Você decidiu sair do seu emprego, mas ainda não sabe exatamente quanto vai receber de acerto trabalhista? Descubra, passo a passo, como realizar esse cálculo de forma simples e precisa.
Entender os valores que você receberá ao deixar uma empresa é essencial para garantir seus direitos e evitar surpresas desagradáveis.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse cálculo, quais valores devem ser considerados e como assegurar que você não seja prejudicado.
Sumário
- O que é o acerto trabalhista?
- Direitos trabalhistas ao pedir demissão
- Direitos trabalhistas ao ser demitido sem justa causa
- Como calcular aviso prévio?
- Como calcular férias proporcionais e vencidas?
- Como calcular o décimo terceiro proporcional?
- O que é FGTS e como calcular sua multa?
- Exemplo prático de cálculo de acerto trabalhista
- Precisa de ajuda para calcular seu acerto corretamente?
O que é o acerto trabalhista?
O acerto trabalhista é o valor devido ao funcionário ao término do contrato de trabalho.
Seja por decisão do empregador ou do empregado, esse cálculo inclui verbas específicas previstas pela legislação.
Direitos trabalhistas ao pedir demissão
Ao pedir demissão, o funcionário terá direito às seguintes verbas:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais;
- Décimo terceiro proporcional.
Importante ressaltar que o trabalhador que pede demissão perde o direito ao aviso prévio remunerado e não recebe a multa do FGTS.
Direitos trabalhistas ao ser demitido sem justa causa
Ao ser demitido sem justa causa, o empregado recebe:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio indenizado;
- Férias proporcionais e vencidas, acrescidas de 1/3;
- Décimo terceiro proporcional;
- Multa de 40% do FGTS.
Como calcular aviso prévio?
O aviso prévio corresponde a 30 dias para contratos de até 1 ano de duração, para contratos acima desse período, são acrescentados 3 dias por cada ano completo trabalhado, limitados a 90 dias.
Exemplo: se você trabalhou por 4 anos completos, o aviso prévio será de 42 dias.
Como calcular férias proporcionais e vencidas?
As férias proporcionais são calculadas dividindo o salário mensal por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados.
Já as férias vencidas são aquelas completadas após 12 meses de trabalho e não tiradas pelo empregado, devendo ser pagas integralmente, acrescidas de 1/3 constitucional.
Como calcular o décimo terceiro proporcional?
Divida o salário mensal por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano corrente.
Exemplo: Salário R$2.400 ÷ 12 = R$200.
Se você trabalhou 6 meses, receberá R$1.200.
O que é FGTS e como calcular sua multa?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) equivale a 8% do salário mensal depositado pela empresa. Em caso de demissão sem justa causa, você receberá uma multa equivalente a 40% do total depositado durante seu contrato de trabalho.
Exemplo prático de cálculo de acerto trabalhista
Imagine um funcionário com salário mensal de R$ 3.000,00, que trabalhou durante 2 anos e 6 meses e foi demitido sem justa causa.
O cálculo será:
- Aviso prévio: R$ 3.000,00;
- Férias proporcionais (6 meses): R$ 3.000 ÷ 12 x 6 = R$ 1.500,00 + 1/3 (R$500,00) = R$2.000,00;
- Décimo terceiro proporcional: R$ 3.000 ÷ 12 x 6 = R$ 1.500,00;
- Multa FGTS: supondo que tenha sido depositado R$ 7.200,00 em FGTS, a multa será de 40%, ou seja, R$ 2.880,00.
Total aproximado do acerto: R$ 9.380,00 + saldo salário referente aos dias trabalhados no mês da demissão.
Precisa de ajuda para calcular seu acerto corretamente?
Calcular corretamente seu acerto pode ser complicado e qualquer erro pode custar caro, para garantir seus direitos e receber o que é justo, conte com profissionais especializados.
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