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Direitos de Quem Continua Trabalhando Depois de Aposentado

Você é aposentado mas continua trabalhando?

Então este post é para você!

Muitas pessoas se aposentam e continuam trabalhando, não é incomum que as pessoas optem por continuarem a trabalhar, seja por ter uma melhor renda ou por se sentirem úteis e bem trabalhando.

Neste post, você irá saber os principais direitos do aposentado que continua trabalhando, confira!

Na sequência, você irá ler:

  1. Direitos de Quem Se Aposentou Mas Continua Trabalhando
  2. Direitos Trabalhistas do Trabalhador Aposentado na Ativa
  3. Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado na Ativa
  4. Por que é Importante Saber dos Seus Direitos?
  5. A Importância de Contar Com Um Advogado Previdenciário

Se aposentou mas continua na ativa, trabalhando?

Saiba aqui quais são os seus direitos!

  1. Direitos de Quem Se Aposentou Mas Continua Trabalhando

Se uma pessoa se aposentar, mas continua trabalhando, ela ainda tem direitos garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária.

Entre os direitos previdenciários, destaca-se que a pessoa pode continuar recebendo sua aposentadoria normalmente, sem nenhum tipo de desconto ou suspensão. 

Além disso, ela poderá contribuir para o INSS, o que pode ser vantajoso caso seu salário atual seja maior que o salário-base utilizado para calcular sua aposentadoria.

Já em relação aos direitos trabalhistas, a pessoa continua tendo todos os direitos garantidos pela CLT, como FGTS, férias remuneradas, décimo terceiro salário, entre outros. 

Por fim, é importante ressaltar que, mesmo que a pessoa tenha se aposentado, ela continua tendo direito a uma série de benefícios, como plano de saúde, seguro de vida, vale-transporte, entre outros, desde que estes sejam oferecidos pela empresa empregadora.

  1. Direitos Trabalhistas do Trabalhador Aposentado na Ativa

O trabalhador aposentado que continua trabalhando possui os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador. 

Isso significa que ele deve receber salário, férias remuneradas, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, entre outros benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além disso, é importante destacar que o trabalhador aposentado que continua trabalhando não pode ser discriminado em razão da idade. 

Isso significa que ele não pode ser preterido em uma eventual promoção ou ser demitido por ser considerado velho demais para o trabalho. 

Essa prática é considerada discriminatória e pode levar a empresa a sofrer uma ação trabalhista.

Outro direito importante do trabalhador aposentado que continua trabalhando é a possibilidade de acumular aposentadoria e salário. 

Isso significa que ele pode continuar recebendo sua aposentadoria normalmente, sem nenhum tipo de desconto ou suspensão, e ainda receber o salário pelo trabalho que está desempenhando atualmente.

Por fim, é importante lembrar que, mesmo que a pessoa tenha se aposentado, ela continua tendo direito a uma série de benefícios, como plano de saúde, seguro de vida, vale-transporte, entre outros, desde que estes sejam oferecidos pela empresa empregadora.

aposentado direitos trabalhistas e previdenciários
  1. Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado na Ativa

O trabalhador aposentado que continua trabalhando tem direitos previdenciários específicos garantidos pela legislação brasileira. 

Entre esses direitos, destacam-se:

  1. Continuar recebendo sua aposentadoria normalmente, sem nenhum tipo de desconto ou suspensão;
  2. Contribuir para a Previdência Social, o que pode ser vantajoso caso seu salário atual seja maior que o salário-base utilizado para calcular sua aposentadoria;
  3. Recalcular o valor da aposentadoria se, após contribuir novamente para a Previdência, o valor da nova contribuição for superior ao valor da aposentadoria anterior.

Por fim, é importante lembrar que o trabalhador aposentado que continua trabalhando também tem direito a todos os benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação.

  1. Por que é Importante Saber dos Seus Direitos?

Saber dos seus direitos é fundamental para garantir que você seja tratado com justiça e para proteger seus interesses. 

Conhecer seus direitos pode ajudá-lo a evitar situações de abuso, exploração ou discriminação, além de lhe dar mais segurança e confiança para exigir o cumprimento das leis.

No ambiente de trabalho, por exemplo, conhecer seus direitos trabalhistas pode ajudá-lo a evitar situações de trabalho precário, salários injustos, horas extras não remuneradas e assédio. 

Além disso, saber seus direitos previdenciários pode ajudá-lo a garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários a que você tem direito.

Além disso, quando você conhece seus direitos, você se torna um cidadão mais consciente e responsável. 

Você pode exercer sua cidadania de forma mais efetiva, participando de movimentos sociais, denunciando violações de direitos e cobrando ações dos poderes públicos para garantir a proteção e promoção dos seus direitos e dos direitos dos demais membros da sociedade.

Em resumo, saber seus direitos é fundamental para proteger seus interesses, garantir justiça e igualdade, além de promover uma sociedade mais justa e solidária.

  1. A Importância de Contar Com Um Advogado Previdenciário

Contar com um advogado previdenciário/trabalhista pode ser muito importante para quem busca garantir seus direitos previdenciários, como aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Isso porque as leis previdenciárias e trabalhistas são complexas e podem ser difíceis de entender, especialmente para pessoas que não têm experiência na área. 

Além disso, muitas vezes, os requerimentos de benefícios são negados, e é preciso recorrer para obter o direito.

Um advogado previdenciário/trabalhista pode ajudar o cliente a entender as leis previdenciárias e trabalhistas, analisar seu caso específico e orientá-lo sobre os benefícios aos quais ele tem direito. 

Ele pode ajudar a montar o processo de requerimento de benefício, garantindo que toda a documentação esteja completa e correta. 

Em caso de negativa do benefício, o advogado pode representar o cliente em recursos administrativos ou judiciais para obter o direito ao benefício.

Outra vantagem de contar com um advogado previdenciário/trabalhista é que ele pode ajudar a garantir que o valor do benefício seja justo e correto, evitando erros de cálculo e falhas que possam prejudicar o cliente.

Em resumo, contar com um advogado previdenciário/trabalhista pode ser fundamental para garantir o acesso aos benefícios previdenciários aos quais o trabalhador tem direito, além de oferecer segurança jurídica e tranquilidade em relação a questões previdenciárias.

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Fique por dentro dos seus direitos!

Até logo!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)