Nos últimos anos, o pente-fino do INSS tem sido uma prática constante para verificar a regularidade de benefícios previdenciários, visando identificar e corrigir possíveis fraudes e irregularidades.
Recentemente, a aposentadoria por invalidez foi destacada como um dos próximos benefícios a passar por esse processo de reavaliação.
Neste artigo, vamos explicar o que é o pente-fino do INSS, quem será alvo dessa medida, quem estará isento, como funciona o procedimento e demais informações essenciais.
O Que É o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma revisão periódica de benefícios previdenciários concedidos aos segurados.
O objetivo é fiscalizar a regularidade dos pagamentos, evitar fraudes e garantir que somente aqueles que realmente têm direito recebam os benefícios.
Esse processo abrange vários tipos de benefícios, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez, auxílio-acidente e outros benefícios por incapacidade.
Aposentadoria por Invalidez e o Pente-Fino
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos segurados que não têm condições de retornar ao trabalho devido a uma incapacidade permanente.
Contudo, mesmo sendo um benefício por incapacidade, ele pode ser reavaliado pelo INSS para verificar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda persistem.
Quem Será Alvo do Pente-Fino?
Segurados que recebem a aposentadoria por invalidez por longos períodos estão entre os alvos principais da revisão do INSS.
A regra geral é que, após certo tempo de concessão do benefício, o INSS pode convocar o segurado para uma nova perícia médica para verificar se a condição incapacitante permanece.
Vale destacar que:
- Beneficiários com menos de 60 anos serão chamados com mais frequência para essas reavaliações;
- Segurados que não realizam perícias há mais de dois anos também são possíveis alvos da convocação.
Quem Não Irá Precisar Passar Pelo Pente-Fino?
Nem todos os segurados que recebem aposentadoria por invalidez serão obrigados a passar pelo pente-fino.
A lei isenta alguns grupos de segurados:
- Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais não precisam ser submetidos a novas perícias médicas;
- Pessoas com doenças graves, como HIV, câncer e outras que constam em lista específica do INSS, também podem ser isentas de novas avaliações.
Como Funciona o Pente-Fino?
O procedimento começa com a convocação do segurado, que é feita via carta, telefone, e-mail ou SMS.
Ao receber a convocação, o segurado deve agendar uma perícia médica para que o INSS avalie se a incapacidade ainda existe.
Durante essa perícia, é fundamental que o segurado apresente todos os documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde, como laudos, exames e atestados.
Caso a perícia médica conclua que o segurado recuperou a sua capacidade de trabalho, o benefício pode ser cessado ou suspenso.
O Que Acontece Se o Benefício For Cortado?
Se, após a reavaliação, o INSS entender que o segurado não está mais incapacitado, ele pode suspender o pagamento da aposentadoria por invalidez.
Nesses casos, o segurado pode recorrer da decisão administrativamente ou, se necessário, judicialmente, com o auxílio de um advogado especializado.
Dicas para Segurados que Recebem Aposentadoria por Invalidez
- Mantenha seus documentos médicos atualizados: Exames, laudos e atestados que comprovam sua incapacidade devem estar em dia e devidamente assinados por profissionais de saúde;
- Fique atento às convocações do INSS: Não ignore comunicações oficiais. Se for convocado, agende a perícia dentro do prazo;
- Consulte um advogado especialista: Se houver risco de corte do benefício ou se você for convocado para uma reavaliação, contar com um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir a defesa dos seus direitos.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante, mas, como qualquer benefício do INSS, está sujeita a revisões, especialmente com o pente-fino que busca identificar irregularidades.
Entender como o processo funciona e estar preparado para uma eventual reavaliação é essencial para manter o seu benefício.
Se você recebe aposentadoria por invalidez e deseja mais informações ou está passando por uma reavaliação, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especialista para garantir a preservação de seus direitos.
Se você está passando por uma reavaliação do INSS ou tem dúvidas sobre a sua aposentadoria por invalidez, nosso escritório está aqui para ajudar.
Contar com uma advocacia especializada pode fazer toda a diferença para garantir a preservação dos seus direitos.
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Estamos prontos para defender o que é seu por direito!
