Preparar-se para se aposentar é muito importante para todos os trabalhadores.
Mas, entender como fazer isso pode parecer complicado e cheio de papéis para preencher, o que deixa muitas pessoas sem saber por onde começar.
Por isso, neste post iremos explicar tudo o que você precisa saber sobre como solicitar a sua aposentadoria em 2024.
Aqui, você irá ler mais sobre:
- Como Funciona a Aposentadoria em 2024?
- Quanto Tempo Leva a Análise Após Dar Entrada na Aposentadoria?
- Principais Documentos Para Dar Entrada na Aposentadoria
- Como Dar Entrada na Aposentadoria Por Idade em 2024
Espero que isso ajude a organizar o conteúdo de forma clara e acessível!
Neste guia completo para se aposentar em 2024, vamos explicar de forma detalhada e fácil todos os passos que você precisa seguir para pedir sua aposentadoria.
- Como Funciona a Aposentadoria em 2024?
O que você precisa para se aposentar?
A reforma da Previdência trouxe novas regras em 2024.
Mas se você já tinha direito até 2023 ou até 13 de novembro de 2019, ainda pode se aposentar pelas regras antigas.
Agora, vamos ver as atualizações de 2024 para quem está quase se aposentando e precisa entender como fazer:
- Idade mínima: 58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens;
- Tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens;
- Regra dos pontos: 91 para mulheres e 101 para homens;
- Para professores: 86 pontos para mulheres e 96 para homens.
Além disso, idade mínima de 53 anos e 6 meses para mulheres e 58 anos e 6 meses para homens.
Antes de começar o processo de aposentadoria, é importante entender qual tipo de benefício você deve solicitar.
Aqui estão os principais tipos oferecidos pelo INSS:
Aposentadoria por tempo de contribuição: extinta pela Reforma da Previdência, ainda é válida para quem já tinha direito antes das mudanças e se encaixa nas regras de transição.
Aposentadoria por idade: a mais comum atualmente, requer 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, além da idade mínima de 58 anos e 6 meses para mulheres e 65 anos e 6 meses para homens.
Aposentadoria rural: pode ser por idade ou tempo de contribuição (antiga), destinada a trabalhadores rurais com pelo menos 15 anos de atividade e idades mínimas de 55 para mulheres e 60 para homens.
Aposentadoria especial: exclusiva para trabalhadores expostos a condições insalubres por 15, 20 ou 25 anos.
Aposentadoria por invalidez: para contribuintes com invalidez permanente, causada ou não pelo trabalho.
Aposentadoria da pessoa com deficiência: por tempo de contribuição ou idade, para cidadãos com deficiência comprovada e mínimo de 180 contribuições, além da idade mínima de 60 para homens e 55 para mulheres.
É essencial planejar o benefício previdenciário, entendendo exatamente o que você tem direito e qual regra é mais vantajosa para você.
O INSS tem a obrigação de conceder o melhor benefício possível, então é crucial analisar cuidadosamente as opções.
Em alguns casos, a regra anterior a 2019 pode ser mais vantajosa.
Cada caso requer uma análise individual da documentação, portanto, é aconselhável buscar a ajuda de um advogado especializado em aposentadoria para garantir a melhor decisão possível.
Quando há mudanças nas leis de aposentadoria, são estabelecidas também as chamadas regras de transição.
Elas são criadas para ajudar quem já estava perto de se aposentar, amenizando os impactos das novas regras.
Existem 5 regras de transição para solicitar a aposentadoria, todas voltadas para quem já era filiado ao INSS antes de 13 de novembro de 2019:
- Regra dos pontos
É a soma da idade com o tempo de contribuição.
Em 2024, a pontuação mínima é de 91 para mulheres e 101 para homens, essa pontuação mínima pode mudar ao longo dos anos, seguindo o que está na lei.
- Idade progressiva
A lei atual determina critérios específicos, levando em conta a idade mínima e o tempo de contribuição.
Para homens, a idade mínima é de 65 anos e para mulheres é de 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição para ambos.
- Pedágio de 50%
É uma opção para quem estava perto de se aposentar em 2019, o trabalhador precisa cumprir metade do tempo de contribuição que faltava antes da mudança. Por exemplo, se faltavam 24 meses, será necessário trabalhar mais 12 meses.
- Pedágio de 100%
Outra opção é o pedágio de 100%, que exige que o trabalhador complete integralmente o tempo de contribuição que faltava antes da reforma.
