Entenda aqui tudo sobre as novas regras para aposentadoria do homem em 2023.
Se você está pensando em se aposentar no próximo ano, este post é para você!
Aqui você irá ler:
1. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do Homem
2. Regras da Aposentadoria Por Idade Para o Homem
3. Qual o Tempo Para Aposentadoria do Homem?
4. Tabela de Regras Para Aposentadoria do Homem em 2023
5. O Homem Que Nunca Contribuiu Poderá se Aposentar?
6. Tempo de Contribuição e a Média do Valor da Aposentadoria
7. Regras Para se Aposentar em 2023
A aposentadoria do homem por idade por tempo de contribuição em 2023 terá novas regras requisitos, aqui você fica sabendo de tudo!
Leia até o final!
- Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do Homem
A aposentadoria por tempo de contribuição para o homem exige que ele tenha completado 35 anos de contribuição até a data da reforma em 12/11/2019.
Entretanto, se o homem não completar o tempo de contribuição até esta data ele poderá utilizar o tempo de contribuição das regras de transição para a aposentadoria ou na nova regra geral.
Outros requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição para os homens são:
- 100 pontos;
- Idade progressiva de 63 anos;
- 50% do pedágio, metade do tempo que restava em 12/11/2019 para completar o tempo de contribuição, precisava ter pelo menos 33 anos de contribuição nesta data;
- 100% do pedágio, 60 anos de idade com adicional de tempo de contribuição igual ao tempo que restava em 12/11/2019 para completar 35 anos de contribuição.
Atenção: caso você tenha alcançado este requisito, você já poderá pedir a sua aposentadoria por contribuição.
- Regras da Aposentadoria Por Idade Para o Homem
As regras para aposentadoria por idade do homem exigem que ele tenha 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, tanto no direito adquirido quanto nas regras de transição criadas pela reforma.
Eu preciso destacar que, existem variações de regras como:
- 65 anos mais 15 anos de contribuição, para o homem que contribuiu antes de 12/11/2019;
- 65 anos de idade mais 20 anos de contribuição;
- 35 anos de contribuição e 63 anos;
- 60 anos de idade + 35 anos de contribuição mas 100% do pedágio que restava em 12/11/2019.
É importante dizer que, essas regras podem ou não exigir a idade mínima.
Existem modalidades especiais para profissionais que atuam com insalubridade e periculosidade, professores ou pessoas com deficiência.
A aposentadoria por idade do homem poderá variar o requisito de idade entre 60 anos e 65 anos de idade, existem regras que com requisitos adicionais dispensam a idade mínima, precisa ser analisada essa questão primeiramente.
Assim, orientamos que, você analise qual regra melhor ao seu caso e se você completou os requisitos para tal.
Ainda quanto ao tempo para aposentadoria do homem, esta varia entre 15 anos e 35 anos de contribuição.
O que irá determinar o tempo é a regra que ele irá escolher, bem como a sua condição, por exemplo, se é professor, se trabalha com insalubridade ou periculosidade, ou ainda, se é uma pessoa com deficiência.
Todos esses fatores poderão diminuir o tempo para aposentadoria do homem, assim, o ideal é ver qual é a melhor regra para o seu caso e identificar quanto tempo ainda falta para preencher o tempo de contribuição.
O tempo mínimo de contribuição para pedir aposentadoria é de 15 anos, entretanto, se acaso não conseguir contribuir, existem alternativas para pessoas com baixa renda, trabalhadores rurais, pescadores artesanais ou indígenas reconhecidos pela FUNAI.
- Qual o Tempo Para Aposentadoria do Homem?
O homem se aposenta a partir de 55 anos de idade se estiver com muito tempo de contribuição, entretanto, a regra que exige menos tempo de contribuição permite a aposentadoria com 65 anos de idade.
A idade que o homem se aposenta irá depender do tempo de contribuição que ele possui.
A seguir confeccionamos uma tabela de regras para aposentadoria do homem de acordo com a reforma da previdência.
- Tabela de Regras Para Aposentadoria do Homem em 2023
O segurado que nunca contribuiu poderá buscar o benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência conhecido como BPC LOAS, ou ainda, ele poderá solicitar a aposentadoria do segurado especial.
Lembrando que o BPC LOAS é destinado para pessoas de baixa renda que possuem alguma deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que eu nunca tenha contribuído ou que contribuíram um pouco e que estejam em situação de vulnerabilidade financeira.
Lembrando que, vulnerabilidade financeira é quando o indivíduo não consegue prover o próprio sustento e da sua família e precisa de um amparo e proteção social do Estado.
No que pese, aposentadoria especial esta é destinada para trabalhadores rurais em regime familiar, pescadores artesanais, indígenas, garimpeiros.
Essas pessoas não necessariamente precisam ter contribuído, apenas precisam comprovar 15 anos na condição e ter 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
- O Homem Que Nunca Contribuiu Poderá se Aposentar?
Uma pergunta frequente que eu recebo em meu escritório é: quanto tempo eu preciso contribuir para ter 100% da média no valor da minha aposentadoria?
O tempo necessário de contribuição na aposentadoria do homem para ele ter 100% da Média no valor é de 40 anos.
O homem que contribuiu menos de 40 anos, o valor da aposentadoria não será integral, ou seja, de 100% da média.
Orientamos que, caso você tenha dúvidas quanto a aposentadoria do homem, busque pela ajuda de um advogado previdenciário.
O advogado especialista no direito da Previdência irá lhe orientar com informações corretas e direcionadas ao seu caso.
Bem como, irá calcular o valor da sua aposentadoria e lhe posicionar qual é a melhor escolha de benefício para o seu caso.
- Tempo de Contribuição e a Média do Valor da Aposentadoria
Evidente que existem outras regras que o homem poderá utilizar para se aposentar, por exemplo, quem trabalha com insalubridade e periculosidade, professor, enfermeiro entre outros.
Nesses casos são aplicadas as seguintes regras:
- Aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente esta é destinada para o segurado que ficou incapacitado permanente e totalmente ao trabalho;
- Aposentadoria dos Servidores Públicos;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria do professor;
- Aposentadoria por tempo especial.
É preciso ainda, falarmos sobre a questão do direito adquirido a alguma aposentadoria com regras anteriores à reforma da previdência.
Lembrando que, o direito adquirido no direito previdenciário acontece quando o segurado completou os requisitos para determinado benefício antes da mudança para nova lei.
Ou seja, se você já cumpriu os requisitos para o benefício antes da lei ser modificada, você terá direito a se aposentar com as regras anteriores se essas forem mais benéficas ao seu caso.
- Regras Para se Aposentar em 2023
Neste artigo, vimos brevemente as alterações nas regras de aposentadoria para o homem em 2023.
Evidente que, o pedido de aposentadoria deverá conter documentos que comprovem o direito ao benefício.
Tais como:
- Extrato CNIS;
- Carnês de contribuição para a contribuição individuais e segurados facultativos;
- Carteira de trabalho;
- PIS/PASEP/NIT;
- PPP;
- LTCAT;
- Sentenças trabalhistas e laudos periciais, entre outros.
Em alguns casos é preciso apresentar documentos específicos como o caso da aposentadoria especial.
Para que seu pedido de aposentadoria tenha maiores chances de concessão, orientamos que você busque pela ajuda de um advogado previdenciário para lhe orientar e ajudar no seu pedido.
Certamente isso fará toda a diferença no seu caso e aumentará as suas chances!
Continue acompanhando os nossos conteúdos exclusivos sobre os seus direitos previdenciários e trabalhistas!
Conto com você em nosso próximo artigo!
Até a próxima!
