Aqui, você irá descobrir como funciona o BPC LOAS para a pessoa com esquizofrenia, você também irá saber mais sobre os demais benefícios do INSS e como obtê-los!
Saiba mais sobre os direitos das pessoas com transtorno mental!
Confira, agora mesmo!
Aqui, você irá ler:
- O Que é a Esquizofrenia?
- Tratamentos e o Direito à Saúde
- O Que é o BPC LOAS?
- Benefícios do INSS Para Portador de Esquizofrenia
- INSS Negou o Meu Pedido de Benefício e Agora?
Saiba mais aqui!
- O Que é a Esquizofrenia?
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta a forma como a pessoa pensa, sente e se comporta.
É um distúrbio crônico que geralmente começa na adolescência ou no início da idade adulta e pode durar a vida toda.
Os sintomas da esquizofrenia podem variar de pessoa para pessoa, mas podem incluir delírios (crenças falsas e irracionais), alucinações (ouvir, ver, sentir ou cheirar coisas que não existem), pensamento desorganizado, fala ou comportamento desorganizado, falta de emoção ou expressão facial, e falta de motivação e interesse.
A causa exata da esquizofrenia ainda é desconhecida, mas acredita-se que seja resultado de uma combinação de fatores genéticos, biológicos e ambientais.
O tratamento geralmente inclui medicação antipsicótica e terapia, e pode ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com esquizofrenia.
- Tratamentos e o Direito à Saúde
O tratamento é realizado com medicação antipsicótica é para a toda vida toda, os doentes que em geral são muito agitados ou que colocam a sua vida e a de outros em perigo, devem ser internados até que estejam estabilizados, essa é a orientação médica.
Quanto à medicação utilizada, estes são conhecidos como antipsicóticos de primeira e segunda geração, que produzem menos efeitos colaterais que os psicóticos mais antigos.
As pessoas adultas com esquizofrenia que não respondem à terapêutica medicamentosa podem ser submetidos à terapia eletroconvulsiva (ECT), que provoca alterações na atividade elétrica do cérebro por meio de passagem de corrente elétrica pelo corpo, estando o paciente sob um efeito de anestesia geral.
- O Que é o BPC LOAS?
O benefício de prestação continuada criado pela Lei Orgânica de Assistência Social também é conhecido pelo nome de BPC LOAS.
Não se trata de um benefício previdenciário, mas sim, um benefício assistencial destinado a pessoas idosas ou com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade, ou seja, que não conseguem prover o próprio sustento e de sua família.
Para ter direito a pessoa precisar estar com o cadastro Único atualizado e não ter uma renda familiar de até ¼ de um salário mínimo por membro da família.
A pessoa com esquizofrenia é uma pessoa portadora de deficiência e se a mesma vier a se encontrar em situação de vulnerabilidade financeira a mesma pode ter direito ao BPC LOAS, no valor de um salário mínimo vigente.
Para fazer o pedido de BPC LOAS o seu responsável poderá fazê-lo no site do Meu INSS ou pessoalmente em uma das agências do INSS, para esta última opção é necessário agendar via telefone 135 ou no site.
Quer saber mais sobre o BPC LOAS?
Leia também: BPC LOAS É UMA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA?
- Benefícios do INSS Para Portador de Esquizofrenia
A pessoa portadora de esquizofrenia pode ter direito a alguns benefícios do INSS, sendo eles
O BPC LOAS, conforme já falamos anteriormente como funciona para essas pessoas e como elas podem obtê-lo.
A seguir iremos descrever brevemente sobre os benefícios e as suas características e, ainda, quem tem direito a cada benefício.
O auxílio-doença será devido quando, o trabalhador estiver incapacitado de maneira total e temporária.
Por exemplo, a pessoa com esquizofrenia precisa ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses.
Se for trabalhador for registrado, o INSS paga do 16º dia em diante, pois o pagamento dos 15 primeiros dias é de responsabilidade da empresa.
Quanto ao contribuinte autônomo ou individual, o INSS paga todo o período de afastamento, desde o momento em que foi pedido o auxílio.
A aposentadoria por invalidez é concedida para o trabalhador incapaz de maneira total e definitiva.
De forma que, o trabalhador precisa ser considerado incapaz de maneira permanente para exercer a sua profissão e, também, quando não puder ser reabilitado para outra função/profissão.
O trabalhador com esquizofrenia deve ser contribuinte da Previdência por no mínimo 12 meses.
Por fim, é comum que seja liberado primeiro o auxílio-doença, depois a aposentadoria por invalidez.
Sugerimos a leitura sobre os guias completos destes benefícios:
Guia Completo do Auxílio-Doença
Aposentadoria Por Invalidez Guia Completo
- INSS Negou o Meu Pedido e Agora?
Caso o INSS tenha negado o seu pedido de benefício seja ele o BPC LOAS ou outro benefício previdenciário.
A primeira coisa a se fazer é analisar a argumentação apresentada pelo INSS para negar o seu pedido, muitas vezes a pessoa deixa de anexar documentos que comprovam a sua condição ou ilegíveis, ou ainda, com datas muito antigas.
Esse também pode ser um motivo de negativa do INSS, porém, existem outras razões como ausência de comprovação de requisitos para determinado benefício.
É importante você entender que, o INSS nem sempre estará correto quando a negativa do seu pedido e sim é possível reverter isso!
Para isso indicamos que você sempre busque pela ajuda de um advogado especialista no INSS para te orientar e te defender corretamente perante o órgão.
Somente um advogado especialista na área tem conhecimento das leis e normas administrativas que regem o seu benefício de forma atual, bem como, ele saberá quais documentos apresentar no seu pedido ou recurso.
Destacando que frente a negativa, você tem o direito de questionar o INSS com recurso buscando a revisão da decisão, ou ainda, após nova negativa, você pode ingressar com ação judicial para comprovar o seu direito e assim obter o benefício.
Mantenha-se sempre informado quanto aos seus direitos!
Apenas com a informação você consegue se prevenir quanto a possíveis futuros problemas!
Leia também: Mitos e Verdades Sobre o BPC LOAS
Até mais!
