DESCUBRA SE VOCÊ TEM DIREITO MESMO SEM CONTRIBUIR PARA O INSS!
Você está desempregado, sem renda fixa e precisa de ajuda para viver com dignidade?
Muita gente não sabe, mas mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, é possível pedir o BPC LOAS e receber um salário mínimo por mês.
Será que você se encaixa nos requisitos?
O desemprego é suficiente para conseguir esse benefício?
Acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas!
SUMÁRIO
Preciso de Advogado Para Pedir o BPC LOAS?
O Que É o BPC LOAS e Para Quem Ele Serve?
É Preciso Estar Aposentado Para Receber o BPC?
Quem Está Desempregado Pode Pedir o BPC LOAS?
Qual a Diferença Entre Estar Desempregado e Estar em Situação de Vulnerabilidade?
Como Provar Que Estou em Situação de Vulnerabilidade Para o INSS?
Qual a Renda Máxima Para Receber o BPC LOAS?
Quem Nunca Contribuiu Com o INSS Pode Solicitar?
Documentos Necessários Para o Pedido do BPC LOAS
O Que Fazer Se o Pedido de BPC For Negado?
O QUE É O BPC LOAS E PARA QUEM ELE SERVE?
O BPC – Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas idosas (a partir de 65 anos) ou com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda familiar.
Ele não exige contribuição ao INSS, porque não é aposentadoria.
É um benefício assistencial, voltado a garantir dignidade mínima àqueles que não conseguem prover o próprio sustento.
É PRECISO ESTAR APOSENTADO PARA RECEBER O BPC?
Não! O BPC não exige tempo de contribuição, carência ou aposentadoria.
Quem está fora do mercado de trabalho, desempregado ou nunca contribuiu com o INSS, pode ter direito ao BPC, desde que atenda aos demais requisitos legais.
QUEM ESTÁ DESEMPREGADO PODE PEDIR O BPC LOAS?
Sim, estar desempregado pode ser um fator importante para conseguir o BPC.
Mas não é o único.
O INSS vai analisar o conjunto da situação econômica da família, e não apenas o fato de você estar sem trabalho.
Em outras palavras, o desemprego ajuda a demonstrar a vulnerabilidade, mas o fator determinante é a renda por pessoa da família, que precisa ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE ESTAR DESEMPREGADO E ESTAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?
Nem todo desempregado está em situação de miséria.
O INSS quer saber se sua família está em condição de pobreza extrema ou grave.
Exemplo:
- Se você está desempregado, mas mora com familiares que têm boa renda, provavelmente não vai conseguir o BPC;
- Agora, se todos na sua casa estão desempregados ou têm rendas muito baixas, a chance de conseguir o BPC aumenta bastante.
COMO PROVAR QUE ESTOU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PARA O INSS?
Para comprovar a vulnerabilidade, você precisa apresentar:
- Comprovantes de renda (ou ausência dela);
- Declarações de despesas com saúde, medicamentos, alimentação, aluguel, luz, etc;
- Visita social (em alguns casos o INSS envia um assistente social à residência);
- Declaração no Cadastro Único (CadÚnico) atualizada;
- Relatórios médicos (no caso de deficiência).
Quanto mais documentos e provas você apresentar, maiores são suas chances.
QUAL A RENDA MÁXIMA PARA RECEBER O BPC LOAS?
A renda per capita familiar (ou seja, por pessoa da casa) precisa ser:
- Igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual
Em 2025, isso significa até R$ 353,00 por pessoa na família.
Mas atenção: mesmo que a renda passe um pouco desse limite, o STF já decidiu que o critério não é absoluto.
O INSS deve analisar o conjunto da situação.
Por isso, vale a pena insistir ou judicializar se o benefício for negado por pouca diferença de renda.
QUEM NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS PODE SOLICITAR?
Sim! Essa é uma das grandes vantagens do BPC LOAS.
Você não precisa ter contribuído com o INSS em nenhum momento da vida. Basta:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência;
- Comprovar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO DO BPC LOAS
Confira a lista básica de documentos exigidos:
- Documentos pessoais do requerente e da família (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Cadastro no CadÚnico (deve estar atualizado);
- Comprovantes de renda ou declaração de ausência de renda;
- Laudos médicos atualizados, se for pessoa com deficiência;
- Relatórios de gastos (remédios, aluguel, luz, etc.);
- Declarações de vizinhos ou familiares, se necessário;
- Histórico de desemprego (se houver carteira de trabalho, apresentar).
O QUE FAZER SE O PEDIDO DE BPC FOR NEGADO?
Infelizmente, muitos pedidos são negados mesmo quando o requerente tem direito.
Se isso acontecer, você pode:
- Recorrer administrativamente no próprio INSS;
- Entrar com ação judicial com auxílio de advogado;
- Apresentar novas provas e documentos;
- Solicitar entrevista social ou perícia judicial.
O Judiciário costuma ser mais sensível à realidade do cidadão vulnerável do que o INSS.
PRECISO DE ADVOGADO PARA PEDIR O BPC LOAS?
Embora não seja obrigatório, ter um advogado aumenta bastante suas chances, principalmente:
- Quando o INSS nega o pedido sem justificativa clara;
- Quando a renda familiar ultrapassa por pouco o limite legal;
- Quando há necessidade de apresentar provas mais complexas;
- Quando o caso vai para a Justiça.
Um advogado especialista em direito previdenciário e assistencial pode analisar a sua situação, montar uma prova bem estruturada e acompanhar o processo até o recebimento do benefício.
Sim, o desempregado pode sim ter direito ao BPC LOAS, desde que:
- Comprove estar em situação de vulnerabilidade social;
- Tenha renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Esteja inscrito no CadÚnico;
- Tenha 65 anos ou mais, ou seja pessoa com deficiência.
O desemprego, isoladamente, não garante o benefício, mas é um indicativo importante que, junto com outros fatores, pode fundamentar o seu direito.
Se você está desempregado, passando por dificuldades e acha que tem direito ao BPC LOAS, não enfrente o INSS sozinho.
Conte com quem entende do assunto!
O escritório Alessandro Liberato Advogados Associados tem anos de experiência em direito previdenciário e pode te ajudar a conquistar o benefício que você merece.
Atendimento humanizado, com foco em resultados e na sua dignidade.
