela.

Esperamos que este artigo tenha sido útil para você!

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Fique por dentro dos seus direitos!

Conto com você em nosso próximo artigo!

Até a próxima!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)