Se você ou alguém que você conhece tem diabetes, é importante entender quais são os benefícios disponíveis caso a doença cause consequências sérias e permanentes que impeçam o trabalho.
Vamos falar sobre os diferentes tipos de diabetes, e também sobre dois benefícios que podem ser úteis: aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
A seguir, explicarei como é possível solicitar uma avaliação no INSS se você estiver incapacitado para o trabalho, seja de forma temporária ou permanente.
Vamos examinar cada ponto para entender como conseguir esses benefícios:
- O Que é Diabetes?
- Quais São as Características da Doença?
- Qual Aposentadoria Cabe Para Pessoa Com Diabetes?
- Quais São os Documentos Necessários?
- Qual é o Tempo de Carência Para me Aposentar Por Diabetes?
- Qual é o Valor Pago a Aposentados Por Invalidez Por Ter Diabetes?
- Como Solicitar Aposentadoria Por Diabetes?
- E se o INSS Negar o Benefício Por Diabetes?
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- O Que é Diabetes?
O diabetes é uma condição que afeta a forma como o corpo lida com o açúcar no sangue. É como se houvesse um desequilíbrio na quantidade de açúcar, que é importante para nos dar energia.
O pâncreas, uma glândula no nosso corpo, produz um hormônio chamado insulina, que é como uma chave. Essa chave ajuda o açúcar a entrar nas células do nosso corpo para ser transformado em energia.
Mas em pessoas com diabetes, o pâncreas não produz insulina suficiente, ou o corpo não consegue usar a insulina corretamente. Isso faz com que o açúcar se acumule no sangue.
O diabetes pode causar várias complicações, como problemas nos rins, pressão alta, problemas nos olhos, sensação de formigamento nas extremidades, problemas cardíacos e feridas que podem levar à amputação de membros.
Existem diferentes tipos de diabetes, mas todos têm em comum o fato de haver muito açúcar no sangue.
Vamos falar mais sobre esses tipos em breve.
- Quais São as Características da Doença?
Para diagnosticar o diabetes, são realizados exames de sangue para verificar os níveis de açúcar.
Os exames mais comuns incluem a medição da glicemia em jejum, um teste oral de tolerância à glicose e a hemoglobina glicada.
Existem três tipos principais de diabetes:
Tipo 1: Neste tipo, o corpo não produz insulina, o que leva a um aumento dos níveis de açúcar no sangue.
Os sintomas incluem sede excessiva, micção frequente, perda de peso e fadiga extrema.
Tipo 2: Aqui, o corpo não usa a insulina corretamente, resultando em níveis elevados de açúcar no sangue.
Os sintomas podem ser menos evidentes no início, mas incluem problemas de visão, cicatrização lenta de feridas e infecções frequentes.
Tipo 3: Embora não seja oficialmente reconhecido, alguns pesquisadores estudam uma possível ligação entre resistência à insulina no cérebro e a doença de Alzheimer.
Essa conexão ainda não está totalmente compreendida.
Essas são informações essenciais para entender o diabetes e suas ramificações.
- Qual Aposentadoria Cabe Para Pessoa Com Diabetes?
Atenção: ter diabetes não é motivo suficiente para se aposentar pelo INSS.
Não importa o tipo específico de diabetes que você tenha, ele por si só não é motivo para aposentadoria.
O que pode levar à aposentadoria são as complicações graves causadas pelo diabetes, como amputação de membros, cegueira e outros problemas sérios.
No entanto, muitas pessoas conseguem viver e trabalhar normalmente com diabetes.
A menos que o diabetes cause uma incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, não há motivo para se aposentar.
Se o diabetes causar uma incapacidade temporária, você pode ter direito ao auxílio-doença, se for uma incapacidade permanente, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é um benefício é concedido a quem está totalmente incapacitado de trabalhar devido a uma doença grave ou um acidente.
Se a pessoa não consegue mais trabalhar, mesmo em outra função, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Por exemplo, imagine o caso de Hilário, que foi diagnosticado com diabetes tipo 2 avançada e também enfrentou complicações como problemas de visão e amputação de um pé devido à doença.
Essas condições tornaram impossível para Hilário continuar trabalhando como motorista no estoque de uma empresa de alimentos.
Após passar por uma avaliação médica e comprovar a sua incapacidade permanente para o trabalho, Hilário teve seu pedido de aposentadoria por invalidez aprovado pelo INSS.
Essa é uma situação em que a aposentadoria por invalidez pode ser concedida devido às complicações causadas pelo diabetes, que impedem a pessoa de continuar trabalhando.
É importante dizer que é necessário passar por uma perícia médica no INSS para validar a incapacidade e garantir o direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença.
Durante essa perícia, um médico do INSS avalia a condição de saúde do segurado para determinar se ele está total e permanentemente incapaz de trabalhar (para a aposentadoria por invalidez) ou temporariamente incapaz (para o auxílio-doença).
Após a conclusão da perícia médica e a confirmação da incapacidade, o segurado passa a receber o benefício correspondente.
