Desvende o Futuro da Aposentadoria por Invalidez em 2024: Conheça as Novas Doenças Incluídas e Surpreenda-se com as Mudanças Revolucionárias.
Neste artigo, iremos explicar mais sobre:
- Doenças Incapacitantes e a Aposentadoria Por Invalidez 2024
- Quem Tem o Direito à Aposentadoria Por Invalidez em 2024?
- Isentos da carência do INSS
- Doenças Reconhecidas Para Aposentadoria por Invalidez em 2024
- Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez em 2024
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- Doenças Incapacitantes e a Aposentadoria Por Invalidez 2024
Quem adquirir determinadas doenças incapacitantes para o trabalho poderá contar com a aposentadoria por invalidez, um benefício concedido pelo INSS que não requer idade mínima para solicitação.
A aposentadoria por invalidez possui regras mais flexíveis em comparação a outras formas de aposentadoria, uma vez que é motivada por eventos infelizes.
O INSS não pode impor ao trabalhador um tempo mínimo significativo de contribuição ou uma idade mínima para obter esse direito.
No entanto, há um período de carência estipulado pela Previdência Social, o qual só pode ser dispensado em circunstâncias específicas.
O benefício é pago enquanto perdurar a condição de incapacidade, sendo necessário passar por perícia médica a cada dois anos para avaliação.
Se, durante essa perícia, for constatado que a condição que levou à concessão da aposentadoria por invalidez foi curada ou já não impede mais o retorno ao trabalho, o pagamento é interrompido.
Nesse momento, o trabalhador deve retomar suas atividades profissionais ou, ao menos, reintegrar-se ao mercado de trabalho.
Esta exigência não se aplica aos beneficiários que atingirem 60 anos de idade ou que estiverem recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente por mais de 15 anos, para os quais o pagamento se torna vitalício.
- Quem Tem o Direito à Aposentadoria Por Invalidez em 2024?
O INSS irá conceder a aposentadoria por invalidez neste ano para os trabalhadores que atenderem aos critérios estabelecidos.
O requisito fundamental para obter esse benefício é receber, durante a perícia médica, a confirmação de que a enfermidade física ou mental os tornou permanentemente incapazes de desempenhar suas funções laborais.
Isso inclui a impossibilidade de ser realocado em outras posições dentro da mesma empresa.
Para se qualificar, é necessário que o trabalhador:
- Esteja na condição de segurado do INSS;
- Tenha realizado no mínimo 12 contribuições previdenciárias;
- Apresente, por meio da perícia médica, comprovação de incapacidade física ou psicológica para retornar ao trabalho.
- Isentos da carência do INSS
Podem ficar dispensados de cumprir a carência do INSS os seguintes grupos:
Indivíduos que sofreram acidentes enquanto estiverem no ambiente de trabalho ou desempenhando funções vinculadas à empresa;
Aqueles que contraírem doenças, tais como:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
- Doenças Reconhecidas Para Aposentadoria por Invalidez em 2024
Na realidade, não há uma lista rígida de doenças que automaticamente garantam a aposentadoria por invalidez em 2024.
O critério essencial é ter sido afetado por uma doença que impeça o exercício do trabalho e, adicionalmente, apresentar um histórico de 12 contribuições mensais ao INSS.
Contudo, algumas enfermidades mais comuns proporcionam acesso a esse tipo de aposentadoria.
Entre elas estão:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental (Transtorno mental grave);
- Câncer (Neoplasia Maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por Radiação;
- Tuberculose Ativa.
- Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez em 2024
Para requerer a aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador deve iniciar o processo online, agendando a perícia médica.
É fundamental apresentar, no dia da perícia, todos os exames, laudos, atestados e resultados médicos que evidenciem a condição de invalidez.
Segue o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Em “Novo requerimento”, selecione “Benefício por Incapacidade Permanente“;
- Leia e concorde com os termos;
- Agende a perícia médica na unidade mais próxima;
- Preencha os formulários necessários;
- Anexe os documentos obrigatórios;
- Conclua o seu pedido.
É possível acompanhar o andamento da solicitação diretamente no Meu INSS, e o prazo para a resposta do pedido é de até 45 dias.
- Por Que Contar Com um Advogado Especialista
A orientação de um advogado especialista no INSS é fundamental ao solicitar a aposentadoria por invalidez.
Esses profissionais possuem conhecimento aprofundado das normativas do INSS, oferecendo suporte na compreensão das leis e requisitos específicos.
Além disso, auxiliam na coleta adequada de documentos, representam durante perícias médicas, interpõem recursos em caso de negativas, acompanham ativamente o processo e aplicam sua experiência em casos específicos, aumentando as chances de sucesso.
O respaldo jurídico proporcionado por esses advogados simplifica o procedimento, oferecendo segurança ao requerente.
Por isso busque hoje mesmo pela ajuda de um advogado especialista no INSS!
