Boias-frias, você sabe como funciona a sua aposentadoria?
Esses trabalhadores rurais trabalhando no campo tem uma das atividades mais árduas e desgastantes e por isso, resolvemos dar uma atenção especial a esses trabalhadores aqui!
Saiba aqui mais sobre a aposentadoria do bóia-fria!
Aqui, você sairá sabendo tudo sobre:
- Quem é o boia-fria?
- Como Funciona a Aposentadoria Rural para Boia-Fria?
- Requisitos para se Aposentar como Trabalhador Rural?
- Valor da Aposentadoria Rural para Boia-Fria
- Provando o Tempo Rural como Bóia-Fria
- Conclusão
Os trabalhadores na função de boia-fria tem direito a amparo da Previdência em sua velhice! Saiba aqui!
- Quem é o Boia-Fria?
O trabalhador rural temporário, mais conhecido como bóia-fria, é aquele trabalhador da zona rural que não possui o meio de produção dos produtos que ele realiza a colheita.
Esses trabalhadores não tem o meio de produção, isto é, não são proprietários/usufrutuários da terra, os boias-frias são contratados para exercerem atividades rurais no terreno em safra.
Eles também são conhecidos como trabalhador rural informal e safrista.
Normalmente eles não possuem vínculo empregatício com qualquer tipo de empregador, assim, é comum que o boia-fria trabalhe para mais de uma pessoa informalmente.
Muitos acabam por ausência de informação ou necessidade se submetendo a jornadas de trabalho desgastantes.
Os boias-frias tem uma jornada de 10-12 horas por dia, com 30 minutos de almoço.
- Como Funciona a Aposentadoria Rural para Boia-Fria?
Os boias-frias exercerem suas atividades nas zonas rurais da cidade, esta categoria de trabalhadores terá direito à Aposentadoria Rural, que possui requisitos mais brandos em relação às aposentadorias urbanas do INSS.
Ainda que tenham o direito à Aposentadoria Rural, há uma subdivisão na categoria de trabalhador considerado como boia-fria.
E qual a consequência disso? O valor da aposentadoria deles.
O bóia-fria pode ser um:
- contribuinte individual;
- trabalhador avulso;
- segurado especial.
Contribuinte individual
O contribuinte individual também é conhecido como autônomo, eles prestam serviços a uma ou mais empresas, sem vínculo de emprego.
Normalmente trabalham para uma ou mais empresas, a responsabilidade no recolhimento é do próprio contratante e não do boia-fria.
Antes de 2003, o responsável de fazer a contribuição previdenciária era o próprio boia-fria através do pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).
Trabalhador avulso
Ele trabalha para uma ou mais empresas sem relação de emprego, porém, há a intermediação obrigatória de órgãos gestores de mão-de-obra ou sindicato.
Em geral, os trabalhadores avulsos são vinculados a uma cooperativa ou sindicato e estes fazem os recolhimentos previdenciários para o segurado.
Os boias-frias se enquadram na categoria de trabalhadores.
Segurado especial
Aqui, o trabalhador é considerado segurado especial quando reside em imóvel rural que atua individualmente ou em regime de economia familiar na condição de explorador de atividade agropecuária, de seringueiro entre outros que façam atividades o principal meio de vida.
O boia-fria trabalha no campo de forma individual ou em conjunto com sua família e é através desta atividade que ele tira o próprio sustento e de sua família.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende que o boia-fria é equiparado ao segurado especial.
E para fins de aposentadoria rural deste, não existe uma exigência do tempo de contribuição, por se tratar de atividades mais simples, no campo.
É normal que os boias-frias, não reúnam uma documentação completa de todas as suas atividades, sendo quase impossível firmar vínculos de emprego.
Assim, a Aposentadoria Rural para os boias-frias segurados neste caso é mais simples, pois, este precisa provar a atividade rural.
- Requisitos para se Aposentar como Trabalhador Rural
Sobre a Aposentadoria Rural para os boias-frias esta irá depender da categoria de trabalhador que eles pertencem.
Contribuintes individuais e avulsos
Aqui, os boias-frias precisam ter o recolhimento direto ao INSS para que possam conseguir uma aposentadoria melhor.
Estes boias-frias podem optar por duas aposentadorias:
- Aposentadoria Rural por Idade;
- Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Rural por Idade.
Para isso, o boia-fria precisará:
- Homem: 60 anos de idade e 180 meses de carência;
- Mulher: 55 anos de idade e 180 meses de carência.
A carência seria o mínimo de recolhimentos ao INSS para poder ter direito aos benefícios previdenciários.
E o tempo de contribuição é o tempo de recolhimento pelo trabalhador.
Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição
Esta modalidade é direcionada para os boias-frias que possuem bastante tempo de contribuição e para isso eles precisam:
- Homem: 35 anos de contribuição e 180 meses de carência;
- Mulher: 30 anos de contribuição e 180 meses de carência.
