Se você é professor da rede privada, a boa notícia é que pode se aposentar mais cedo que os demais segurados do INSS!
Isso é válido para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio, com regras específicas para facilitar o acesso à aposentadoria.
Neste artigo, explicaremos em detalhes as condições, quem tem direito, as regras de transição após a Reforma da Previdência, e como garantir a sua aposentadoria.
Aqui, você irá ler mais sobre:
- Quem Pode se Aposentar Mais Cedo no INSS?
- Regras de Transição Para Professores Após a Reforma da Previdência
- Qual a Melhor Opção Para Você?
- Documentos Necessários Para a Aposentadoria
- A Importância de uma Consultoria Jurídica Especializada
Vamos lá?
1. Quem Pode se Aposentar Mais Cedo no INSS?
Os professores da rede privada têm o direito de se aposentar com um tempo de contribuição reduzido.
Esse benefício é concedido devido à natureza desgastante da profissão.
- Educação Infantil: Professores que atuam diretamente na educação de crianças na fase inicial;
- Ensino Fundamental e Médio: Professores que lecionam em escolas de ensino básico e médio;
- Equiparação: Alguns profissionais da educação, como coordenadores, diretores e orientadores pedagógicos, também podem ser considerados para essa aposentadoria especial.
No entanto, os professores universitários, infelizmente, não têm esse mesmo benefício.
2. Regras de Transição Para Professores Após a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, trouxe novas regras para aposentadorias.
Para professores que já contribuíam antes dessa data, existem duas principais regras de transição:
a) Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos
Nesta regra, o tempo de contribuição e a idade são somados para atingir a pontuação necessária.
A exigência aumenta 1 ponto a cada ano.
- Professora (mulheres): 25 anos de contribuição e, em 2024, uma pontuação de 87 pontos (idade + tempo de contribuição);
- Professor (homens): 30 anos de contribuição e, em 2024, uma pontuação de 96 pontos (idade + tempo de contribuição).
Exemplo prático:
Em 2024, um professor homem que tenha 30 anos de contribuição precisa ter, no mínimo, 66 anos de idade para completar os 96 pontos exigidos.
Já em 2025, com a exigência subindo para 97 pontos, ele precisará ter 67 anos para se aposentar.
b) Regra de Transição do Pedágio de 100%
Nessa regra, o professor pode optar por pagar um “pedágio” do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição no momento da Reforma da Previdência.
- Professora: Precisa ter, em 2024, 52 anos de idade e 25 anos de contribuição. O pedágio é de 100% do tempo que faltava para completar 25 anos de contribuição em 2019;
- Professor: Precisa ter 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, também com o pedágio de 100% sobre o tempo que faltava para completar 30 anos na data da Reforma.
3. Qual a Melhor Opção Para Você?
Escolher entre essas regras pode ser confuso, e a decisão certa depende da sua situação pessoal.
Por isso, é fundamental ter em mãos todos os documentos e informações corretas para garantir a melhor escolha.
Sendo melhor ainda, buscar a assistência e orientação de um advogado especialista no INSS para te ajudar a entender qual a melhor aposentadoria para você!
Com a ajuda de um especialista você conhecerá qual modalidade de aposentadoria é mais vantajosa no seu caso, qual valor de benefício irá receber, documentos específicos ao seu caso e muito mais!
4. Documentos Necessários Para a Aposentadoria
Para solicitar a aposentadoria, você vai precisar de:
- Documentos de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de tempo de contribuição (CTPS, carnês, extrato do CNIS);
- Certificados de cursos e formações (se for o caso);
- Declaração de atuação como professor (se exigido pelo INSS).
É essencial que no pedido da sua aposentadoria você anexe os documentos que comprovem o seu direito, assim, o INSS poderá analisar o seu pedido de forma mais completa e isso aumenta as suas chances de concessão.
Por isso é muito importante planejar a sua aposentadoria com cuidado!
5. A Importância de uma Consultoria Jurídica Especializada
Entender as regras de transição e escolher o melhor caminho para sua aposentadoria não é uma tarefa fácil.
Cada caso é único, e os detalhes podem impactar diretamente no valor do benefício ou no tempo necessário para se aposentar.
Por isso, contar com o apoio de um advogado especializado no INSS é essencial para garantir os seus direitos e evitar problemas futuros.
Se você é professor (a) e está pensando em se aposentar, não deixe de buscar orientação especializada.
Assim, você evita erros e garante o melhor resultado para o seu caso.
Para mais informações e ajuda no seu processo de aposentadoria, entre em contato com o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados.
Nossa equipe está pronta para te ajudar em todas as etapas do processo, garantindo que você aproveite ao máximo os seus direitos.
