O INSS é o órgão responsável pela concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões.
Contudo, muitos segurados enfrentam a negativa do INSS ao solicitar esses benefícios.
Diante disso, surge a importância de contar com um advogado especializado em recursos contra o INSS.
Neste artigo, vamos apresentar sete motivos essenciais para que você considere a ajuda de um especialista nesses casos.
Você irá ler mais sobre:
- As Razões Pelas Quais o INSS Nega o Benefício ao Segurado
- Quando o INSS Nega de Forma Indevida o Benefício
- O Que Fazer Quando o INSS Nega o Benefício
- Como Funciona o Recurso Administrativo
- Como Funciona a Ação Judicial Contra o INSS
- Fazer um Novo Recurso Administrativo ou Ação Judicial: Qual o Melhor Caminho?
- Por Que Contar Com um Advogado Especialista em Recursos e Ações Judiciais Contra o INSS? Quais as Vantagens?
Confira agora mesmo este post!
1. As Razões Pelas Quais o INSS Nega o Benefício ao Segurado
Existem diversas razões para o INSS negar um pedido de benefício, desde erros na documentação apresentada até interpretações rígidas sobre o tempo de contribuição ou condições de saúde do segurado.
Entre as principais razões estão:
- Documentação incompleta ou incorreta;
- Falta de tempo mínimo de contribuição;
- Laudos médicos insuficientes para comprovar incapacidade;
- Falta de comprovação de atividade especial.
Nessas situações, o segurado pode ficar sem o benefício mesmo estando dentro do direito, o que torna a assistência de um advogado essencial.
2. Quando o INSS Nega de Forma Indevida o Benefício
Muitas vezes, a negativa ocorre de forma injusta, seja por falta de análise adequada da documentação ou por interpretações equivocadas.
Nesses casos, o segurado tem o direito de recorrer, seja por meio de um recurso administrativo ou de uma ação judicial.
É aqui que um advogado especialista pode intervir para garantir que o direito do segurado seja preservado.
3. O Que Fazer Quando o INSS Nega o Benefício
Quando o INSS nega o benefício, o segurado não está desamparado.
Existem duas alternativas principais:
- Recurso Administrativo: Trata-se de um pedido de revisão da decisão dentro do próprio INSS. O advogado pode preparar o recurso com a documentação adequada, garantindo que todas as informações relevantes sejam incluídas;
- Ação Judicial: Quando o recurso administrativo não surte efeito ou não é o caminho mais adequado, a ação judicial pode ser o próximo passo.
Nessa via, o segurado busca o Judiciário para obter o seu benefício.
4. Como Funciona O Recurso Administrativo
O recurso administrativo é a primeira etapa para contestar uma negativa do INSS. Ele deve ser apresentado ao INSS dentro do prazo de 30 dias após a decisão negativa.
O advogado especialista sabe exatamente como redigir esse recurso, quais documentos anexar e como aumentar as chances de sucesso.
O processo envolve:
- Reanálise dos documentos pelo próprio INSS;
- Nova perícia médica (em casos de benefícios por incapacidade);
- Revisão dos cálculos de contribuição.
5. Como Funciona a Ação Judicial Contra o INSS
Se o recurso administrativo for negado ou se o prazo for perdido, a ação judicial é o caminho a ser seguido.
No Judiciário, um juiz analisará o caso, e o advogado terá a oportunidade de apresentar laudos médicos, relatórios e demais provas que comprovem o direito do segurado ao benefício.
Em muitos casos, a ação judicial é o meio mais eficaz para reverter decisões injustas do INSS.
6. Fazer Um Novo Recurso Administrativo Ou Ação Judicial: Qual O Melhor Caminho?
Nem sempre a melhor opção é insistir no recurso administrativo, em algumas situações, pode ser mais vantajoso buscar a Justiça diretamente.
Um advogado especialista será capaz de analisar o caso e indicar a estratégia mais adequada, levando em consideração o histórico do segurado, as provas já apresentadas e a complexidade do benefício solicitado.
7. Por Que Contar Com um Advogado Especialista em Recursos e Ações Judiciais Contra o INSS? Quais as Vantagens?
Contratar um advogado especialista em recursos e ações judiciais contra o INSS oferece inúmeras vantagens:
- Conhecimento técnico: Advogados especialistas sabem como o INSS funciona e quais são as falhas mais comuns nas decisões;
- Melhor preparação do processo: Documentos e laudos médicos são essenciais, e um advogado sabe exatamente o que deve ser apresentado;
- Rapidez: Com o suporte de um especialista, o processo tem maior chance de ser concluído de forma mais ágil, evitando retrabalhos;
- Maior chance de sucesso: A experiência do advogado aumenta as chances de reverter a decisão negativa e garantir o direito do segurado;
- Acompanhamento personalizado: O segurado terá o acompanhamento de um profissional que poderá responder todas as dúvidas e acompanhar cada etapa do processo.
Se você teve o seu pedido de benefício negado pelo INSS, não hesite em buscar orientação especializada.
Um advogado com experiência em recursos contra o INSS poderá analisar o seu caso e garantir que os seus direitos sejam preservados.
Procure agora mesmo o escritório Alessandro Liberato Advogados Associados para uma avaliação do seu caso e descubra como podemos ajudá-lo a garantir o seu benefício.