Você está sofrendo um burnout ou conhece quem esteja?
Saiba neste post, como funciona o burnout e o direito da pessoa enquanto trabalhador.
Entenda se é possível ser demitido nestes casos e como você pode preservar os seus direitos de forma segura e correta!
Para isso trouxemos a história da Tereza, uma cliente de nosso escritório, não perca!
Tive Burnout e Fui Demitida e Agora?
Conheçam a história da nossa cliente Tereza, ela trabalhava em uma empresa onde o ritmo era frenético, e a pressão para entregar resultados era constante.
Tereza se esforçava ao máximo, trabalhando horas extras e sacrificando seu tempo livre para cumprir as metas estabelecidas pela empresa.
No entanto, esse estilo de vida exaustivo começou a cobrar seu preço, Tereza começou a sentir os sinais de esgotamento, mas como muitos outros, ela ignorou os sintomas.
Ela pensou que estava apenas cansada e que poderia superar isso com mais esforço.
Mas o corpo de Tereza não aguentava mais, ela foi diagnosticada com síndrome de burnout, uma condição causada pelo estresse crônico no trabalho.
Foi um choque para Tereza descobrir que a sua saúde mental estava tão comprometida.
E então veio o golpe final: Tereza foi demitida, a empresa não sabia sobre sua condição de burnout, e Tereza se viu sem emprego e sem apoio.
Determinada a buscar justiça para sua situação, Tereza procurou orientação legal.
Aqui no nosso escritório, explicamos a ela os passos que poderia seguir para proteger os seus direitos.
- Passo 1: Confirmar o Diagnóstico
O primeiro passo foi confirmar o diagnóstico de síndrome de burnout, Tereza consultou um psiquiatra, que a ajudou a entender sua condição e a emitir atestados médicos que comprovassem a sua situação.
O psiquiatra também ajudou Tereza a entender que a síndrome de burnout pode estar relacionada a outros problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.
Portanto, era fundamental documentar completamente sua condição.
- Passo 2: Afastamento pelo INSS
Com o diagnóstico em mãos, Tereza solicitou um afastamento pelo INSS, ela agendou uma perícia médica e reuniu toda a documentação necessária, incluindo os atestados médicos e a comunicação de acidente de trabalho.
Apesar das dificuldades, Tereza persistiu e buscou os recursos disponíveis para garantir o seu direito ao auxílio-doença.
- Passo 3: Reunir Documentação Médica
Tereza foi meticulosa na coleta de toda a documentação médica relacionada ao seu tratamento. Ela sabia que essa documentação seria essencial tanto para a perícia no INSS quanto para uma possível ação judicial.
- Passo 4: Informar à Empresa
Mesmo após a demissão, Tereza decidiu informar à empresa sobre sua síndrome de burnout.
Ela queria demonstrar sua boa-fé e tentar resolver a situação de forma amigável antes de recorrer à justiça.
Com a orientação de seu advogado, Tereza formalizou a sua situação para a empresa, explicando os passos que estava tomando e solicitando uma resolução adequada.
- Passo 5: Colocar a Empresa na Justiça
Infelizmente, apesar de todos os esforços de Tereza para resolver a situação de forma amigável, a empresa não respondeu adequadamente.
Diante disso, Tereza decidiu entrar com uma ação judicial para proteger os seus direitos.
Ela reuniu todos os documentos necessários e buscou a assistência de seu advogado para dar entrada no processo.
A história da Tereza é um lembrete poderoso da importância de proteger nossa saúde mental e de lutar pelos nossos direitos, mesmo em momentos difíceis.
Com determinação e orientação adequada, é possível buscar justiça e encontrar um caminho para a recuperação.
Fui Afastada do INSS Por Síndrome de Burnout
A jornada de Tereza por justiça continua após sua demissão injusta, mesmo estando afastada pelo INSS devido ao diagnóstico de síndrome de burnout.
Ao descobrir que as suas ações eram passíveis de proteção legal, ela e sua equipe jurídica traçaram um plano para enfrentar a situação.
- Passo 1: Identificar o Tipo de Auxílio Recebido
O primeiro passo foi verificar se Tereza recebeu o auxílio-doença comum (código 31) ou o auxílio-doença acidentário (código 91).
Esta distinção era importante, pois o auxílio-doença acidentário concedia à Tereza uma proteção específica nos 12 meses após seu retorno ao trabalho, de acordo com o artigo 118 da Lei 8.213/91.
Considerando que a síndrome de burnout poderia ser equiparada a um acidente de trabalho, Tereza poderia reivindicar reintegração ou indenização se fosse demitida antes desse período de proteção.
- Passo 2: Reunir Documentação e Notificar a Empresa
Tereza e sua equipe reuniram toda a documentação médica relevante, incluindo atestados, laudos e decisões do INSS.
Esta documentação serviria como prova em potenciais procedimentos judiciais.
Em seguida, eles optaram por notificar a empresa sobre a irregularidade de sua demissão mesmo após o afastamento pelo INSS.
Esta notificação, formalizada por um advogado, destacou o ocorrido, os pedidos de Tereza e as consequências caso a empresa não tomasse medidas adequadas.
- Passo 3: Iniciar Ação Judicial se Necessário
Se a notificação não produzisse resultados favoráveis, o próximo passo seria iniciar uma ação judicial contra a empresa.
Tereza estaria buscando ser readmitida, receber remuneração pelos dias em que esteve afastada e possivelmente obter uma indenização por danos morais.
Para isso, seria necessário reunir documentos como RG, comprovante de residência, carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato, além dos documentos médicos já mencionados.
Também seria fundamental documentar a relação entre a sua síndrome de burnout e o ambiente de trabalho, pois isso poderia influenciar a decisão judicial.
Tereza não estava sozinha nesta jornada, com orientação especializada, ela estava determinada a proteger os seus direitos e buscar justiça.
A sua história é um lembrete poderoso da importância de se levantar contra injustiças, especialmente quando se trata da saúde e do bem-estar no ambiente de trabalho.
Se você está sofrendo com burnout, entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas hoje mesmo e defenda os seus direitos!
