Hey trabalhador, você é beneficiário de algum benefício do INSS? Cuidado com o Pente Fino!
Você já deve ter ouvido falar do Pente Fino do INSS, mas, você sabe como ele funciona? Por que o INSS faz essa “fiscalização” dos benefícios?
Essas e muitas outras perguntas, iremos responder neste post! Não deixe de conferir esse conteúdo, saiba como não perder o seu benefício!
Aqui, você irá ler sobre:
- Introdução
- O Que é o Pente Fino do INSS?
- Quais Benefícios Mais Afetados?
- Quais os Principais Problemas do Pente Fino?
- Estou na Lista do INSS Do Pente Fino e Agora?
- Perdeu a Data Para o Exame do Pente Fino e Agora?
- Cuidado com o Golpe do Pente Fino!
- Considerações Finais
O INSS pode suspender benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) de milhares de segurados que não atenderam a uma “convocação” para agendar perícia médica.
Essa convocação é comumente conhecida como Pente Fino, neste artigo iremos esclarecer: como é e como funciona essa operação do INSS, fique conosco!
- INTRODUÇÃO
O INSS faz uma espécie de “fiscalização” conhecida como Pente Fino que realiza cortes dos benefícios dos segurados que não atenderam ao pente fino, tendo estes uma data para apresentar e comprovar a regularidade de seus cadastros.
Este ano (2021) o INSS deu a data final de 19/11 para os segurados regularizarem os seus cadastros.
O pente fino do INSS tem como objetivo analisar o pagamento de benefícios dos que estão com a perícia médica e a documentação desatualizada há mais de 06 meses.
Entenda melhor como funciona o pente fino do INSS, quais benefícios são mais afetados, suas consequências, documentos, prazos, entre outros, continue conosco!
- O QUE É O PENTE FINO DO INSS?
É uma espécie de revisão realizada com a finalidade de verificar a regularidade dos pagamentos de benefícios concedidos.
A Lei 13.846/19 regulamentou os programas de revisão de benefícios, este deve analisar casos que apresentam indícios de irregularidades e possíveis riscos de gastos indevidos dos benefícios.
O pente fino também tem como finalidade acompanhar a condição do segurado e determinar uma data de cessação do benefício, ou ainda, transformar o benefício temporário em permanente ou direcionar o segurado para reabilitação profissional.
- QUAIS OS BENEFÍCIOS MAIS AFETADOS?
A revisão poderá ser feita nos seguintes benefícios:
- Benefício por incapacidade (chamado antes da Reforma da Previdência o auxílio – doença) mantido sem perícia por mais de 06 meses e sem data de cessação confirmada, ou ainda, nos casos de indicação de reabilitação profissional;
- Benefícios com as seguintes naturezas: previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
E o INSS identificando a necessidade de análise em outros casos não mencionados acima, este também poderá convocar o beneficiário.
ATENÇÃO: os benefícios concedidos judicialmente estão sujeitos à convocação de perícia!
Cabe ressaltar que os aposentados por invalidez e beneficiários do amparo assistencial à pessoa com deficiência não estarão incluídos na revisão.
Os segurados que foram listados para o pente-fino (o INSS emite um edital com os nomes) deverão agendar perante o INSS para apresentar os seus documentos que comprovem a sua situação regular.
O INSS irá analisar se o segurado irá continuar recebendo o benefício ou se irá retornar as suas atividades do trabalho.
- QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO PENTE FINO?
O programa de revisão dos benefícios é uma espécie de processo que irá indicar as irregularidades daqueles com potencial risco de gastos indevidos e que estejam nas seguintes hipóteses:
- Acúmulo indevido de benefícios (orientado pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União);
- Pagamento indevido de benefícios previdenciários apontado através do Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União);
- Processos localizados na Força-Tarefa Previdenciária, realizados através do: Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
- Presunção de óbito do beneficiário;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) com irregularidade identificados em auditorias/avaliações da Administração Pública federal;
- Processos classificado como irregulares pelo INSS;
- Benefícios pagos com valores maiores que teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.
- ESTOU NA LISTA DO INSS DO PENTE FINO E AGORA?
Para saber se você foi convocado para o pente fino é preciso olhar o edital de convocação e procurar pelo seu nome ou número do benefício previdenciário.
Na maioria das vezes, o número do benefício previdenciário é igual ao do PIS/Pasep.
Meu nome está na lista e agora? O que devo fazer?
