ENTENDA SE VOCÊ TEM DIREITO AO BENEFÍCIO!
Se você sofre com biomatite e sente que a doença compromete sua capacidade de trabalho, este artigo é para você.
Descubra se é possível receber auxílio-doença do INSS e o que fazer para garantir seus direitos!
SUMÁRIO
- O Que É Biomatite?
- Biomatite É Considerada Incapacitante Pelo INSS?
- Quando A Biomatite Pode Gerar Direito Ao Auxílio-Doença?
- Quais Documentos São Necessários Para Solicitar o Benefício?
- Como Funciona a Perícia Médica do INSS em Casos de Biomatite?
- Recusa do INSS: O Que Fazer Se o Auxílio-Doença For Negado?
- Dicas Importantes Para Garantir o Benefício em Casos de Biomatite
- Vantagens de Contar Com um Advogado Especializado
- Seus Direitos Devem Ser Respeitados!
Confira agora e saiba dos seus direitos, aqui!
O QUE É BIOMATITE?
Biomatite é uma condição inflamatória crônica que afeta a pele e, em certos casos, outras estruturas do corpo, como articulações e sistema imunológico.
Seu nome deriva da junção de “bio” (vida) e “matite” (inflamação), podendo envolver:
- Coceira intensa;
- Vermelhidão e descamação;
- Lesões que dificultam o contato com produtos químicos;
- Dor em regiões afetadas;
- Em alguns casos, crises associadas a doenças autoimunes.
Apesar de não ser uma das doenças mais conhecidas no sistema do INSS, a biomatite pode gerar incapacidade temporária para o trabalho, especialmente em funções que envolvem exposição a agentes irritantes ou movimentações repetitivas.
BIOMATITE É CONSIDERADA INCAPACITANTE PELO INSS?
Sim, em determinadas situações.
O INSS avalia caso a caso, considerando o grau de limitação causado pela doença.
A biomatite pode ser considerada incapacitante se:
- Houver comprometimento funcional da pele com impedimento de realizar atividades profissionais;
- Existirem crises recorrentes que exigem afastamento do ambiente de trabalho;
- O tratamento não estiver surtindo efeito imediato e houver necessidade de repouso ou afastamento temporário.
Em muitos casos, o segurado precisa provar que a biomatite está diretamente interferindo em sua capacidade laboral, o que requer documentação médica completa e precisa.
QUANDO A BIOMATITE PODE GERAR DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA?
O auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária) é concedido quando o trabalhador segurado é temporariamente impedido de trabalhar por mais de 15 dias.
A biomatite poderá gerar esse direito se:
- O diagnóstico for claro e bem documentado;
- Houver atestado médico indicando a incapacidade para o trabalho;
- A doença comprometer a execução das atividades habituais do segurado.
Além disso, é necessário que o trabalhador:
- Tenha qualidade de segurado;
- Tenha cumprido a carência mínima de 12 contribuições (salvo nos casos em que a doença é grave ou resultante de acidente de trabalho);
- Esteja de fato temporariamente incapacitado para exercer sua profissão.
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO?
Para solicitar o auxílio-doença por conta da biomatite, é indispensável reunir a documentação adequada:
- Documento de identidade e CPF;
- Carteira de trabalho (ou comprovantes de contribuição);
- Relatório médico detalhado, com:
- Exames dermatológicos e laboratoriais (quando houver);
- Comprovante de residência;
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
COMO FUNCIONA A PERÍCIA MÉDICA DO INSS EM CASOS DE BIOMATITE?
A perícia médica do INSS é o momento decisivo para a concessão do benefício.
Durante a perícia:
- O perito avalia se há incapacidade laboral temporária;
- Verifica a veracidade dos sintomas;
- Analisa os documentos apresentados;
- Pode solicitar exames complementares ou encaminhar para perícia especializada.
Em se tratando de biomatite, a visibilidade das lesões, os registros clínicos anteriores e a atividade exercida pelo trabalhador terão grande impacto na decisão.
É essencial que o segurado explique ao perito como a doença afeta seu desempenho no trabalho, especialmente em ambientes com produtos químicos, calor, poeira ou contato constante com a pele.
RECUSA DO INSS: O QUE FAZER SE O AUXÍLIO-DOENÇA FOR NEGADO?
A negativa do auxílio-doença por biomatite pode ocorrer, muitas vezes, mesmo com documentação médica adequada.
Nesses casos, o segurado pode:
- Entrar com pedido de reconsideração no próprio INSS;
- Solicitar nova perícia médica com laudos complementares;
- Procurar ajuda de um advogado previdenciário e entrar com ação judicial.
Na Justiça, o segurado terá a chance de passar por uma perícia judicial isenta, conduzida por médico indicado pelo juiz, com maior imparcialidade e análise mais profunda da condição de saúde.
DICAS IMPORTANTES PARA GARANTIR O BENEFÍCIO EM CASOS DE BIOMATITE
- Evite faltas ou atrasos nas perícias agendadas pelo INSS;
- Leve todos os laudos atualizados, de preferência emitidos por médicos especialistas (como dermatologistas ou reumatologistas);
- Solicite que o médico insira, no relatório, a relação da biomatite com a atividade profissional;
- Mantenha o histórico de consultas, receitas, tratamentos e afastamentos médicos;
- Se possível, peça declarações do empregador ou colegas de trabalho que evidenciem suas dificuldades.
Essas atitudes fortalecem a argumentação e aumentam significativamente as chances de concessão do auxílio.
VANTAGENS DE CONTAR COM UM ADVOGADO ESPECIALIZADO
Contar com um advogado especializado em INSS pode fazer toda a diferença, especialmente nos casos de:
- Indeferimento administrativo sem justificativa clara;
- Perícia que não reconhece a gravidade da condição;
- Dúvidas sobre carência, contribuições e qualidade de segurado;
- Necessidade de judicialização do benefício.
Um advogado previdenciário saberá analisar seu histórico, identificar falhas no processo e orientar sobre o melhor caminho, seja dentro do INSS ou por meio da Justiça.
Além disso, o apoio jurídico adequado garante que:
- Prazos sejam cumpridos corretamente;
- O processo seja instruído com os documentos certos;
- Você tenha voz ativa diante da perícia e do juiz.
SEUS DIREITOS DEVEM SER RESPEITADOS!
Biomatite pode, sim, gerar direito ao auxílio-doença, desde que comprovada a incapacidade temporária para o trabalho.
É fundamental que o segurado tenha laudos atualizados, siga os procedimentos corretos no INSS e, caso precise, conte com o apoio de um advogado especialista.
Não se deixe intimidar por negativas injustas.
O seu sofrimento e suas limitações precisam ser levados a sério.
O direito previdenciário existe para proteger quem está vulnerável e não pode trabalhar por razões médicas — e a biomatite, quando limitante, entra nessa categoria.
Se você ou um familiar enfrenta dificuldades para conseguir o auxílio-doença por causa da biomatite, fale com quem entende do assunto.
O Escritório Alessandro Liberato, Advogados Associados atua com excelência na defesa dos direitos dos segurados do INSS, especialmente nos casos de doenças negligenciadas nas perícias e recusas indevidas.
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