O filho Léo da Marília Mendonça tem direito a receber pensão por morte? Ou algum benefício pago pelo INSS?
Saiba se ele tem direitos previdenciários e entenda como funciona! Não perca!
Muitas pessoas estão perguntando como fica a situação do filho da cantora Marília Mendonça, que recentemente morreu em um acidente de avião. Ele ficará desassistido financeiramente? Ele tem direito a pensão?
Saiba aqui! Continue conosco!
- O FILHO DA MARÍLIA MENDONÇA TEM DIREITO ALGUM BENEFÍCIO DO INSS?
- A PENSÃO POR MORTE E O FILHO DA MARÍLIA MENDONÇA
- E QUEM IRÁ SOLICITAR A PENSÃO POR MORTE EM NOME DO MENOR?
- CONTRIBUIÇÃO PELO TETO…
- ATÉ QUANDO O LÉO TERÁ DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- O FILHO DA MARÍLIA MENDONÇA TEM DIREITO ALGUM BENEFÍCIO DO INSS?
Com a morte da cantora Marília Mendonça inúmeras pessoas começaram a questionar sobre como fica a situação do seu filho Léo Dias Mendonça Huff de 01 ano de idade, se ele tem direito algum tipo de assistência, além, do valor de herança deixado pela mãe.
A resposta é sim! Ele tem direito a um benefício do INSS! Ele tem direito a pensão por morte!
Ele tem direito, por que a cantora recolhia pro labore no teto e com isso tinha uma espécie de média da aposentadoria. E a partir daí que será aplicada ao cálculo da pensão por morte e assim o seu filho terá direito a receber um valor a título de pensão.
2. A PENSÃO POR MORTE E O FILHO DA MARÍLIA MENDONÇA
De forma bem breve, a pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de uma pessoa que possuía qualidade de segurado, sendo aposentado ou não!
Ainda que a cantora não fosse aposentada, pois, tinha apenas 26 anos de idade. Mesmo assim ela gerou direito ao benefício para seus dependentes.
Mas a Marília Mendonça não era uma profissional “normal”, ou seja, que trabalhava com recolhimentos por um empregador.
É quase certeza que a cantora tinha qualidade de segurada, em virtude que a mesma tinha uma empresa e certamente recolhia a contribuição previdenciária ao INSS.
Logo o seu filho Léo Dias Mendonça tem direito à pensão por morte!
3. E QUEM IRÁ SOLICITAR A PENSÃO POR MORTE EM NOME DO MENOR?
O responsável para fazer o pedido neste caso, será o pai do Léo Dias Mendonça Huff, ou ainda, se não tivesse mais a presença do pai da criança, neste caso, seria um procurador (a).
E digamos que o pai do Léo Mendonça fosse desconhecido ou ainda se ele ficasse fora por um longo tempo, nesse caso a avó do menino seria hábil a fazer o pedido da pensão por morte.
Mas como todos sabem nenhumas dessas hipóteses é o caso do menino Léo, o pai como o seu representante legal irá fazer o pedido da pensão.
4. CONTRIBUIÇÃO PELO TETO…
Conforme já pontuamos a cantora Marília Mendonça recolhia pelo teto máximo de R$ 6.433,57 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos) em razão dos seus faturamentos mensais.
Mas, então o Léo irá receber a pensão no valor de R$ 6.433,57 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos)?
Não, não funciona dessa forma!
Isso se dá em razão da alteração na pensão por morte na legislação de benefícios previdenciários por meio da Emenda Constitucional 103/2019 a chamada de Reforma de Previdência que alterou o sistema de cálculo dos benefícios.
Até 2019 o cálculo resultava 100% do valor, que no caso do Léo seria o valor de R$ 6.433,57 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
A partir de 12/11/2019 esse valor não será mais de 100% e poderá ser 50% da aposentadoria por invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade) + 10% por dependente.
E no caso do Léo ele é o único dependente, então, ele irá receber 60% do teto máximo do INSS.Ou seja, será 60% de um valor de uma aposentadoria por incapacidade.
5. ATÉ QUANDO O LÉO TERÁ DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
O filho da Marília Mendonça irá receber para sempre a pensão por morte?
Não! A pensão por morte não é mais vitalício!
Ele irá receber até atingir a maior idade, ou seja, 18 anos?
Também não é assim!
A pensão por morte será recebida até os 21 anos do Léo Mendonça, ou ainda, se ele for acometido por alguma doença/acidente que o levou a incapacidade a pensão durará enquanto a sua incapacidade.
IMPORTANTE: caso a Marília Mendonça fosse casada ou tivesse mais filhos a situação seria muito diferente e o benefício da pensão por morte seria calculado diferente.
Para entender melhor sobre outras hipóteses da pensão por morte…leia Pensão Por Morte Guia Completo! Confira!
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A mais o filho da Marília Mendonça não vai precisar desse dinheiro, ele irá receber uma herança altíssima. Você deve ter pensando nisso durante todo esse artigo, não é verdade?
Pegamos o Léo como exemplo para esclarecer que mesmo com condições financeiras ideias, ele ainda possui esse direito assegurado por lei. Mesmo por que o dinheiro dele é vinculado ao patrimônio deixado pela mãe.
O que significa que ele não tem mais por enquanto nenhuma movimentação financeira (no caso o dinheiro advindo constantemente do trabalho (receita) da sua mãe na época sua guardiã legal e responsável).
E conforme pontuamos a Marília Mendonça contribuía ao INSS, ou seja, não se trata de um benefício assistencial governamental, mas, sim, um valor pago por sua mãe!
Afinal estamos falando de muito dinheiro em 01 ano pode chegar à R$ 50.000 (cinquenta mil reais) em 10 anos pode chegar à R$ 1.000.000.000 (um milhão de reais).
Não é um valor que o Léo pode facilmente deixar para o INSS não é verdade?!
E se você precisar de mais informações sobre o benefício previdenciário da pensão por morte, leia nossos artigos sobre o assunto:
PENSÃO POR MORTE E A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE DEPENDENTE SAIBA SEUS DIREITOS?
PENSÃO POR MORTE: SEGURADO FALECIDO ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
