logo-alessandro-liberato-branco

Blog

Descubra Hoje Por Que o INSS Demora Tanto

O seu pedido de BPC LOAS está demorando para sair?

Você sabe o que fazer para acelerar a decisão do INSS?

Aqui, neste post, você irá saber mais sobre o BPC LOAS e a demora na análise do seu pedido, não perca!

  1. Meu Pedido de Benefício de BPC LOAS Está Demorando Muito, o Que Fazer?
  2. É Normal o Pedido de Análise do BPC Durar Mais Que 03 Meses?
  3. Documentos Para o BPC LOAS
  4. Perícia Para o Benefício do BPC LOAS
  5. INSS Negou o Meu Pedido de BPC LOAS o Que Posso Fazer?

Saiba mais aqui!

  1. Meu Pedido de Benefício de BPC LOAS Está Demorando Muito, o Que Fazer?

Se o seu pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) está demorando mais do que o prazo estabelecido, existem algumas medidas que você pode tomar para buscar esclarecimentos e verificar o status do seu processo. 

Separamos aqui, algumas dicas:

  • Entre em contato com o INSS

Entre em contato com o INSS por meio do telefone 135, esse é o canal de atendimento do INSS que pode fornecer informações sobre o andamento do seu pedido. 

Tenha em mãos os seus dados pessoais e o número de protocolo do seu pedido para facilitar o atendimento.

  • Verifique o status do seu pedido online

Acesse o site do Meu INSS e faça login, nessa plataforma, você pode verificar o andamento do seu pedido, visualizar as informações e, caso haja alguma pendência, providenciar a documentação solicitada.

  • Procure uma agência do INSS

Caso prefira um atendimento presencial, você pode se dirigir a uma agência do INSS mais próxima de sua residência. 

É recomendável verificar os horários de funcionamento da agência e agendar um atendimento, caso isso seja necessário.

  • Busque orientação em órgãos de defesa do consumidor

Caso tenha esgotado as opções de contato direto com o INSS e não esteja obtendo uma resposta satisfatória, você pode buscar orientação em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a orientação de um advogado previdenciário

Eles podem auxiliá-lo na busca por informações e, se necessário, tomar as medidas adequadas para resolver a situação.

Lembre-se de que os prazos de análise do BPC podem variar, e é possível que ocorram atrasos devido à demanda ou a outros fatores. 

Persista em buscar informações atualizadas e não hesite em buscar apoio quando necessário

  1. É Normal o Pedido de Análise do BPC Durar Mais Que 03 Meses?

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas de baixa renda idosas ou com deficiência que não possuem condições de se sustentar. 

O processo de análise e concessão do BPC pode variar em termos de tempo, dependendo de vários fatores, como a documentação fornecida, a complexidade do caso e a capacidade de processamento do INSS.

Normalmente, o prazo para análise do pedido do BPC varia de acordo com a demanda e a região, mas o INSS tem um prazo máximo de 45 dias para emitir uma decisão. 

No entanto, é possível que haja atrasos ou pendências na análise do processo, o que pode estender o período de análise além dos três meses.

Caso o prazo de análise do BPC esteja excedendo o tempo considerado normal, é aconselhável entrar em contato com o INSS para obter informações atualizadas sobre o status do pedido. 

BPC LOAS INSS
  1. Documentos Para o BPC LOAS

Para solicitar o BPC é necessário fornecer uma série de documentos, embora as exigências possam variar dependendo da jurisdição e das circunstâncias específicas, aqui estão alguns documentos comumente solicitados para a solicitação do BPC LOAS:

  • Documentos pessoais:
  • Documento de identificação válido, como RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física).
  • Comprovante de residência;
  • Documentos médicos: Laudo médico atestando a deficiência ou a incapacidade, assinado por um médico do SUS (Sistema Único de Saúde) ou por médico conveniado ao INSS;
  • Outros documentos médicos que possam comprovar a condição, como exames, relatórios ou receitas médicas;
  • Comprovante de renda e patrimônio:
  • Declaração de renda e/ou de ausência de renda dos membros do grupo familiar;
  • Extratos bancários e/ou de investimentos;
  • Comprovantes de bens patrimoniais, como imóveis ou veículos;
  • Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico):

É preciso estar inscrito no CadÚnico, que é um registro que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda. 

O CadÚnico pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região.

Esses são alguns dos documentos mais comuns exigidos para o processo de solicitação do BPC LOAS

No entanto, é importante ressaltar que os requisitos podem variar e é sempre recomendado verificar as orientações específicas do INSS ou buscar a ajuda de um advogado especialista em BPC LOAS.

  1. Perícia Para o Benefício do BPC LOAS

Para conseguir o BPC LOAS é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa perícia tem como objetivo avaliar a condição de deficiência ou incapacidade do solicitante.

Durante a perícia, um médico do INSS irá examinar o requerente para verificar se ele atende aos critérios estabelecidos para receber o benefício. 

O médico analisará os documentos médicos apresentados, realizará exames físicos e avaliará a capacidade funcional da pessoa.

É importante estar preparado para a perícia, levando consigo todos os documentos médicos que possam comprovar a condição de deficiência ou incapacidade, como laudos, exames, relatórios médicos e receitas. 

Além disso, é recomendado descrever detalhadamente as limitações funcionais que a deficiência ou incapacidade impõem no dia a dia.

Após a realização da perícia, o médico emitirá um laudo médico que será utilizado pelo INSS para tomar a decisão sobre a concessão do benefício. 

Em caso de indeferimento, é possível entrar com recurso administrativo para contestar a decisão e solicitar uma reavaliação do caso.

Lembre-se de que os procedimentos e requisitos podem variar ao longo do tempo.

Portanto, é sempre recomendado consultar as informações mais atualizadas fornecidas pelo INSS ou buscar orientação junto a um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que você esteja seguindo os passos corretos.

  1. INSS Negou o Meu Pedido de BPC LOAS o Que Posso Fazer?

Se o seu pedido de BPC LOAS foi negado pelo INSS, você tem o direito de recorrer da decisão. Existem etapas que você pode seguir para contestar a negativa do benefício:

  • Verifique a justificativa do indeferimento; 
  • Recurso administrativo administrativo no prazo de 30 dias a partir da data de recebimento da carta de indeferimento;
  • Acompanhamento do recurso pelo site ou aplicativo “Meu INSS“;
  • Judicialização: Se o recurso administrativo for negado, você ainda tem a opção de buscar ajuda de um advogado especialista para entrar com uma ação judicial contra a decisão do INSS.

É importante ressaltar que cada caso é único, e as estratégias de recurso podem variar dependendo das circunstâncias individuais. 

Um profissional especializado em direito previdenciário poderá fornecer orientações mais precisas e adequadas ao seu caso específico, considerando a legislação atualizada e a jurisprudência.

Espero ter ajudado você com este post!

Leia também: BPC LOAS Para o Portador de Esquizofrenia

Até mais, amigos!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)