A maternidade é uma jornada repleta de alegrias, desafios e transformações profundas.
No entanto, a sobrecarga de responsabilidades pode levar ao Burnout Materno, uma condição de exaustão física e emocional que afeta muitas mulheres.
Este artigo aborda detalhadamente o que é o Burnout Materno, os seus impactos, direitos legais das mulheres no Brasil e como buscar apoio adequado.
O Que é Burnout Materno?
Burnout Materno é uma forma específica de burnout parental, caracterizada por um estado de esgotamento extremo resultante das múltiplas responsabilidades de ser mãe.
Este quadro não se restringe apenas à exaustão física, mas também envolve um desgaste emocional significativo.
Tanto mães quanto pais podem ser afetados, porém, as mulheres frequentemente enfrentam maiores pressões devido a expectativas sociais e responsabilidades adicionais.
Sintomas Comuns:
- Exaustão Física e Emocional: Sensação constante de cansaço e falta de energia, mesmo após descanso;
- Distanciamento Emocional: Sentir-se desconectada dos filhos, do parceiro e das atividades diárias;
- Redução da Realização Pessoal: Dificuldade em sentir satisfação com as próprias conquistas e na vida profissional;
- Irritabilidade e Frustração: Respostas emocionais intensificadas a situações cotidianas;
- Problemas de Saúde Física: Dores de cabeça, insônia, problemas digestivos e outros sintomas físicos sem causa aparente.
De acordo com estudos recentes, aproximadamente 30% das mães brasileiras relatam sintomas de Burnout Materno.
Este número tem aumentado nos últimos anos, especialmente com a intensificação das demandas familiares e profissionais.
O Burnout Materno afeta não apenas a saúde da mulher, mas também a dinâmica familiar e a produtividade no trabalho.
A falta de reconhecimento e apoio pode levar a complicações mais sérias, como depressão, ansiedade e até mesmo transtornos psicológicos permanentes.
No Ambiente Familiar
- Relações Tensas: Conflitos frequentes com o parceiro e dificuldades na comunicação com os filhos;
- Qualidade do Cuidado Infantil: Dificuldade em proporcionar o cuidado necessário aos filhos devido à exaustão;
- Ambiente de Estresse: Aumento do estresse geral no lar, afetando todos os membros da família.
No Ambiente de Trabalho
- Queda na Produtividade: Dificuldade de concentração e falta de motivação impactam o desempenho profissional;
- Absenteísmo: Maior propensão a faltas ao trabalho por motivos de saúde;
- Desgaste Profissional: Possibilidade de demissões e dificuldades em manter o emprego atual.
Direitos da Mulher em Caso de Burnout
As mulheres que sofrem de Burnout Materno têm direitos garantidos por lei no Brasil, visando proteger sua saúde e bem-estar. Conhecer esses direitos é essencial para buscar a ajuda necessária e garantir um tratamento adequado.
Benefícios Previdenciários
O diagnóstico de Burnout pode permitir o acesso a auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do caso.
- Auxílio-Doença: Benefício temporário para trabalhadores que estão incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. É necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição;
- Aposentadoria por Invalidez: Para casos em que a incapacidade é permanente e impede o retorno ao trabalho. Requer uma avaliação mais rigorosa por parte do INSS.
Licença Médica e Afastamento
Os funcionários têm direito a licença médica remunerada em casos de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo o Burnout.
Isso garante que a mulher possa se afastar das atividades laborais para focar na recuperação sem prejuízo financeiro imediato.
Proteção ao Trabalhador
A lei trabalhista, conforme detalhado, oferece diversas proteções aos trabalhadores que sofrem de Burnout, tais como:
- Estabilidade no Emprego: Durante o período de afastamento, a mulher tem garantia de manter seu emprego, evitando demissões injustificadas;
- Recolhimento do FGTS: Em caso de deferimento do auxílio-doença acidentário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é recolhido regularmente, garantindo uma segurança financeira;
- Ambiente de Trabalho Seguro: Obrigações legais das empresas para prevenir e tratar doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a implementação de políticas de saúde mental.
Como Conseguir Ajuda Legal
Para acessar os benefícios previdenciários e garantir os seus direitos, é fundamental seguir alguns passos:
- Diagnóstico Médico: Procure um profissional de saúde para obter um diagnóstico formal de Burnout. É importante que o diagnóstico seja realizado por um médico especializado em saúde mental;
- Laudo Médico: Obtenha um laudo que comprove a incapacidade para o trabalho. Este documento será essencial para solicitar benefícios ao INSS;
- Requerimento no INSS: Agende uma consulta no INSS para solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Este processo pode ser iniciado online ou presencialmente em uma agência do INSS;
- Documentação Completa: Tenha em mãos todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, e histórico médico detalhado;
- Acompanhamento Jurídico: É recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso no pedido.
