Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao benefício assistencial do BPC LOAS com essas dúvidas, elas acabam cometendo diversos erros no pedido do benefício.
Pensando nisso, viemos aqui, para explicar para você o que é verdade e o que é mito sobre o BPC LOAS.
Neste artigo, você irá ler:
2. Qual é o Principal Requisito Para o BPC LOAS?
3. Mitos e verdades Sobre o BPC LOAS
4. Quem é Considerado Como Membro da Família Para Obter o Benefício?
5. É Possível Acumular Dois Benefícios?
6. Como Funciona o Cálculo Para a Análise da Renda Per Capita Por Membro da Família?
7. Em Quais Outras Situações o BPC LOAS é Possível?
9. Conclusão
Saiba mais sobre o BPC LOAS, aqui!
- BPC LOAS: O Que é?
O benefício de prestação continuada mais conhecido como BPC LOAS, trata-se de um benefício assistencial criado na lei orgânica da Assistência Social (LOAS).
O BPC garante aos seus beneficiários o valor de um salário mínimo mensal desde que estes preencham determinados requisitos como:
- Idoso com 65 anos ou mais;
- Ou ser pessoa com deficiência;
- Ter uma renda de um quarto de um salário mínimo por membro da família;
- Se encontrarem uma situação de vulnerabilidade financeira a qual reduz ou o seu sustento de sua família está impossibilitado.
O INSS realiza dois tipos de procedimentos para concessão do benefício BPC, sendo a primeira uma avaliação social na casa do beneficiário.
E o segundo procedimento é a perícia médica em determinados casos, como a deficiência do solicitante.
- Qual é o Principal Requisito Para o BPC LOAS?
Conforme já mencionamos, existem alguns requisitos para que o benefício assistencial seja concedido ao solicitante.
Entre todos os requisitos, o que mais é considerado como finalidade e assistencial é a questão da miserabilidade financeira do indivíduo.
Lembrando que, o solicitante precisa estar no rol de requisitos anteriormente citado, ou seja, ser idoso ou possuir uma deficiência que limite a sua capacidade de prover o seu próprio sustento.
É importante ainda, que o benefício do BPC não seja confundido com um benefício Previdenciário, visto que, este possui uma natureza assistencial, uma espécie de amparo da previdência para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade.
- Mitos e verdades Sobre o BPC LOAS
São inúmeras dúvidas que as pessoas possuem acerca do benefício assistencial BPC LOAS.
Sendo assim, destacamos as principais dúvidas para que você possa entender melhor este benefício.
MITOS
Existe um critério econômico para garantir o LOAS?
Conforme já mencionado, a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa precisará ter uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
O beneficiário do BPC LOAS não pode contribuir ao INSS?
Isso é mito!
Pois, quem recebe o benefício assistencial pode contribuir ao INSS, desde que seja como segurado facultativo.
Pessoa idosa e sem renda, que reside com o filho casado e que trabalha, não poderá ter direito ao BPC LOAS?
Outro mito muito comum, é sobre o filho ou entrado casado ou em união estável, não compõe o grupo familiar para fins de cálculo de renda familiar, ainda que resida sobre o mesmo teto.
Duas pessoas da mesma residência não podem receber o BPC LOAS!
Outro mito novamente é possível à concessão de mais de um benefício assistencial para o mesmo grupo familiar, sendo necessário que os indivíduos se enquadrem nos requisitos objetivos e subjetivos.
O valor do benefício recebido por uma pessoa não será computado para a renda do grupo familiar.
O BPC é um benefício vitalício?
Mito também, inclusive ele não garante pensão por morte ao dependente.
VERDADES
Agora que já falamos sobre os mitos do BPC LOAS iremos falar um pouquinho sobre as verdades.
- O INSS realiza uma revisão a cada dois anos no benefício;
- Crianças também poderão receber o benefício;
- Ter um cadastro regular no CadÚnico é obrigatório.
- Quem é Considerado Como Membro da Família Para Obter o Benefício?
É realmente uma dúvida muito comum, entre os beneficiários e solicitantes, a seguir, confira, quem é considerado como membro familiar para fins de benefício assistencial BPC.
Para o BPC, é considerado como membro familiar:
- O solicitante;
- O cônjuge ou companheiro;
- Os pais e na ausência deles, a madrasta o padrasto;
- Filhos e enteados solteiros e menores tutelados;
- Irmãos solteiros.
Sendo essencial que estes vivam sob o mesmo teto que o solicitante para serem considerados membros de grupo familiar.
- É Possível Acumular Dois Benefícios?
Conforme já mencionado, é possível que dois beneficiários recebam LOAS no mesmo grupo familiar.
Isso desde que o valor recebido pelo outro familiar não ultrapasse o valor de um salário mínimo.
O beneficiário do BPC pode contribuir como segurado facultativo e se aposentar deixa que cumpriu os requisitos da aposentadoria requerida, porém, não é possível acumular a aposentadoria e o BPC LOAS.
- Como Funciona o Cálculo Para a Análise da Renda Per Capita Por Membro da Família?
O cálculo da renda per capita por membro do grupo familiar é outra dúvida frequente entre os solicitantes.
Para saber exatamente o valor da renda, o solicitante deverá somar todos os rendimentos recebidos no mês, de todos os membros do grupo familiar.
Neste ano de 2022, o salário mínimo é no valor de R$ 1212,00, assim, para poder receber o BPC cada membro da família deverá receber o valor de R$ 303,00 o que seria equivalente a ¼ de salário mínimo por membro.
- Em Quais Outras Situações o BPC LOAS é Possível?
O que muitas pessoas não falam os veículos é que o benefício assistencial poderá em alguns casos ser concedido para pessoas que estejam incapacitadas para prover o próprio sustento e que possuam doenças graves listadas em lei.
Muitas vezes, o INSS não entende que a doença grave seria motivação para um amparo assistencial pelo BPC.
Entretanto, diferentemente da via administrativa, ou seja, do INSS o judiciário vem entendendo de forma favorável ao solicitante que esteja em condições de vulnerabilidade social e que possua doenças graves listadas em lei.
Já existem decisões nos tribunais, favoráveis a pessoas que estão acometidas com doenças graves e que se encontram vulneráveis para prover o próprio sustento e de sua família.
Afinal, será cometido por uma doença grave e não conseguir prover o seu próprio sustento e de sua família é uma coisa comum, já que na maioria dos casos de pessoas de baixa renda ao sofrerem com doenças graves, precisam muitas vezes arcar com custos de exames, remédios e tratamentos entre outros.
O que, claramente, agrava ainda mais a sua situação e me coloca em uma situação de necessidade perante a Previdência.
Por isso, se você possui uma doença grave e está incapacitado para o trabalho ou com a sua capacidade reduzida ou limitada.
Orientamos que você busque ajuda de um advogado especialista na Previdência, ele saberá te orientar de forma correta e possivelmente irá aumentar suas chances na concessão dos benefícios.
- Conclusão
Buscamos explicar um pouco mais sobre o BPC LOAS, bem como, falamos das principais dúvidas dos solicitantes quanto a este benefício.
Também falamos sobre algumas informações que muitas pessoas acreditam estar corretas e que evidenciamos ao longo do artigo como mitos.
E o contrário também é verdadeiro, vimos que existem algumas verdades que a maioria das pessoas não sabem a respeito deste benefício assistencial.
E você ainda tem dúvidas sobre o BPC LOAS?
Continue acompanhando os nossos artigos e saiba das atualizações e detalhes a respeito deste benefício!
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Grande abraço!