- Idade mínima para aposentar
Mulheres precisam ter 58 anos e 6 meses, enquanto homens precisam ter 63 anos e 6 meses. Além disso, é necessário ter contribuído por 30 anos no caso das mulheres e 35 anos para os homens.
- Quanto Tempo Leva a Análise Após Dar Entrada na Aposentadoria?
O tempo que leva para o INSS analisar a sua aposentadoria pode variar, mas é bom saber algumas coisas importantes.
Por lei, o prazo máximo para essa análise é de até 45 dias. Porém, na prática, esse prazo pode se estender por diferentes motivos.
Recentemente, o INSS fez um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para melhorar esses prazos, substituindo os antigos de até 30 dias, que quase nunca eram cumpridos.
Para evitar atrasos, é bom começar o processo de solicitação com bastante antecedência.
Mas é importante lembrar que cada caso é único, e o tempo exato de análise pode variar dependendo da complexidade do pedido e dos documentos apresentados.
- Principais Documentos Para Dar Entrada na Aposentadoria
Se você está pensando em dar entrada na aposentadoria, é fundamental preparar todos os documentos necessários com antecedência para agilizar o processo.
Para entender como dar entrada na aposentadoria e garantir que seus documentos sejam aceitos pelo INSS, é importante ter todos eles em mãos e disponíveis em seu computador.
Para isso, você pode fotografar os documentos ou escaneá-los em formato .jpg ou .pdf.
O INSS não aceita arquivos com mais de 5mb, então é possível digitalizá-los em PDF usando aplicativos como o CamScanner.
Aqui está a lista completa dos documentos necessários:
- Documento de identificação, como RG, CPF ou CNH. Qualquer documento que contenha seu CPF serve, então você pode usar o RG se o CPF estiver nele, ou enviar o RG com o cartão do CPF em anexo. A CNH também é aceita;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que comprova seus vínculos de trabalho ao longo da sua carreira, mesmo aqueles que não estão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Se você não tiver sua carteira de trabalho, é possível recuperar os registros de empregos através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Você também pode conseguir uma segunda via da CTPS indo ao Ministério do Trabalho e procurar seus empregadores para assinar novamente;
- Extrato do CNIS, que substitui a carteira de trabalho e possui todos os registros de seus vínculos trabalhistas;
- Comprovante de residência, como conta de luz, água, gás ou telefone em seu nome do último mês, contrato de locação ou notificação do Imposto de Renda;
- Requerimento por escrito, um documento opcional no qual você pode detalhar os documentos enviados para facilitar a análise do INSS;
- Comprovantes de períodos de atividade especial, no exterior e rural, se aplicável;
- Carnês de contribuição, para contribuintes individuais ou facultativos.
Com todos esses documentos em mãos e corretamente organizados, você estará pronto para dar entrada na sua aposentadoria de forma eficiente.
- Como Dar Entrada na Aposentadoria Por Idade em 2024
Você pode iniciar o processo de aposentadoria de forma simples e conveniente usando o site do Meu INSS ou o aplicativo no seu celular.
Aqui estão os passos:
- Faça login no Meu INSS. Se ainda não tem cadastro, é só se cadastrar na plataforma Gov.br;
- Na tela inicial, clique em “Novo Pedido” e escolha o tipo de aposentadoria desejado;
Adicione todos os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho, extrato de contribuição (CNIS), comprovante de residência, requerimento por escrito, comprovantes de atividade especial e carnês de contribuição.
É importante selecionar as opções corretas e enviar toda a documentação necessária para que o processo seja concluído com sucesso.
Se preferir, também pode dar entrada na aposentadoria pelo telefone 135, seguindo as instruções fornecidas.
O Meu INSS é uma plataforma online lançada pela Previdência Social para facilitar a vida dos segurados.
Você pode acessá-la pelo computador ou pelo aplicativo para Android e iOS.
No Meu INSS, você pode iniciar solicitações de aposentadoria, agendar perícia, verificar seu extrato de contribuição (CNIS), acompanhar resultados de perícias, solicitar benefícios assistenciais, simular aposentadorias e muito mais.
Dentro do sistema, você também pode atualizar seu cadastro, pedir antecipações de pagamento, obter cópias de processos e laudos médicos, entrar com recurso para revisão de aposentadoria, entre outros serviços.
Orientamos que, você sempre conte com a orientação de um advogado especialista no INSS para que o seu pedido seja feio corretamente.
Conte com a nossa equipe de advogados especialistas para te orientar!