Passo a Passo para Solicitar Benefícios
- Agendamento: Utilize o site ou aplicativo do INSS para agendar a perícia médica;
- Preparação para a Perícia: Reúna todos os documentos e prepare-se para explicar detalhadamente seus sintomas e como eles afetam sua vida diária;
- Durante a Perícia: Seja honesta e detalhada ao descrever sua condição. O médico irá avaliar a sua capacidade de trabalho;
- Resultado: Após a perícia, o INSS notificará se o benefício foi concedido ou negado;
Em caso de negativa, é possível recorrer.
Tratamentos e Prevenção do Burnout Materno
Além dos direitos legais, é essencial que as mulheres cuidem de sua saúde mental e busquem suporte emocional.
A seguir, algumas estratégias para o tratamento e prevenção do Burnout Materno:
Terapia e Aconselhamento
- Psicoterapia: Sessões com um psicólogo podem ajudar a lidar com o estresse e desenvolver estratégias de enfrentamento;
- Grupos de Apoio: Participar de grupos com outras mães que enfrentam desafios semelhantes pode proporcionar um sentimento de comunidade e compreensão.
Autocuidado
- Atividades Físicas: Exercícios regulares ajudam a reduzir o estresse e melhorar o humor;
- Alimentação Saudável: Uma dieta balanceada contribui para o bem-estar físico e mental;
- Sono de Qualidade: Garantir um descanso adequado é fundamental para recuperar a energia.
Organização e Planejamento
- Gestão do Tempo: Estabelecer prioridades e delegar tarefas pode ajudar a reduzir a sobrecarga;
- Definição de Limites: Aprender a dizer “não” e estabelecer limites claros no trabalho e em casa.
Ambiente de Trabalho Saudável
- Políticas de Saúde Mental: Empresas que oferecem apoio psicológico e promovem um ambiente de trabalho saudável contribuem para a prevenção do Burnout;
- Flexibilidade de Horários: Adaptar o horário de trabalho às necessidades familiares pode reduzir o estresse.
Serviços Públicos
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Oferecem atendimento especializado em saúde mental;
- Programas de Apoio ao Trabalhador: Algumas empresas possuem programas internos de apoio psicológico e orientação jurídica.
Organizações Não Governamentais (ONGs)
- Associações de Mães: Grupos que oferecem suporte e orientação para mães enfrentando dificuldades;
- Instituições de Saúde Mental: ONGs que promovem campanhas de conscientização e oferecem serviços de terapia.
Legislação Brasileira e Burnout
A lei reconhece o Burnout como uma condição que pode ser relacionada ao trabalho, o que confere aos trabalhadores afetados direitos específicos.
A Constituição Federal garante o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, servindo de base para a proteção dos trabalhadores contra condições de trabalho prejudiciais à saúde.
A CLT estabelece normas sobre a jornada de trabalho, condições de segurança e saúde no trabalho, e direitos aos trabalhadores que enfrentam doenças relacionadas ao trabalho, incluindo o Burnout.
A lei prevê benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para trabalhadores que comprovem incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde, incluindo o Burnout.
Dicas para Abordar o Tema no Ambiente de Trabalho
- Comunicação Clara: Converse abertamente com seu empregador sobre a sua condição e as necessidades de adaptação no trabalho;
- Proposta de Ajustes: Sugira mudanças no ambiente ou nas tarefas que possam ajudar na sua recuperação;
- Conheça Seus Direitos: Esteja informada sobre seus direitos legais para negociar de forma eficaz;
- Buscar Apoio: Considere a possibilidade de envolver o departamento de recursos humanos ou um representante sindical para apoio adicional.
Vejamos alguns exemplos, a seguir.
Caso 1: Maria, 34 Anos
Maria, mãe de dois filhos, enfrentou sintomas de Burnout após anos de dedicação ao trabalho e à família sem pausas adequadas.
Com o apoio de um advogado especializado, ela conseguiu obter o auxílio-doença do INSS, permitindo-se afastar do trabalho e focar na recuperação.
Hoje, Maria compartilha a sua história para ajudar outras mulheres a reconhecerem os sinais de Burnout e buscarem ajuda.
Caso 2: Ana, 29 Anos
Ana, após retornar ao trabalho após a licença maternidade, sentiu-se sobrecarregada com as responsabilidades profissionais e domésticas.
Ao procurar ajuda médica, recebeu um diagnóstico de Burnout Materno.
Com o auxílio jurídico, Ana conseguiu negociar uma redução na jornada de trabalho e adaptar as suas funções, melhorando significativamente sua qualidade de vida.
O Burnout Materno é uma condição séria que afeta a saúde e o bem-estar das mulheres, impactando também a dinâmica familiar e a produtividade no trabalho.
Conhecer e exercer os seus direitos legais é fundamental para garantir o apoio necessário e promover uma recuperação saudável.
Se você está enfrentando esse desafio, não hesite em buscar ajuda profissional, utilizar os benefícios previstos em lei e compartilhar a sua experiência para aumentar a conscientização sobre o tema.
Nosso escritório Alessandro Liberato Advogados Associados pode ajudar você!
