logo-alessandro-liberato-branco

Blog

Quais São os Direitos da Criança Com Autismo?

Você sabia que as crianças com autismo têm diversos direitos em nossa sociedade?

Isso mesmo que você leu!

Pensando nisso, trouxemos um caso real que tivemos aqui em nosso escritório, saiba se esse também é um caso parecido com o seu!

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO MEU FILHO COM AUTISMO?

Antônia adentrou em nosso escritório com um misto de esperança e preocupação estampado em seu rosto.

Ela buscava respostas, orientação, algo que pudesse trazer um pouco mais de segurança para a jornada que trilhava ao lado de seu amado filho, Erick.

Erick, um jovem brilhante e cativante, porém, ele possui o espectro do autismo o que diferencia alguns detalhes da sua rotina e vida social.

Para muitos, esse termo podia soar como um enigma, mas para Antônia, era a realidade diária de seu filho.

Com um coração repleto de amor e uma mente ávida por conhecimento, ela decidiu dar um passo em direção ao entendimento mais profundo dos direitos que Erick poderia ter como uma pessoa com autismo.

Sentamo-nos juntos e mergulhamos nesse universo, explicamos a Antônia, com toda a empatia e clareza que pude reunir, o que significava o autismo em nossa sociedade.

Como era uma jornada única para cada pessoa, delineei as características que frequentemente acompanham esse diagnóstico: as peculiaridades na comunicação, os interesses intensos e específicos, a sensibilidade sensorial elevada e a interação social que desafia os padrões convencionais.

Depois de estabelecermos uma base sólida de entendimento, avançamos para os direitos que Erick poderia ter acesso.

Explicamos a ela sobre os principais direitos sociais, incluindo o acesso à educação inclusiva, assistência médica especializada e a proteção contra discriminação.

Além disso, mencionei os benefícios do INSS, que poderiam ser uma ajuda significativa para ela e Erick.

Foi nesse momento que Antônia compartilhou conosco a sua angústia financeira. As lágrimas que surgiram em seus olhos eram reflexo da luta diária para sustentar não apenas a si mesma, mas também seu precioso filho.

Com um nó na garganta, ela revelou sua preocupação sobre como iria garantir o bem-estar de Erick em meio a tantas dificuldades.

Não hesitamos em oferecer todo o suporte que pudesse, apresentamos a ela o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

De forma simples, explicamos que esse benefício era uma ajuda mensal destinada a pessoas com deficiência, garantindo uma renda mínima para cobrir as necessidades básicas de vida.

Descrevi em detalhes os requisitos para solicitar o BPC, desde a comprovação da deficiência até a análise socioeconômica realizada pelo INSS.

Também fornecemos uma lista dos documentos necessários e orientei Antônia sobre o processo de solicitação, garantindo que ela se sentisse capacitada para dar o próximo passo.

À medida que nossas conversas avançavam, pude testemunhar uma mudança no semblante de Antônia. Os seus olhos, outrora carregados de preocupação, agora brilhavam com uma centelha de esperança renovada.

Ela não estava mais sozinha nessa jornada, juntos, estávamos traçando um caminho para um futuro mais seguro e promissor para ela e Erick.

Ao nos despedirmos, senti uma profunda gratidão por ter tido a oportunidade de fazer parte da história de Antônia e Erick.

Eles eram mais do que apenas clientes; eram uma inspiração, lembrando-me da importância de nunca subestimar o poder da empatia e do conhecimento para transformar vidas.

COMO E PORQUE UM ADVOGADO ESPECIALISTA É IMPORTANTE

Ao encerrar nosso encontro, reafirmei para Antônia o quão importante era ter acesso a um suporte jurídico especializado.

Explicamos que, assim como ela e Erick, muitas outras famílias enfrentavam desafios semelhantes, mas que não precisavam enfrentá-los sozinhas.

Ressaltamos que nosso escritório estava aqui para oferecer não apenas orientação legal, mas também apoio emocional e solidariedade.

Cada história, cada batalha, era única, e estávamos comprometidos em caminhar ao lado delas, ajudando a navegar pelos labirintos dos direitos sociais e do INSS.

Ao nos despedirmos, deixei claro para Antônia que, se ela conhecesse alguém em situação semelhante, ou se ela mesma precisasse de mais ajuda no futuro, bastava nos procurar.

Estávamos aqui para ela, prontos para oferecer nosso suporte e orientação, para que ninguém se sentisse perdido ou desamparado em meio às complexidades legais.

Cada pessoa que atravessava nossas portas trazia consigo uma história única, mas compartilhavam uma necessidade comum: a busca por justiça, compreensão e esperança.

E era essa missão que nos impulsionava, dia após dia, a oferecer o melhor de nós mesmos para fazer a diferença na vida daqueles que confiavam em nós.

Assim, com um sorriso nos lábios e um coração cheio de gratidão, despedi-me de Antônia e Erick, sabendo que, juntos, éramos capazes de criar um futuro mais brilhante e inclusivo para todos.

E para aqueles que estivessem passando por uma situação semelhante, esperávamos ansiosamente para guiá-los em sua jornada rumo aos seus direitos no INSS e além.

Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais sobre os seus direitos!

Alessandro Liberato, advogado formado na Unoeste, advogado de aposentadoria e benefícios do INSS e benefícios assistenciais, especialista pela Universidade Legale em previdência assistência social. Vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (2019- 2021)