As pessoas com deficiência possuem alguns direitos no INSS, e, para explicar de forma simples e fácil quais são eles, trouxemos o caso do nosso cliente Elias.
Será que as dúvidas do Elias são as mesmas que as suas?
Confira este post e entenda mais!
Direitos e Benefícios no INSS da Pessoa Com Deficiência
Em uma manhã ensolarada quando Elias entrou em nosso escritório, ele estava preocupado e confuso sobre os seus direitos como pessoa com deficiência (PCD) e como poderia garantir que recebesse o suporte adequado do INSS.
Com um olhar atento e empático, começamos a explicar a Elias sobre seus direitos e benefícios disponíveis.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Primeiramente, falamos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência de baixa renda.
O objetivo do LOAS é garantir um suporte financeiro para aqueles que não têm condições de prover o seu próprio sustento.
Para Elias, que vive com uma deficiência e tem uma renda familiar limitada, este benefício pode ser uma importante ajuda.
Como Obter o LOAS-PCD?
Elias deve reunir todos os documentos importantes, como comprovantes de renda da família, documentos pessoais e laudos médicos que atestem a deficiência.
Após reunir a documentação, Elias pode agendar a perícia médica pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135. É essencial que ele compareça à perícia com todos os documentos e laudos médicos.
Durante a perícia, um especialista avaliará a deficiência de Elias, o resultado da perícia será comunicado a ele por correspondência ou através do site/aplicativo do INSS.
Se o pedido for negado, Elias tem o direito de recorrer da decisão dentro de 30 dias.
Se necessário, ele pode buscar assistência jurídica para tentar reverter a decisão na justiça.
O BPC-PCD será revisado periodicamente pelo INSS, Elias precisará manter sua documentação médica atualizada e responder a qualquer solicitação do INSS.
O Que Saber Sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?
Depois de explicar o BPC/LOAS, falamos sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, que é diferente e oferece vantagens para trabalhadores com deficiência, como o próprio Elias.
Como Conquistar a Aposentadoria PCD?
Elias precisa obter um laudo médico detalhado que comprove a sua deficiência, incluindo o CID e a gravidade da condição.
Com o laudo em mãos, Elias deve solicitar a aposentadoria pelo site ou aplicativo Meu INSS, guardando o comprovante do agendamento.
O INSS agendará uma perícia médica para avaliar a condição de saúde de Elias. Além disso, será feita uma avaliação biopsicossocial para entender o impacto da deficiência em sua vida cotidiana.
Após a perícia, o INSS decidirá se Elias tem direito à aposentadoria, se for negado, ele pode recorrer dentro de 30 dias e, se necessário, buscar a justiça com o auxílio de um advogado.
Elias tem duas opções: por idade ou por tempo de contribuição.
Por Tempo de Contribuição:
- Grau leve: 33 anos para homens e 28 anos para mulheres;
- Grau moderado: 29 anos para homens e 24 anos para mulheres;
- Grau grave: 25 anos para homens e 20 anos para mulheres.
Por Idade:
- 15 anos de contribuição e 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres.
Diferenças Entre Aposentadoria PCD e Aposentadoria por Invalidez
É importante notar que a aposentadoria da pessoa com deficiência é diferente da aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é destinada a quem está permanentemente incapaz de trabalhar, enquanto a aposentadoria PCD é para aqueles que têm deficiência mas continuam trabalhando.
Além disso, Elias têm o direito de converter o tempo de contribuição como PCD para o tempo comum.
Isso é feito com base na tabela do INSS e pode ajudar a atingir o tempo necessário para aposentadoria mais rapidamente.
Explicamos tudo a Elias com detalhes e o ajudamos a entender claramente seus direitos e os passos necessários para garantir o benefício que ele merece.
Ele saiu do escritório mais tranquilo, sabendo que, com as informações corretas e o suporte adequado, poderia buscar os direitos a que tem direito e garantir um futuro mais seguro.
Se você está passando pelo mesmo problema do Elias, entre em contato com a nossa equipe e fique assegure que os seus direitos serão garantidos!
