Você sabia que milhões de aposentados estão sendo vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS?
Descubra como identificar essas cobranças ilegais, proteger sua aposentadoria e buscar a devolução dos valores descontados.
Sumário:
- Introdução
- O Caso de W.D.: Um Exemplo de Desconto Indevido
- A Operação “Sem Desconto” e Suas Implicações
- Como Verificar Descontos Indevidos no Seu Benefício
- Passo a Passo para Cancelar Descontos Não Autorizados
- Procedimentos para Solicitar a Devolução dos Valores
- A Importância de Assistência Jurídica Especializada
Não perca este post, e, defenda o que é seu!
1. Introdução
Nos últimos anos, uma série de denúncias revelou que aposentados e pensionistas do INSS têm sido alvo de descontos indevidos em seus benefícios.
Essas cobranças, muitas vezes realizadas por associações ou sindicatos sem a autorização do beneficiário, comprometem a renda de quem depende exclusivamente da aposentadoria para viver.
Entender como essas fraudes ocorrem e saber como se proteger é essencial para garantir seus direitos.
2. O Caso de W.D.: Um Exemplo de Desconto Indevido
Em abril de 2024, o aposentado W.D., de 75 anos, percebeu uma redução inesperada em seu benefício do INSS.
Ao consultar o extrato no site Meu INSS, identificou um desconto de R$ 77,86 referente a uma associação da qual nunca havia ouvido falar.
Mesmo após bloquear o desconto com ajuda de familiares, enfrentou dificuldades para obter a devolução do valor, que foi condicionada ao envio de documentos pessoais, levantando suspeitas de novas fraudes.
3. A Operação “Sem Desconto” e Suas Implicações
A crescente onda de reclamações levou à deflagração da Operação “Sem Desconto” pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em março de 2025.
As investigações revelaram que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados dos benefícios de aposentados e pensionistas, muitos sem autorização.
A operação resultou no afastamento do presidente do INSS e na suspensão de todos os descontos associativos até que novas regulamentações sejam estabelecidas.
4. Como Verificar Descontos Indevidos no Seu Benefício
Para identificar descontos não autorizados em seu benefício do INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de pagamento”;
- Analise os descontos listados, especialmente aqueles identificados como “mensalidade associativa” ou similares.
Caso identifique algum desconto suspeito, é importante agir rapidamente para evitar prejuízos contínuos.
5. Passo a Passo para Cancelar Descontos Não Autorizados
Se você identificou um desconto indevido, siga os passos abaixo para cancelá-lo:
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Clique em “Novo Pedido”;
- No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;
- Selecione a opção correspondente e siga as instruções fornecidas pelo sistema.
Além disso, é recomendável registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal Consumidor.gov.br para formalizar a denúncia.
6. Procedimentos para Solicitar a Devolução dos Valores
Para solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente:
- Entre em contato com a associação responsável pelo desconto, utilizando os canais de atendimento disponíveis;
- Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o ocorrido e solicitando a devolução;
- Caso não obtenha resposta, considere procurar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial visando o ressarcimento.
Lembre-se de que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o valor cobrado indevidamente deve ser devolvido em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais.
7. A Importância de Assistência Jurídica Especializada
Diante da complexidade dessas situações, contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é fundamental.
Um profissional qualificado poderá orientá-lo sobre os melhores caminhos para recuperar os valores descontados e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Os descontos indevidos em benefícios do INSS representam uma séria violação dos direitos dos aposentados e pensionistas.
É essencial estar atento aos extratos de pagamento, agir prontamente ao identificar irregularidades e buscar o apoio necessário para reverter essas situações.
A informação e a ação são as melhores ferramentas para proteger sua aposentadoria.
Proteja Seus Direitos com Alessandro Liberato Advogados Associados
Se você foi vítima de descontos indevidos em seu benefício do INSS ou deseja garantir que seus direitos estejam protegidos, entre em contato com o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados.
Nossa equipe especializada em Direito Previdenciário está pronta para oferecer a assistência necessária e lutar por seus direitos.
Não deixe que descontos indevidos comprometam sua aposentadoria.
Conte conosco para garantir a justiça que você merece.
