Você sabe como funciona o desligamento da empresa e os direitos do trabalhador?
Se a sua resposta é não, este artigo é perfeito para você!
Você irá ler:
- O Que é e Como Funciona Desligamento da Empresa?
- Quais São as Formas de Desligamento de Uma Empresa?
- Qual a Diferença Entre Desligamento e Demissão?
- Como Preservar os Seus Direitos Trabalhistas no Desligamento?
Aqui, iremos te explicar como funciona o desligamento do trabalhador, quais os seus direitos e muito mais, não perca!
- O Que é e Como Funciona Desligamento da Empresa?
O desligamento da empresa é um evento delicado que pode ocorrer tanto por iniciativa do empregador quanto por solicitação do trabalhador.
No entanto, é possível conduzir esse processo de forma respeitosa e tranquila, minimizando impactos negativos para ambas as partes envolvidas.
Neste post, abordaremos todas as etapas do desligamento da empresa e as melhores práticas para conduzi-lo de maneira eficaz.
O desligamento da empresa refere-se ao encerramento do vínculo empregatício entre um funcionário e a organização. Esse desligamento pode ocorrer em qualquer momento, desde que uma das partes não esteja satisfeita com os termos do acordo vigente.
É fundamental que o setor de Recursos Humanos (RH) e o departamento pessoal desempenhem um papel adequado durante o processo de desligamento, independentemente de quem tenha solicitado a saída, seja o funcionário ou a empresa.
O RH inicia o procedimento comunicando a saída do trabalhador, enquanto o departamento pessoal lida com as questões burocráticas relacionadas ao desligamento.
Existem diversos motivos que podem levar ao desligamento do trabalhador e é importante ressaltar que não há necessariamente um culpado nesse processo.
Às vezes, a contratação não funciona devido à falta de alinhamento de expectativas, o que pode gerar frustração para ambas as partes.
Por outro lado, também há fatores que contribuem para o desligamento, tais como:
- Baixa produtividade;
- Desmotivação;
- Resistência a novas práticas e rotinas;
- Falta de sintonia cultural;
- Problemas financeiros da empresa.
- Quais São as Formas de Desligamento de Uma Empresa?
Atualmente, existem cinco formas reconhecidas juridicamente de desligamento em uma empresa, mas apenas três delas são mais comuns no ambiente corporativo.
Vamos conhecer cada uma delas:
Nessa situação, não é necessário apresentar um motivo específico para o desligamento, a empresa deve arcar com todos os custos relacionados à demissão, conforme previsto em lei, incluindo o seguro-desemprego, saque integral do FGTS e uma multa de 40% sobre todos os pagamentos realizados durante o contrato.
O trabalhador tem direito a receber os valores proporcionais de férias e 13º salário pelo período trabalhado, além do salário correspondente ao dia do mês da demissão.
Quanto ao aviso prévio, a empresa tem a opção de cumpri-lo ou não, ficando a critério dela.
- Dispensa Por Justa Causa, Causada Pelo Empregado
Em casos de justa causa, o funcionário perde todos os direitos mencionados anteriormente e recebe apenas o salário proporcional pelos dias trabalhados no mês vigente.
Essa situação ocorre apenas em circunstâncias excepcionais previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como furtos e falsificação de documentos.
A empresa também pode solicitar a demissão por justa causa caso se sinta lesada pela conduta do trabalhador, desde que apresente documentos que comprovem os erros cometidos.
Atitudes como embriaguez durante o expediente, vazamento de dados confidenciais, atos contra a segurança no ambiente de trabalho e insubordinação aos superiores são exemplos de comportamentos que podem levar à demissão por justa causa.
- Pedido de Demissão
Quando o funcionário decide deixar seu cargo na empresa, ele apresenta um pedido de demissão.
Nesse caso, o trabalhador mantém a maioria dos direitos da dispensa sem justa causa, podendo perder apenas a indenização do FGTS, o seguro-desemprego e o aviso prévio, que fica a critério da empresa permitir ou não que seja cumprido de forma remunerada.
- Término do Contrato Por Ato Culposo do Empregador: Rescisão Indireta
Esse tipo de desligamento, ocorre quando a empresa comete faltas graves, como assédio moral, exigência de atividades proibidas por lei ou que coloquem em risco a segurança e o bem-estar do trabalhador.
Nesse caso, o funcionário tem direito aos mesmos benefícios de uma dispensa sem justa causa.
- Rescisão por culpa recíproca
Menos comum, a rescisão por culpa recíproca ocorre quando tanto a empresa quanto o funcionário cometem infrações trabalhistas.
A Justiça do Trabalho declara esse tipo de situação e, geralmente, as obrigações rescisórias são divididas igualmente entre as partes.
- Qual a Diferença Entre Desligamento e Demissão?
O uso desses termos pode gerar confusão, uma vez que ambos indicam o término da prestação de serviços. A diferença está relacionada a quem solicita o encerramento do vínculo.
O desligamento ocorre quando a empresa decide dispensar o trabalhador de suas atividades. Já a demissão é o oposto, ocorrendo quando o funcionário solicita deixar seu cargo na empresa.
O desligamento de um funcionário é um momento delicado e deve ser conduzido de maneira humanizada.
É importante comunicar a decisão tanto ao trabalhador que será desligado quanto à equipe com a qual ele trabalha, pois o desligamento pode afetar toda a área e também influenciar na contratação de um novo profissional para ocupar a vaga.
Aqui estão algumas dicas para conduzir o processo de desligamento sem grandes impactos:
- Defina o momento em que será feito o comunicado:
Antes de optar pelo desligamento, reúna as informações e os motivos para o término do contrato.
Informe o trabalhador assim que a decisão for tomada, mas esteja preparado para lidar com a reação dos demais trabalhadores, evitando que a escolha seja mal-recebida.
- Escolha um ambiente e horário adequados:
É essencial que o comunicado seja feito em um ambiente apropriado, afastado de outros trabalhadores ou distrações que possam prolongar o procedimento.
- Como Preservar os Seus Direitos Trabalhistas no Desligamento?
O desligamento da empresa é uma etapa delicada, mas saber seus direitos é fundamental para proteger seus interesses.
Nesse momento crucial, contar com o apoio de um advogado trabalhista pode fazer toda a diferença.
Desde as diferentes formas de desligamento até a importância de tomar as medidas adequadas, abordamos todos os aspectos cruciais para garantir que você seja tratado com justiça.
Saiba como preservar seus direitos em situações de dispensa sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e outras circunstâncias.
Explore as melhores práticas para conduzir o processo de desligamento de forma tranquila e evite complicações desnecessárias.
Além disso, discutimos amplamente a importância de ter um advogado trabalhista ao seu lado, entender como esse profissional especializado pode orientá-lo, analisar seus documentos, garantir que todas as obrigações legais sejam cumpridas e minimizar riscos futuros.
Conheça os benefícios de contar com um advogado experiente para proteger seus direitos trabalhistas.
Não deixe que o desligamento da empresa se torne um momento de incertezas e inseguranças.
Leia nosso artigo completo, esteja preparado para preservar seus direitos trabalhistas sobre a Rescisão Indireta: Rescisão Indireta: Como Demitir a Sua Empresa e Proteger os Seus Direitos!
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