Aqui não há a exigência de uma idade mínima! E se o trabalhador completar o tempo de contribuição, você pode se aposentar.
Segurados especiais
A maioria dos boias-frias, para aposentadoria rural precisam:
- Homem: 60 anos de idade e 180 meses de carência;
- Mulher: 55 anos de idade e 180 meses de carência.
São os mesmos requisitos para a Aposentadoria Rural por Idade, todavia, com diferença no valor da aposentadoria!
- Valor da Aposentadoria Rural Para Boia-Fria
O valor da aposentadoria dos boias-frias irá depender da modalidade de aposentadoria.
Aposentadoria Rural por Idade
Aqui a média dos salários de contribuição antes da Reforma era de 80% maiores recolhimentos desde julho de 1994 se os requisitos forem preenchidos até o dia 12/11/2019 (corrigida monetariamente).
E esta média eram os recolhimentos desde julho de 1994 se os requisitos forem completados a partir de 13/11/2019, média está corrigida monetariamente.
Aqui, o boia-fria receberá 70% do valor + 1% ao ano de recolhimento ao INSS.
Esse valor era feito antes da Reforma e terão direito a esse cálculo quem tem direito adquirido, ou seja, quem já preenchia os requisitos antes da mudança da lei.
Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição
Se o trabalhador completou os requisitos até o dia 12/11/2019, o cálculo será o seguinte:
É pego a média dos 80% maiores recolhimentos desde julho de 1994, corrigida monetariamente e multiplicado pelo valor da aposentadoria com o fator previdenciário esse é o resultado é o valor.
Porém, se o trabalhador completar os requisitos a partir de 13/11/2019, o cálculo será a média de todos os recolhimentos desde julho de 1994, corrigida monetariamente.
E com essa média, o trabalhador receberá 60% + 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou que exceder 15 anos de contribuição para as mulheres.
Para os trabalhadores que irão se aposentar após a Reforma sem o direito adquirido, o cálculo irá considerar a média de todos os salários de contribuição até mesmo os menores!
O que é uma tristeza, por que irá reduzir o benefício do trabalhador!
Aposentadoria do segurado especial
O valor do benefício do boia-fria será sempre de um salário mínimo nacional quando ele for um segurado especial!
Atenção: O seu benefício será calculado na forma explicada da Aposentadoria Rural por Idade ou por Tempo de Contribuição, já que os recolhimentos feitos na condição de segurado especial rural são contados, de fato, como tempo de contribuição.
- Provando o Tempo Rural como Bóia-Fria
A documentação deve ser dividida pela categoria de trabalhador do bóia-fria, uma vez que, é ela que comprova o labor na condição de trabalhador rural.
São documentos que podem auxiliar no seu pedido de aposentadoria rural:
- Contrato individual de trabalho;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural;
- Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCR;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias com indicação do nome do segurado como vendedor;
- Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
- Comprovantes de recolhimento de contribuições decorrentes da comercialização da produção;
- Cópia da declaração de imposto de renda;
- Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA.
- Documentação específica para os contribuintes individuais e trabalhadores avulsos
- GPS (Guias da Previdência Social) pagas;
- Comprovativos de prestação de serviço;
- Extrato CNIS.
Esses são os principais documentos exigidos para aposentadoria dos boias-frias.
Lembrando que para comprovar o exercício de atividade rural, é necessário demonstrar o mínimo de início de prova material.
O documento mais valorizado a ser apresentado no requerimento do benefício ao INSS é a autodeclaração rural.
Outros documentos que podem te ajudar na concessão do seu benefício:
- Notas fiscais;
- Blocos de anotações do produtor;
- Declarações de cooperativas e órgãos públicos;
- Comprovantes de recolhimentos das empresas adquirentes de produtos;
- Comprovante de residência rural;
- Certidão de casamento ou nascimento que conste a função de boia-fria;
- Fotos, vídeos e documentos que mostram você no exercício do trabalho como boia-fria.
- Oitiva de testemunhas.
Destacamos ainda que isso só pode ser pedido com as provas anteriormente citadas.
Apenas apresentar as testemunhas, por exemplo, não é o suficiente para comprovar o seu direito.
- Conclusão
Neste post, você ficou sabendo de tudo sobre a Aposentadoria do boia-fria, sobre a sua condição de trabalho, a qual é precária e bastante difícil.
E como um trabalhador digno eles também têm direito a uma aposentadoria justa que irá ampará-los em sua velhice.
Ainda que, muitos não acreditem ter direito, vimos aqui que tal fato não é verdade!
Então, se você tiver mais dúvidas a respeito… comente aqui!
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Assim, os boias-frias ficarão sabendo como funciona sua aposentadoria corretamente.
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Até mais!
