Você sabe como funciona a aposentadoria do veterinário (a)?
Neste post, iremos esclarecer mais sobre a aposentadoria do veterinário e como estes profissionais podem se aposentar em 2022.
Em nosso escritório em Nova Andradina, recebemos diversas dúvidas quanto a aposentadoria destes profissionais e por isso confeccionamos este super post! Não perca!
Saiba aqui, as seguintes informações:
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS?
- VANTAGENS DA APOSENTADORIA DO VETERINÁRIO (A)
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O BENEFÍCIO
- APOSENTADORIA E O DIREITO ADQUIRIDO
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS
Os veterinários são profissionais essenciais em nossa sociedade não apenas para quem tem bichos de estimação, mas, também para os animais do setor pecuário, por exemplo.
Por isso é tão importante entender como funciona o benefício para esses profissionais!
- COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS?
O veterinário em suas atividades está constantemente exposto a agentes nocivos à saúde sejam eles biológicos ou químicos, o que possibilita que estes profissionais se aposentem mais cedo.
A aposentadoria neste caso seria a aposentadoria especial que permite que o (a) trabalhador (a) se aposente com 25 anos de contribuição por desenvolver atividade expostos aos agentes insalubres.
O veterinário tem contato direto com os animais e que mesmo com EPI’s estes não protegem estes profissionais 100% dos agentes nocivos à saúde.
A aposentadoria especial não utiliza o fator previdenciário, o que significa que se o trabalhador completar 25 anos de atividade ele pode dar entrada no pedido do benefício e receber o valor integral do benefício, indiferente da sua idade.
Nos 25 anos de atividades é preciso que o profissional peça às empresas empregadoras os documentos: PPP e o LTCAT.
Estes documentos comprovam a exposição a agentes nocivos à saúde, o PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário detalha os agentes aos quais o profissional esteve exposto, bem como, identifica os graus de exposição a que estão sujeitos.
Quanto ao LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, ele descreve o ambiente de trabalho do médico (a) veterinário (a) identificando a insalubridade.
É importante que o profissional saiba como funciona o seu benefício, afinal, ele trabalhou durante anos a fio e ele assim como outros trabalhadores também espera poder relaxar e desfrutar de uma aposentadoria tranquila.
Saber mais sobre o seu direito, possibilita que o trabalhador possa fazer um planejamento previdenciário, analisando quais as melhores opções de aposentadoria.
Uma coisa é certa: a aposentadoria especial é muito mais vantajosa que as demais aposentadorias.
É importante frisar que os equipamentos de proteção e higienização adequada não previnem a contaminação por vírus, fungos e bactérias presentes no trato de animais.
- VANTAGENS DA APOSENTADORIA DO VETERINÁRIO (A)
Logicamente que se aposentar mais cedo é uma grande vantagem, mas, você sabia que há mais vantagens na aposentadoria dos veterinários, vejamos:
Não Aplicação do Fator Previdenciário
Nas aposentadorias comuns há um desconto no salário do aposentado conforme a idade do profissional, no entanto, esse desconto não é feito para os veterinários.
O valor do benefício será 100% da média dos 80% maiores salários durante o período de contribuição, atualizados até o momento do pedido de aposentadoria.
Aposentadoria Antecipada
Os outros trabalhadores que desempenham atividades não especiais se aposentaram com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos de contribuição.
Já o veterinário por desempenhar atividades especiais tem acrescido o bônus de 40% no caso para os homens e 20% para as mulheres.
Vamos a um exemplo prático:
Jonas trabalhou em Nova Andradina por 20 anos como veterinário e mais 07 anos em uma profissão comum, ele tem 35 anos de contribuição e ganha um bônus de 08 anos (40%) sobre o trabalho como veterinário.
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O BENEFÍCIO
Para que o benefício da aposentadoria seja concedido é preciso que o segurado comprove a exposição a agentes nocivos à saúde, conforme mencionado anteriormente.
Até o ano de 1995, a profissão de médico veterinário era enquadrada como profissão especial e por isso não era preciso comprovar nada, apenas, ter os 25 anos de contribuição.
Todavia, a partir desta data é necessário comprovar a atividade especial e para isso, você precisará além dos documentos já citados (PPP e LTCAT) os seguintes documentos:
Veterinário Autônomo
Os médicos veterinários autônomos também precisam apresentar os seguintes documentos:
- Fichas clínicas;
- Relatórios de exames;
- Prontuários;
- Pagamentos do ISS;
- Agendas de atendimentos e outros documentos que comprovem a atividade insalubre.
É importante que o segurado analise e separe os documentos antes de fazer o pedido, pois, o pedido sem comprovação suficiente pode ser negado pelo INSS.
A aposentadoria especial é um direito, porém, ela precisa de documentações que comprovem as atividades de insalubridade.
Assim, separe todos os documentos, recolha as contribuições do INSS e não aceite empregos não registrados ou se aceitar recolha a sua própria contribuição.
E se você tiver dúvidas quanto a documentação, requisitos ou dúvidas quanto a sua situação, busque por um advogado especialista.
Apenas, um advogado especialista na Previdência poderá te orientar melhor sobre seus direitos e os documentos necessários para a aposentadoria.
- APOSENTADORIA ESPECIAL E O DIREITO ADQUIRIDO
Já mencionamos que o médico veterinário trabalha exposto a todos os tipos de vírus, fungos e bactérias hospedados nos animais o que gera inúmeros riscos à sua saúde.
Em razão disso, estes trabalhadores têm direito a aposentadoria especial e quem alcançou os 25 anos especiais antes de 12 de novembro de 2019 pode se aposentar pela regra antiga, ou seja, tem direito adquirido.
Mas e o profissional que não tinha completado o tempo especial na época da Reforma?
Estes profissionais poderão pedir a conversão do tempo especial em tempo comum, o que é uma grande vantagem já que garante 40% a mais na contagem para homem e 20% a mais para mulher.
O que também oportuniza que o trabalhador se aposente mais cedo, esse direito é devido desde que haja a comprovação do trabalho especial.
E para isso é preciso juntar os documentos mencionados anteriormente, por isso, é de suma importância que o veterinário fique atento à aposentadoria especial.
O médico veterinário pode ainda se aposentar e continuar trabalhando, porém, apenas em atividade ou ambiente não insalubre!
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA DOS VETERINÁRIOS
Como muitos sabem a Reforma da Previdência em 2019 alterou algumas aposentadoria e benefícios, agora é necessário ter a soma da idade + tempo de contribuição para atingir determinados pontos,vejamos:
- 66 pontos e 15 anos de atividade especial;
- 76 pontos e 20 anos de atividade especial;
- 86 pontos e 25 anos de atividade especial.
Os veterinários que irão se aposentar após a Reforma estes precisarão ter uma idade mínima e preencher outros requisitos, vejamos:
- 55 anos de idade + 15 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco;
- 58 anos de idade + 20 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco;
- 60 anos de idade + 25 anos de contribuição para atividades especiais com alto nível de risco.
A aposentadoria especial dos veterinários não será comprovada apenas por testemunhas é indispensável a comprovação por meio de documentos!
Por fim, vimos que a aposentadoria especial do médico veterinário não é difícil e permite que o trabalhador se aposente mais cedo em razão de suas atividades desenvolvidas com exposição a agentes nocivos à saúde.
Finalizamos este artigo, ainda, informando que o médico veterinário (a) não precisará deixar de trabalhar para pedir a sua aposentadoria (ele apenas não pode realizar atividades insalubres).
Ou seja, se o mesmo desenvolver atividades consideradas como comuns sem exposição a agentes nocivos ele poderá continuar trabalhando.
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