Quando o assunto é trabalho, um dos direitos mais importantes do trabalhador diz respeito às horas extras.
Elas garantem uma remuneração adicional para quem ultrapassa a jornada regular de trabalho.
Mas como funciona o cálculo das horas extras? E quais são os acréscimos legais?
Vamos explorar tudo isso neste artigo e ainda contar a história de Georgia, uma enfermeira que enfrentou dificuldades ao não receber corretamente pelas horas extras trabalhadas.
A História de Georgia: Enfermeira em Jornada de 12×36
Georgia era uma enfermeira dedicada em um hospital, ela cumpria uma jornada de 12×36, ou seja, trabalhava por 12 horas e descansava nas próximas 36.
No entanto, como o ambiente hospitalar exigia mais, Georgia acabava fazendo 3 horas extras diárias.
Essas horas a mais, ao longo do tempo, somaram um volume significativo, e o hospital não fazia o pagamento correto, o que acabou gerando uma situação insustentável para ela.
Cansada da falta de reconhecimento, Georgia procurou ajuda para entender se ela estava sendo remunerada de acordo com a lei e quais eram os seus direitos em relação às horas extras.
O Que Diz a Lei Sobre Horas Extras?
As horas extras são aquelas realizadas além da jornada contratual de trabalho.
De acordo com a Constituição Federal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as horas extras devem ser remuneradas com acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Por exemplo, se a jornada de trabalho do empregado é de 8 horas diárias, qualquer tempo trabalhado além disso é considerado hora extra.
Para jornadas diferenciadas, como o caso da Georgia, que trabalhava 12 horas e descansava 36, a lei prevê que a jornada é válida desde que respeite as 36 horas de descanso, mas as horas extras que ultrapassem a carga horária precisam ser pagas adequadamente.
Como Funciona o Cálculo das Horas Extras?
O cálculo das horas extras é relativamente simples, primeiro, é preciso saber o valor da hora normal de trabalho.
Esse valor é obtido dividindo o salário mensal pela quantidade de horas trabalhadas no mês.
Exemplo:
- Se o salário de Georgia era R$ 3.000,00 e ela trabalhava 180 horas mensais, o valor da hora seria R$ 16,66;
- O valor da hora extra, com o acréscimo de 50%, seria R$ 24,99 por hora trabalhada a mais;
- Caso Georgia realizasse 3 horas extras por dia em uma jornada de 12×36, ao longo de um mês, ela somaria um total de 90 horas extras;
Isso resultaria em um valor de R$ 2.249,10 só de horas extras.
Os Reflexos das Horas Extras
As horas extras não impactam apenas o pagamento mensal, elas também refletem em outros direitos trabalhistas, como o 13º salário, férias com acréscimo de 1/3, FGTS e aviso prévio.
Isso significa que o cálculo correto das horas extras pode influenciar diretamente os demais direitos do trabalhador, ampliando a remuneração de forma significativa.
O Que é o Banco de Horas?
O banco de horas é um sistema que permite ao empregador e ao empregado compensarem as horas extras trabalhadas com folgas em outro período, ao invés de pagá-las.
No entanto, para que o banco de horas seja válido, ele precisa estar previsto em acordo individual ou coletivo. Além disso, há prazos para a compensação das horas, que variam de acordo com o tipo de acordo.
No caso de Georgia, o hospital poderia ter optado pelo banco de horas, mas, para isso, seria necessário um acordo prévio que seguisse a lei.
Caso o hospital não compensasse essas horas dentro do período acordado, Georgia teria direito ao pagamento das horas extras, acrescidas de 50%.
A Importância de Um Advogado Trabalhista
Assim como Georgia, muitos trabalhadores acabam fazendo horas extras e não recebem corretamente.
A lei é clara, mas os detalhes podem ser complexos, especialmente quando o empregador não segue as regras corretamente.
É aí que entra a importância de um advogado trabalhista.
Um advogado especializado pode:
- Analisar o contrato de trabalho e a jornada;
- Verificar se as horas extras estão sendo pagas corretamente;
- Identificar reflexos das horas extras nos demais direitos;
- Ajudar em negociações e processos trabalhistas para garantir que o trabalhador receba o que é de direito.
Se você, assim como Georgia, desconfia que não está recebendo corretamente por suas horas extras, não deixe de procurar ajuda especializada.
Um advogado pode garantir que todos os seus direitos sejam preservados e que você receba de forma justa pelo seu trabalho.
Lute Pelos Seus Direitos!
Se você trabalha além da sua jornada e não está recebendo as horas extras corretamente, busque ajuda profissional.
O cálculo correto das horas extras pode fazer uma grande diferença no seu salário e nos seus benefícios.
Conte com o apoio de um advogado trabalhista para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
