Você sabe quais são os erros que você não pode cometer ao pedir o BPC LOAS?
Neste post, iremos explicar para você tudo sobre o BPC LOAS e como evitar alguns erros que podem suspender ou indeferir o pedido de BPC no INSS!
Não perca este post!
Aqui, você irá ler sobre:
- O Que é o BPC LOAS?
- Prepare-se Para a Perícia Médica
- O Que é Baixa-Renda Para Ter Direito ao BPC/LOAS?
- E se o BPC LOAS For Negado?
- Erros Comuns Que Levam à Negação do BPC/LOAS
- Como a Deficiência é Avaliada para o BPC/LOAS?
Defenda o seu direito!
- O Que é o BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não podem prover o próprio sustento.
Para solicitar o BPC/LOAS, você deve:
- Ser idoso com 65 anos ou mais, ou uma pessoa com deficiência que não consegue trabalhar, comprovado por laudo médico;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Certifique-se de que você atende a esses requisitos antes de iniciar a solicitação.
Reúna todos os documentos necessários para evitar atrasos:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Laudos médicos e outros documentos que comprovem a condição de vulnerabilidade.
Ao preencher os formulários, leia todas as instruções com atenção e forneça informações precisas e atualizadas.
Erros podem atrasar o processo ou resultar em negação do benefício, depois de enviar a solicitação, acompanhe o andamento do processo pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
Isso ajuda a identificar problemas ou atrasos e a tomar as medidas necessárias.
- Prepare-se Para a Perícia Médica
Se for necessário passar por uma perícia médica, tenha laudos e relatórios atualizados prontos.
Compareça à perícia na data e horário marcados, levando todos os documentos médicos relevantes.
Um acompanhante pode ser útil.
É importante que você guarde cópias de todos os documentos enviados e registros de comunicações com o INSS, como protocolos de atendimento e comprovantes de envio de documentos.
Esses registros podem ser úteis em caso de contestação em decisão negativa do INSS.
- O Que é Baixa-Renda Para Ter Direito ao BPC/LOAS?
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), a renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo.
Esse valor é calculado somando a renda de todos os membros da família que moram juntos e dividindo pelo número de pessoas.
Abatimentos Possíveis: Gastos com aluguel, energia, água, exames, consultas e medicamentos podem ser descontados da renda, então não se desespere se a renda parecer um pouco acima do limite.
Apoio Judicial: Mesmo que a renda ultrapasse um pouco o limite, os juízes costumam ser compreensivos e muitas vezes concedem o benefício.
Um advogado especializado pode ajudar a garantir seus direitos.
- E se o BPC LOAS For Negado?
Se a concessão do BPC/LOAS for negada, você tem o direito de recorrer da decisão, apresente novos argumentos e evidências.
Esteja atento aos prazos para envio de recursos e documentação complementar, pois perder prazos pode resultar em indeferimento do benefício.
O processo pode ser demorado e complexo, persista e tenha paciência.
Se você cumpre os requisitos, tenha confiança em seus direitos e busque orientação especializada.
Considere contratar um advogado especializado em direito previdenciário para ajudá-lo a preencher formulários e organizar a documentação necessária.
Eles podem aumentar suas chances de sucesso.
Seguindo estas dicas, você estará mais bem preparado para evitar erros comuns na solicitação e análise do BPC/LOAS pelo INSS.
Lembre-se de que a orientação especializada e a atenção aos requisitos e prazos são fundamentais para aumentar suas chances de sucesso na concessão deste benefício social.
5. Erros Comuns Que Levam à Negação do BPC/LOAS
1. Não Atualizar o CadÚnico
O CadÚnico (Cadastro Único) é essencial para ter acesso ao BPC/LOAS, ele precisa ser atualizado a cada 2 anos.
Sem o CadÚnico atualizado, o benefício será negado, verifique e atualize seu cadastro antes de solicitar o BPC/LOAS.
2. Mentir ou Omitir Informações no CadÚnico
No CadÚnico, você deve declarar corretamente a composição do grupo familiar, a renda de cada membro e os gastos com medicamentos, exames, entre outros.
Mentir ou omitir informações pode resultar na devolução dos valores recebidos e prejudicar futuras solicitações. O INSS possui um sistema avançado de cruzamento de dados, então seja honesto.
3. Medo ou Vergonha de Contar a Realidade
Durante a Avaliação Social, conte toda a sua situação financeira e dificuldades sem medo ou vergonha.
Explique como pagar as contas, se recebe ajuda, como compra remédios, e se faz tratamentos médicos. Isso ajuda a demonstrar sua necessidade do benefício.
4. Estar Despreparado na Perícia Médica (para BPC Deficiente)
Para pessoas com deficiência, é necessária uma perícia médica para comprovar as limitações.
Esteja preparado, leve todos os documentos médicos e descreva detalhadamente suas dificuldades diárias.
A perícia avalia as limitações para tarefas do dia a dia, não apenas a capacidade de trabalho.
6. Como a Deficiência é Avaliada para o BPC/LOAS?
Segundo a lei, uma pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que, em interação com diversas barreiras, impede sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais.
- Impedimentos Físicos: Alterações corporais que comprometam a função física;
- Impedimentos Mentais: Problemas relacionados à mente, como esquizofrenia e depressão;
- Impedimentos Intelectuais: Limitações de aprendizado ou cognitivas;
- Impedimentos Sensoriais: Dificuldades relacionadas aos sentidos (audição, visão, tato, paladar, olfato).
Recapitulando, os pontos abordados neste post, para garantir o acesso ao BPC/LOAS, é:
- Manter o CadÚnico atualizado e fornecer informações precisas;
- Contar sua realidade sem medo na Avaliação Social;
- Estar preparado para a perícia médica com todos os documentos necessários.
Um advogado especializado pode ser fundamental para orientá-lo e aumentar as suas chances de sucesso na solicitação do benefício BPC.
Quer uma ajuda no seu pedido?
Entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas!
O que fazer se o BPC/LOAS foi suspenso por irregularidade?
Se o seu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi suspenso devido a uma apuração de irregularidade, mas não foi exigida a devolução de valores, você pode buscar o restabelecimento do benefício.
Passos a Seguir:
Ajuizar Ação Judicial:
Você pode entrar com uma ação na justiça para pedir a realização de uma nova avaliação socioeconômica e o restabelecimento do benefício desde a data da suspensão.
Fundamentar o Pedido:
Explique claramente por que o BPC deve ser mantido. Reúna todas as informações e documentos que comprovem sua situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Leitura Recomendada:
Mitos e Verdades Sobre o BPC LOAS
Seguindo esses passos e utilizando os recursos recomendados, você estará melhor preparado para buscar o restabelecimento do seu benefício BPC/LOAS.
Se ainda assim, você tiver dúvidas não hesite de procurar a nossa equipe de advogados especialistas!
