Você sabe como funciona o auxílio-acidente e como calcular esse benefício?
Muitas pessoas têm dúvidas, especialmente após a Reforma da Previdência.
Neste artigo completo, vamos te explicar tudo o que você precisa saber com dicas práticas, para que você entenda o processo e saiba como agir.
- O Que é o Auxílio-Acidente?
- Como Saber se Peço o Auxílio-Acidente ou o Auxílio-Doença?
- Auxílio-Acidente: Como Funciona o Cálculo?
- O Que Mudou com a Reforma da Previdência?
- Como Fazer o Pedido de Auxílio-Acidente?
- Quais Documentos São Necessários?
- E se o INSS Negar o Pedido?
- A Importância de Contar com um Advogado Especialista
- Conclusão: Não Deixe Seus Direitos Passarem!
Além disso, vamos mostrar como um advogado especialista pode fazer a diferença nessa jornada.
Confira abaixo 07 fatos que vão descomplicar essa questão!
1. O Que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente, ficam com uma sequela que reduz permanentemente a sua capacidade de trabalho, mesmo que possam continuar exercendo suas funções.
Diferente de outros benefícios, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não afasta o trabalhador das suas atividades, mas reconhece que ele sofreu uma perda funcional e, por isso, tem direito a uma compensação financeira.
Exemplo: Imagine que você trabalha como operário e perde parcialmente o movimento de uma das mãos após um acidente.
Você ainda pode continuar no seu emprego, mas a capacidade de exercer a sua função foi reduzida.
Nessa situação, o auxílio-acidente pode ser concedido.
2. Como Saber se Peço o Auxílio-Acidente ou o Auxílio-Doença?
É muito comum que as pessoas confundam o auxílio-acidente com o auxílio-doença, mas eles têm finalidades diferentes.
O auxílio-doença é destinado para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho e precisa de um afastamento para tratamento de saúde.
Já o auxílio-acidente é um benefício vitalício (até a aposentadoria) concedido para quem teve uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, mas ainda pode exercer as suas funções.
- Auxílio-Doença: Para quem está incapaz de trabalhar temporariamente devido a doenças ou acidentes;
- Auxílio-Acidente: Para quem teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente após um acidente, mas continua exercendo as suas atividades.
Uma dica é sempre consultar um advogado especializado para entender melhor qual benefício se aplica ao seu caso e garantir que você solicite o correto.
3. Como Funciona o Cálculo do Auxílio-Acidente?
O cálculo do auxílio-acidente é baseado em 50% do salário de benefício do trabalhador.
Esse salário de benefício é calculado com base na média dos seus salários de contribuição ao INSS.
Vamos ver um exemplo prático para deixar tudo claro:
- Imagine que a média dos seus salários de contribuição seja R$ 3.000,00.
- O valor do auxílio-acidente será de 50% desse valor, ou seja, R$ 1.500,00 mensais.
O auxílio-acidente é pago de forma cumulativa ao salário que você já recebe, e só é encerrado quando o trabalhador se aposenta.
4. O Que Mudou com a Reforma da Previdência?
Antes da Reforma da Previdência de 2019, existiam alguns casos onde o auxílio-acidente poderia ser acumulado com a aposentadoria.
Com a reforma, o cenário mudou, e agora não é mais possível acumular os dois benefícios.
Outras mudanças importantes introduzidas pela reforma incluem a forma de cálculo para benefícios previdenciários em geral, mas no caso do auxílio-acidente, a regra básica de 50% do salário de benefício permaneceu a mesma.
Além disso, a Reforma da Previdência também reforçou a necessidade de comprovação documental robusta para concessão do benefício, o que torna ainda mais importante a assistência jurídica.
5. Como Fazer o Pedido de Auxílio-Acidente?
Solicitar o auxílio-acidente requer alguns passos específicos.
Confira abaixo o caminho ideal:
- Passo 1: Entre no site ou aplicativo Meu INSS e faça seu login;
- Passo 2: Vá até a opção “Benefícios por Incapacidade” e selecione o auxílio-acidente;
- Passo 3: Agende uma perícia médica com o INSS, onde será avaliada a redução da sua capacidade laboral.
É essencial reunir documentos médicos e laudos que comprovem o acidente, as sequelas e a relação entre o acidente e a atividade profissional.
Se o acidente foi de trabalho, não se esqueça de emitir o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que pode ser solicitada pela empresa.
6. Quais Documentos São Necessários?
Na hora de pedir o auxílio-acidente, a organização dos documentos é fundamental.
Aqui está uma lista dos principais documentos que você deve apresentar:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Carteira de trabalho, se houver;
- Comprovantes de contribuição ao INSS;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se aplicável;
- Laudos médicos, exames e atestados que comprovem as sequelas e a redução da capacidade laboral;
- Relatórios médicos que demonstrem a evolução do tratamento e a situação atual.
Manter todos esses documentos em ordem pode acelerar o processo de concessão do benefício e evitar indeferimentos injustificados.
7. E se o INSS Negar o Pedido?
Se o seu pedido for negado pelo INSS, não desista!
Existem várias opções de recurso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
- Recurso Administrativo: Você pode solicitar uma revisão da decisão dentro do próprio INSS. Para isso, deve apresentar novos documentos e evidências que possam comprovar a incapacidade;
- Ação Judicial: Caso o recurso administrativo seja indeferido ou demore demais, é possível ingressar com uma ação na Justiça, buscando garantir o direito ao benefício.
Nesse caso, contar com um advogado previdenciário é fundamental.
8. A Importância de Contar com um Advogado Especialista
Por mais que o processo pareça simples, ele está cheio de detalhes que podem fazer a diferença entre ter o benefício concedido ou não.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece as melhores estratégias para lidar com o INSS e aumentar as suas chances de sucesso.
Ele também pode acompanhar de perto as perícias, preparar a documentação e recorrer de decisões desfavoráveis.
Além disso, um advogado especializado pode te orientar sobre o melhor benefício a ser solicitado, evitando erros que podem atrasar o processo ou até mesmo resultar em perda de direitos.
Lembre-se: estar bem assessorado pode garantir não apenas o auxílio-acidente, mas também uma melhor condição financeira para você e a sua família.
9. Conclusão: Não Deixe Seus Direitos Passarem! Fale com um Especialista e Garanta o Seu Auxílio-Acidente
Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o auxílio-acidente, não deixe que burocracias prejudiquem os seus direitos.
Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, busque orientação de um advogado previdenciário e garanta que seus direitos sejam preservados!
Ficou com dúvidas?
Fale conosco e marque uma consulta para entender o melhor caminho a seguir.
Não perca tempo, seu direito é importante!
