Você sabia que o INSS não oferece benefícios para quem deixa o emprego para cuidar de um familiar doente, a menos que continue contribuindo?
Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, descubra agora como proteger o seu futuro e garantir um auxílio em caso de incapacidade temporária ou permanente.
Saiba como se manter segurado no INSS, mesmo em tempos de dificuldade.
Confira agora mesmo!
O Que Acontece Se Você Parar de Contribuir para o INSS?
O INSS é o sistema previdenciário que protege trabalhadores e segurados, oferecendo benefícios em casos de doença, aposentadoria e incapacidade.
No entanto, para que esses benefícios sejam garantidos, é fundamental que o cidadão faça as contribuições regularmente.
Quando você interrompe os pagamentos, corre o risco de perder a qualidade de segurado, ou seja, o direito de acessar benefícios em casos de incapacidade temporária ou permanente.
Muitos brasileiros, ao se verem na necessidade de cuidar de um familiar doente, acabam deixando o emprego e, com isso, deixam de contribuir para o INSS.
Se isso acontecer, você pode ficar desamparado caso enfrente uma doença ou acidente, pois o INSS não pagará benefícios a quem está com a contribuição em atraso.
Como Continuar Segurado no INSS Mesmo Sem Trabalhar?
Para quem precisa deixar o trabalho para se dedicar aos cuidados de um parente doente, uma solução para manter a proteção previdenciária é contribuir como segurado facultativo.
Essa categoria permite que o cidadão continue a pagar o INSS, mesmo sem vínculo empregatício, garantindo o direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Há duas formas de contribuição que podem ajudar você a se manter protegido:
- Segurado Facultativo Baixa Renda: Destinado a pessoas que vivem em famílias de baixa renda e não exercem nenhuma atividade remunerada. A contribuição é reduzida, permitindo que a pessoa continue protegida com um valor menor;
- Segurado Facultativo Normal: Para quem quer contribuir com um valor padrão e sem restrições de renda familiar.
Para se enquadrar como segurado facultativo de baixa renda, você deve:
- Comprovar que vive em um núcleo familiar cuja renda total não ultrapasse dois salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não exercer nenhuma atividade remunerada, formal ou informal.
Como Fazer o Recolhimento Como Baixa Renda?
Se você atende aos requisitos do segurado facultativo baixa renda, o recolhimento do INSS pode ser feito com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo.
Esse valor acessível é uma forma de garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade continuem protegidas pela previdência social, sem sobrecarregar o orçamento familiar.
Passo a Passo para Fazer o Recolhimento:
- Inscreva-se no CadÚnico: Se você ainda não está inscrito, vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e faça a inscrição;
- Obtenha o Número de Identificação do Trabalhador (NIT): Caso ainda não tenha, você pode solicitá-lo no site ou no aplicativo do Meu INSS;
- Escolha a Alíquota de Contribuição: Ao preencher a Guia da Previdência Social (GPS), use o código 1929 (facultativo baixa renda) para garantir o recolhimento com a alíquota de 5%;
- Realize o Pagamento: A GPS pode ser paga mensalmente em bancos, casas lotéricas ou pelo aplicativo do banco.
Com esse procedimento, você assegura que o tempo dedicado ao cuidado do seu familiar não impacte a sua proteção previdenciária.
É uma maneira de manter os direitos de acesso aos benefícios do INSS em caso de necessidade.
Quais Benefícios Você Pode Garantir ao Continuar Contribuindo?
Ao continuar a contribuição como segurado facultativo, você protege o seu direito a diversos benefícios previdenciários, como:
- Auxílio-Doença: Benefício para quem fica incapacitado de trabalhar temporariamente por motivo de doença;
- Aposentadoria por Invalidez: Para quem é acometido por uma doença ou acidente que resulta em incapacidade permanente;
- Salário-Maternidade: Destinado a seguradas que necessitam de afastamento por maternidade;
- Aposentadoria por Idade ou Tempo de Contribuição: Permite que você continue acumulando tempo para se aposentar no futuro.
Essa contribuição, mesmo que reduzida, assegura a continuidade dos direitos previdenciários, especialmente importantes em momentos de imprevistos, garantindo que você e a sua família não fiquem desamparados.
A Importância de Contar com um Advogado Especialista no INSS
Compreender as regras do INSS pode ser um processo complexo, especialmente para quem já enfrenta o desafio de cuidar de um familiar doente.
Um advogado especialista no INSS pode ajudar você a avaliar a melhor estratégia para manter a sua proteção previdenciária e a garantir que todos os requisitos sejam cumpridos adequadamente.
Benefícios de Ter o Apoio de um Advogado Especialista:
- Orientação Sobre Documentação e Requisitos: Acompanhamento preciso sobre como fazer o recolhimento e quais documentos são necessários;
- Auxílio em Caso de Incapacidade: Em situações de incapacidade temporária ou permanente, o advogado orienta sobre como solicitar os benefícios corretamente;
- Acompanhamento Jurídico: No caso de negativa de benefícios pelo INSS, o advogado pode entrar com recursos administrativos ou judiciais para assegurar seu direito.
Manter a proteção previdenciária enquanto cuida de um familiar é fundamental para garantir segurança e tranquilidade a você e à sua família.
Se você está nessa situação, não deixe de buscar a orientação de um advogado especialista para garantir que os seus direitos sejam preservados.
Se você ou alguém que conhece está dedicando a vida aos cuidados de um ente querido, entre em contato com nosso escritório e descubra como podemos ajudar a garantir a sua proteção previdenciária.
Não deixe os seus direitos de lado, conte com nossa experiência para proteger o seu futuro!
