Neste post, iremos falar sobre os apoios que o INSS oferece para pessoas que não conseguem trabalhar devido a problemas de saúde, como auxílio-doença.
Vamos ver se esses apoios se aplicam a quem tem diabetes.
Neste post, você irá ler mais sobre:
- Benefícios Pagos Pelo INSS
- Auxílio-Doença Por Diabetes
- Como Pedir o Auxílio-Doença Por Diabetes Junto ao INSS
- Recursos em Caso de Negativa do Benefício
Confira este post, agora mesmo!
- Benefícios Pagos Pelo INSS
A diabetes é uma condição resultante da produção insuficiente ou má absorção de insulina, um hormônio essencial para regular o açúcar no sangue e fornecer energia ao corpo.
Quando não controlada, essa doença pode elevar os níveis de açúcar no sangue, causando complicações sérias no coração, vasos sanguíneos, olhos, rins e nervos, podendo até levar à morte.
No Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivem com diabetes, o que representa quase 7% da população.
A melhor maneira de prevenir é através de atividade física regular, uma dieta equilibrada e evitando substâncias nocivas como álcool, tabaco e outras drogas.
Apesar de ainda desconhecida a causa específica do diabetes, manter um estilo de vida saudável é a chave para prevenção.
Quanto aos benefícios pagos pelo INSS, como o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente, eles podem ser concedidos a pessoas com diabetes, desde que seja comprovado que a condição não permite mais que elas trabalhem.
O importante é demonstrar que a incapacidade de trabalhar é devido aos efeitos do diabetes, e não apenas pela presença da doença em si.
- Auxílio-Doença Por Diabetes
O auxílio-doença, agora chamado de “auxílio por incapacidade temporária” desde a reforma da previdência em 2019, é um suporte financeiro oferecido pelo INSS para aqueles segurados que temporariamente não podem trabalhar devido a problemas de saúde.
Essa incapacidade é total, mas há um período esperado para a recuperação, que é determinado por um médico perito.
Para ser elegível ao auxílio-doença, a incapacidade para o trabalho deve durar mais de 15 dias. Se for menor que isso, o salário é pago normalmente pela empresa.
No caso do diabetes, o auxílio-doença é concedido se a doença tornar a pessoa incapaz de trabalhar.
A concessão não é baseada apenas na presença do diabetes, mas sim se ele causa incapacidade laboral.
Para receber o benefício, é necessário provar que os problemas de saúde causados pelo diabetes tornam a pessoa incapaz de trabalhar, devido às consequências diárias e impactos da doença.
- Como Pedir o Auxílio-Doença Por Diabetes Junto ao INSS
Para obter o auxílio-doença por diabetes, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que descreva a sua condição.
Quanto mais recentes forem os laudos médicos, melhor será para o perito analisar seu pedido.
Em seguida, é necessário solicitar uma perícia médica no INSS, agendando o dia, horário e local para a avaliação médica.
No caso do diabetes, é recomendável não optar pela perícia remota, onde os documentos são enviados pela internet e a avaliação é feita à distância, sem a necessidade de comparecer pessoalmente à agência do INSS.
O ideal é realizar a perícia presencial na agência do INSS e explicar ao perito os impactos da doença em sua capacidade de trabalho.
É fundamental comunicar ao perito como a diabetes está afetando sua capacidade de trabalhar, descrevendo os efeitos da doença em seu dia a dia e como ela o impede de realizar as suas atividades laborais.
- Recursos em Caso de Negativa do Benefício
Se o INSS negar o seu pedido de benefício por diabetes, você tem o direito de recorrer, isso é feito por meio de um recurso administrativo no próprio INSS.
No entanto, a chance de reverter a decisão do perito do INSS pode ser pequena.
Nesse caso, a melhor opção é procurar um advogado especializado e ingressar com uma ação judicial.
Ao entrar com uma ação judicial, haverá uma nova perícia médica, porém o perito será indicado pelo juiz responsável pelo caso. Não será mais o médico perito do INSS que realizará a avaliação.
Se preferir, você pode ingressar com a ação sem a necessidade de um advogado, através do juizado especial federal.
Aqui falamos sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes, que podem ser direitos dos segurados que sofrem com essa condição.
É crucial entender que o direito aos benefícios não é determinado apenas pela presença da doença, mas sim, pela incapacidade que ela causa para o trabalho.
Ao conversar com o perito do INSS, é essencial destacar como as complicações do diabetes afetam a sua capacidade de trabalhar.
Explique como essas complicações tornam difícil ou impossível realizar suas funções no trabalho.
Lembre-se: o que realmente importa para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS é a incapacidade causada pela doença, não apenas a sua existência.
Quando buscar seus direitos junto ao INSS, é recomendável procurar um advogado especialista para garantir que você receba o benefício ao qual tem direito.
Entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas para ajudar você!
