Você sabia que, mesmo depois do beneficiário estar recebendo o benefício do BPC LOAS por meses e às vezes anos, ele pode ter o benefício cancelado (“cortado”)?
Isso mesmo que você leu!
Pensando nisso, trouxemos a história do nosso cliente Eduardo que também passou por esse problema com o INSS.
Descubra aqui, como ele conseguiu reaver o seu BPC LOAS, leia agora mesmo!
Dr. Meu Benefício do BPC foi Cortado e Agora?
Um dia nosso cliente Eduardo veio ao nosso escritório angustiado e nervoso, pois, o seu benefício havia sido suspenso.
Eduardo era um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS), um programa vital para muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Porém, recentemente, ele havia recebido uma notificação do INSS informando que o seu benefício havia sido cancelado.
Para ele, essa decisão era incompreensível e extremamente injusta, assim, ele veio até nós em busca de respostas e de uma solução.
Após algumas formalidades iniciais, convidamos Eduardo a se sentar e nos explicar a situação detalhadamente. Com um tom de voz hesitante, ele começou a relatar sua história.
“Recebi uma carta do INSS dizendo que o meu BPC foi cancelado, estou muito preocupado porque dependo desse benefício para sobreviver. Não entendo por que fizeram isso. Sempre cumpri com tudo que me pediram.”
Assim, o nosso papel, como advogados, é primeiramente ouvir e compreender a situação de nosso cliente.
Após ouvi-lo, passamos a explicar os possíveis motivos que poderiam levar o INSS a cancelar um benefício como o BPC-LOAS.
A lei e as normas administrativas são claras, mas muitas vezes, os beneficiários não são adequadamente informados sobre suas responsabilidades contínuas.
Ao passo que explicamos algumas razões pelas quais o INSS pode cancelar o BPC-LOAS para que possamos entender melhor a sua situação.
Existem algumas causas principais para o cancelamento desse benefício:
Mudança na renda familiar: Se a renda mensal per capita da sua família ultrapassar um quarto do salário-mínimo, o benefício pode ser suspenso ou cancelado.
Não atendimento às revisões periódicas: O INSS realiza revisões regulares para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios do programa.
Falha na atualização do CadÚnico: Essa é a situação mais comum, o Cadastro Único (CadÚnico) é um banco de dados usado pelo governo para gerenciar vários benefícios sociais, incluindo o BPC-LOAS.
Se o cadastro não for atualizado, o benefício pode ser cancelado.
Pelo que ele nos contou, parece que o motivo do cancelamento foi a falta de atualização do CadÚnico.
Assim perguntamos a ele: Você recebeu alguma notificação sobre a necessidade de atualizar seu cadastro?”
Eduardo ficou em silêncio por um momento, refletindo sobre a questão ele nos informou que:
“Agora que você mencionou, eu lembro de ter recebido algumas cartas dizendo que eu precisava atualizar meu cadastro, mas estava tão focado em outras preocupações que acabei não dando atenção.
Eu não sabia que isso poderia afetar meu benefício dessa forma.”
Explicamos a Eduardo que a atualização do CadÚnico é fundamental para manter a elegibilidade para o BPC-LOAS.
Isso permite que o INSS confirme que ele ainda atende aos critérios exigidos pelo programa.
Eduardo parecia aliviado por finalmente entender a razão do cancelamento de seu benefício e por saber que havia uma solução.
Explicamos a ele o processo para regularizar sua situação:
Atualizar o CadÚnico: Ele deveria procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou outro ponto de atendimento do Cadastro Único para realizar a atualização.
Apresentar a defesa ao INSS: Com a atualização do CadÚnico, poderíamos preparar uma defesa administrativa, argumentando que a suspensão do benefício foi devida à falta de atualização do cadastro e solicitando a reativação do benefício.
Acompanhamento do processo: Iríamos monitorar o progresso do caso e garantir que todas as etapas fossem cumpridas corretamente.
Assim, informamos ao Eduardo para que ele ficasse tranquilo, visto que iremos acompanhar com ele todo esse processo.
Sendo que, ele precisa primeiro, atualizar o seu CadÚnico, depois, entraremos com a defesa junto ao INSS, com essas ações, temos boas chances de reverter essa decisão e reativar seu benefício.
Eduardo deixou nosso escritório com um novo sentimento de esperança, ele sabia que ainda havia um caminho a percorrer, mas agora tinha clareza sobre o que precisava ser feito e a confiança de que estávamos ao seu lado para ajudá-lo.
Essa história não só mostra a importância de estar sempre atualizado com as exigências administrativas, mas também a importância de buscar apoio profissional quando as coisas ficam difíceis.
No final das contas, cada detalhe importa, e estamos aqui para garantir que cada um deles seja cuidado com atenção e dedicação.
Se você está passando por isso ou conhece quem está, entre em contato com a nossa equipe de especialistas hoje mesmo!