O segurado que estiver na lista do pente-fino do INSS deverá agendar uma perícia médica para não ter o seu benefício suspenso. Agendar a perícia é muito fácil e pode ser feita através do:
- Aplicativo Meu INSS;
- Central de atendimento 135;
- Ou do site: www.meu.inss.gov.br.
Você irá precisar dos seguintes documentos:
- CPF, CNH ou RG;
- Laudo médico com o nome do médico, número do CRM, código da doença/CID com a descrição da doença;
- Os exames médicos recentes comprovam a doença.
- PERDEU A DATA PARA O EXAME DO PENTE FINO E AGORA?
E o segurado que não apresentar documentos que comprovem a regularidade do direito do benefício? O que acontece?
Os segurados que não agendarem o exame do pente-fino em até 30 dias após o recebimento da convocação poderão ter o pagamento suspenso e até mesmo perder o direito ao benefício.
ATENÇÃO: E quanto aos trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares e segurados especiais o seu prazo é estendido para 60 dias!!!
Os que não puderem comparecer têm a possibilidade de reagendar o exame uma única vez até o dia anterior à data agendada.
E se o segurado for até uma agência e o perito não estiver presente ou o sistema estiver indisponível, a agência ficará responsável por remarcar a perícia.
E no caso da agência não remarcar, o próprio segurado deverá fazê-la.
6.1. PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO O SEGURADO DEVE:
Para não perder o benefício o segurado deve manter os dados cadastrais atualizados através do aplicativo ou site Meu INSS e seguir os passos:
- Fazer o login e senha cadastrados no gov.br (se não tiver é preciso criar um login);
- Após, clique no “Meu Cadastro” no canto superior esquerdo da tela;
- Atualize os campos de: telefone, e-mail e endereço;
- Após, clique em “Editar dados de contato” para alterá-los.
Quanto ao resultado da perícia, esta fica disponível após às 21h do dia em que o procedimento foi solicitado, podendo ser consultado através do Meu INSS ou do telefone 135.
E se o prazo não estiver disponível o segurado deve ligar para o número 135 para saber o que ocorreu.
E caso o resultado esteja disponível e o segurado discorde da avaliação, este poderá interpor um recurso em até 30 dias, a contar da leitura do resultado.
Obviamente que além dos dados de contato, o segurado precisa ter em mãos documentos que comprovem a sua situação de beneficiário ao ser convocado todas essas informações serão solicitadas.
- CUIDADO COM O GOLPE DO PENTE FINO?
Como assim golpe do pente fino?
Ainda que o pente-fino do INSS em 2021 seja importante para que o órgão previdenciário apure a situação dos beneficiários, infelizmente há muitos que utilizam de seu nome para aplicar golpes.
Os estelionatários usam da intenção do segurado em atualizar os seus dados para conseguir os seus dados pessoais para usar em fraudes ou ainda para fazer extorsão de dinheiro.
Muitas pessoas entraram em contato com segurados do INSS via ligação ou mensagem para realizar o procedimento, nesse golpe uma pessoa se passa por funcionário do INSS e pede os dados da vítima.
IMPORTANTE: o INSS não adota a prática de contato ao segurado para que o mesmo faça a revisão!
O INSS faz a convocação via Correios, ainda que este utilize dos contatos disponibilizados pelo usuário no Meu INSS, esta não é uma prática comum, então, desconfie!
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste artigo, tivemos como principal finalidade esclarecer as nuances do pente fino realizado pelo INSS, muitos segurados sabem dessa espécie de fiscalização, porém, não compreendem como isso de fato funciona.
Em razão disso, o presente artigo, buscou simplificar esse procedimento, para que você: segurado, entenda o que fazer e como comprovar a regularidade do seu benefício.
Assim, você não perde o benefício ou tem o mesmo suspenso!
Isso é muito importante, afinal, esse benefício ampara o segurado em um momento de necessidade quando este não tem mais condições de manter a própria subsistência.
A principal finalidade do pente fino do INSS é combater fraudes do sistema e direcionar amparo aos segurados em situações precárias.
Os segurados listados para o pente-fino serão notificados pelo INSS através de um edital e poderão agendar uma perícia médica pelos canais remotos e os segurados que tiverem o seu direito suspenso ou cessado a eles cabe o direito de recurso.
Que poderá ser feito através de ação administrativa perante ao INSS, ou ainda, por via judicial!
Segurado fique por dentro dos seus direitos previdenciários e acompanhe os nossos artigos!
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