Além da perícia médica, o segurado também precisa apresentar documentos que comprovem a necessidade de receber o benefício.
- Quais São os Documentos Necessários?
No dia da perícia médica, é importante levar todos os documentos médicos que confirmem o diagnóstico de diabetes e mostram como a doença afetou sua saúde.
Os documentos necessários incluem:
- Documentos de identificação pessoal, como RG e CPF;
- Relatórios médicos que descrevam sua condição de saúde;
- Resultados de exames médicos relacionados ao diabetes;
- Laudos médicos que indiquem o CID do diabetes (Código Internacional de Doenças);
- Receitas de medicamentos que você está tomando;
- Documentos que comprovem internações hospitalares, se houver;
- Fotos que mostram as lesões causadas pelo diabetes, se aplicável;
- Outros documentos que demonstrem suas limitações e as complicações causadas pela doença.
Esses documentos são essenciais para comprovar a sua condição de saúde durante a perícia médica e ajudar na avaliação do seu caso para aposentadoria por invalidez.
- Qual é o Tempo de Carência Para me Aposentar Por Diabetes?
O tempo de carência para se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença devido ao diabetes é de 12 meses.
Porém, em certos casos, não é necessário cumprir esse período de carência. Isso acontece em situações de doenças graves ou acidentes.
Por exemplo, a lei prevê que a cegueira não exige cumprimento de carência. Isso significa que se você ficar cego após se filiar ao INSS, não precisará esperar os 12 meses para receber os benefícios.
Portanto, a carência é o período mínimo de contribuições que você precisa ter feito ao INSS para ter direito aos benefícios previdenciários.
- Qual é o Valor Pago a Aposentados Por Invalidez Por Ter Diabetes?
O valor da aposentadoria por invalidez devido ao diabetes é calculado de acordo com as regras da Reforma da Previdência, que entraram em vigor em 13 de novembro de 2019.
Para calcular o valor, siga estes passos:
- Faça a média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994;
- Aplique um redutor na média de seus salários;
Você receberá 60% dessa média mais 2% por ano de contribuição que ultrapassar:
- Para homens: 20 anos de contribuição;
- Para mulheres: 15 anos de contribuição.
Esse é o método utilizado para determinar o valor da aposentadoria por invalidez devido ao diabetes a partir de 13 de novembro de 2019.
- Como Solicitar Aposentadoria Por Diabetes?
Para solicitar a aposentadoria por diabetes, você precisa iniciar um processo administrativo no INSS.
Isso pode ser feito para ambos os benefícios: aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, dependendo da sua situação.
No entanto, simplesmente fazer a solicitação não garante que o benefício será concedido. O passo inicial é agendar uma perícia médica no INSS.
Para marcar a perícia, você tem algumas opções:
- Ir pessoalmente a uma agência do INSS;
- Ligar para a central telefônica no número 135;
- Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer o agendamento online.
Se optar pelo agendamento online, siga estes passos:
- Acesse o site do Meu INSS e faça login;
- Procure pela opção “Pedir Benefício por Incapacidade” na barra de busca;
- Escolha o benefício desejado (aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença) e siga as instruções;
- Anexe os documentos necessários, como seu documento de identidade e laudo médico;
- Marque a sua perícia para uma data e hora convenientes.
Se tiver dificuldade de locomoção para comparecer à perícia, é importante informar isso ao INSS para que providências adequadas sejam tomadas.
Se houver dúvidas durante o processo, é aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
- E se o INSS Negar o Benefício Por Diabetes?
Se o INSS negar o seu benefício por incapacidade devido ao diabetes, você tem algumas opções para contestar essa decisão.
Vou explicar cada uma delas:
- Procure o auxílio de um advogado previdenciário
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a reunir a documentação necessária e aumentar suas chances de obter o benefício.
- Faça um Pedido de Reconsideração (PR)
Você pode solicitar um Pedido de Reconsideração (PR) ao INSS, o que possibilita uma nova avaliação do seu caso, inclusive uma nova perícia médica.
- Realize novos exames
Fazer novos exames médicos pode fornecer mais evidências da sua incapacidade ao INSS.
Quanto mais documentação médica você tiver, melhor será a sua argumentação.
- Entre com um recurso administrativo
Se o seu benefício for negado, você pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias.
Esse recurso será encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social, onde você poderá apresentar seus argumentos e evidências para contestar a negativa.
- Entre com um pedido judicial
Se todas as outras opções falharem, você pode entrar com um pedido judicial, um advogado previdenciário pode representá-lo nesse processo, que envolve a apresentação do caso a um juiz especializado em questões previdenciárias.
Converse com o seu advogado para decidir qual é a melhor estratégia para o seu caso e aumentar suas chances de obter o benefício que você precisa.
É altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que toda a documentação esteja correta e aumentar as chances de aprovação do benefício.
Lembre-se de que o INSS pode negar o seu pedido se a documentação estiver incompleta ou inadequada.
Espero que este texto tenha sido útil para você.
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Até a próxima!
