Você já se perguntou sobre o procedimento da perícia médica para pessoas com deficiência?
Saiba que essa perícia difere daquela que determina a incapacidade laboral para concessão de benefícios por incapacidade.
Neste artigo, vamos explorar os seguintes pontos:
- Entendendo o Que é a Perícia Médica do INSS?
- Como é a Perícia Médica Para Pessoa Com Deficiência?
- Como Se Comportar Durante a Perícia Médica!
- Aumente as Chances de Uma Perícia Médica Positiva
Não perca este post e tenha uma perícia médica mais tranquila no INSS!
- Entendendo o Que é a Perícia Médica do INSS?
A perícia médica representa um procedimento obrigatório para a análise de alguns benefícios previdenciários e assistenciais, tais como:
- Auxílio-Doença (atualmente denominado Auxílio por Incapacidade Temporária);
- Aposentadoria por Invalidez (agora chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente);
- Auxílio-Acidente, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Deficiência.
Em termos simples, a perícia médica visa determinar:
- A incapacidade laboral do segurado;
- A redução da capacidade laboral;
A presença de impedimentos de longo prazo, o que inclui a determinação se o indivíduo se enquadra ou não como Pessoa com Deficiência.
Consequentemente, a perícia médica, conduzida por um profissional de saúde qualificado no âmbito do INSS, serve como critério para a concessão ou não desses benefícios.
Uma limitação das perícias médicas do INSS reside no fato de que a maioria dos médicos são generalistas, não especializados em áreas específicas da saúde.
Não se questiona aqui a competência desses profissionais, dado o seu dedicado trabalho diário.
No entanto, é importante notar que, dependendo da natureza da lesão ou doença, a avaliação por um especialista na área é necessária.
Considere, por exemplo, transtornos mentais, uma condição mais complexa e menos evidente à primeira vista.
Um médico generalista não poderá avaliar o segurado da mesma forma que um psiquiatra ou outro especialista em saúde mental.
Este entendimento destaca a importância de uma avaliação especializada e adequada à condição do segurado.
Por essa razão, benefícios que dependem de perícia médica muitas vezes são inicialmente indeferidos pelo INSS.
Isso ocorre porque as pessoas podem não estar cientes de seu direito ao benefício ou podem ter que buscar recurso judicial para resolver a questão.
Em processos judiciais, é comum a nomeação de um médico perito especializado na condição específica do segurado.
Assim, se o indivíduo de fato possuir a condição alegada, a perícia judicial tenderá a ser mais favorável, uma vez que o perito terá expertise específica sobre o caso em questão.
- Como é a Perícia Médica Para Pessoa Com Deficiência?
Ao se deparar com a perícia médica para pessoas com deficiência, é importante esclarecer que este procedimento difere daquele destinado a determinar a incapacidade laboral temporária ou permanente.
Isso se deve ao fato de que a constatação de uma incapacidade eventual não se equipara necessariamente ao impedimento de longo prazo característico da deficiência.
Portanto, a incapacidade para o trabalho não necessariamente coincide com a condição de deficiência, e vice-versa.
É importante ressaltar que indivíduos considerados pessoas com deficiência podem, em muitos casos, exercer atividades laborais de forma plena, evidenciando a distinção entre os conceitos.
Inicialmente, o segurado passa por uma perícia médica para confirmar a existência de um impedimento de longo prazo, ou seja, a deficiência.
Nesta etapa, são examinados aspectos como o início do impedimento e a possibilidade de agravamento dos sintomas ao longo do tempo.
É fundamental que o segurado apresente documentos relevantes durante a perícia, incluindo atestados, laudos e exames médicos, além do Laudo de Pessoa com Deficiência fornecido pelo empregador, quando aplicável.
Após a confirmação da deficiência, o segurado é submetido a uma segunda avaliação, realizada pelo Serviço Social do INSS, denominada avaliação biopsicossocial.
Nessa etapa, médicos e assistentes sociais consideram diversos aspectos, incluindo as limitações nas funções corporais, fatores socioambientais e psicológicos, bem como as restrições de participação na sociedade.
Esses elementos são avaliados com base no Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria (IFBrA), que consiste em uma série de 41 atividades divididas em sete domínios.
O segurado recebe pontuações conforme sua capacidade de realizar essas atividades, determinando assim o grau de deficiência.
Em certos casos, é aplicado o método fuzzy, um componente qualitativo da análise que pode conferir maior peso a certos domínios, dependendo do tipo de deficiência.
Isso pode resultar na diminuição da pontuação final do segurado.
A perícia médica para aposentadoria da pessoa com deficiência é um processo complexo que avalia não apenas a existência da deficiência, mas também seu impacto nas atividades diárias do indivíduo.
A aplicação de critérios objetivos e a consideração de elementos subjetivos garantem uma perícia abrangente e justa, visando à concessão dos benefícios de forma adequada às necessidades do segurado.
- Como Se Comportar Durante a Perícia Médica!
Ao comparecer à perícia médica no INSS, é fundamental adotar uma postura gentil e respeitosa.
Lembre-se de que os profissionais que realizam essas perícias estão cumprindo suas atribuições, assim como qualquer outro servidor público, e merecem ser tratados com cortesia.
Além disso, seja paciente durante o processo.
Os peritos devem conduzir suas avaliações de forma imparcial e precisa, e interferências desnecessárias podem prejudicar o andamento do procedimento.
Na hora de responder às perguntas dos peritos, seja natural e objetivo, limite-se a fornecer as informações solicitadas e apresente a documentação médica relevante, se necessário.
Organize seus documentos de forma clara e ordenada, facilitando a análise dos peritos.
Seguindo essas orientações, você aumenta as chances de uma avaliação tranquila e eficaz no INSS.
É importante destacar que a perícia médica para deficiência difere daquela destinada a constatar a incapacidade para o trabalho.
São processos distintos que demandam abordagens específicas.
Para uma compreensão mais abrangente desse tema, recomendamos a leitura do nosso Guia Completo da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
- Aumente as Chances de Uma Perícia Médica Positiva
Quando se trata de passar por uma perícia médica para obter benefícios previdenciários ou assistenciais relacionados à deficiência, a contratação de um advogado especializado pode ser um diferencial significativo.
Aqui estão algumas razões pelas quais essa decisão pode ser crucial para o sucesso do processo:
Os advogados que se dedicam especificamente a casos de pessoas com deficiência possuem um profundo conhecimento das leis e regulamentos relacionados a esses assuntos.
Eles estão familiarizados com os critérios de avaliação utilizados pelo INSS e entendem como preparar uma estratégia eficaz para o caso de seu cliente.
Um advogado especializado irá preparar cuidadosamente seu cliente para a perícia médica.
Eles fornecerão orientações detalhadas sobre como se comportar durante a avaliação, quais documentos são necessários e como responder às perguntas dos peritos.
Essa preparação adequada pode fazer toda a diferença no resultado da perícia.
Ter um advogado ao seu lado durante a perícia médica pode fornecer uma sensação de segurança e tranquilidade.
O advogado irá garantir que seus direitos sejam protegidos e que você seja tratado com respeito ao longo de todo o processo.
Se o resultado da perícia não for favorável, um advogado especializado saberá como analisar os resultados, identificar possíveis erros ou omissões e determinar os próximos passos a serem tomados.
Eles podem ajudar com recursos e contestações para buscar uma revisão justa do caso.
Com a assistência de um advogado especializado, você terá uma compreensão mais clara de seus direitos e das opções disponíveis para maximizar seus benefícios.
O advogado trabalhará incansavelmente em seu nome para garantir que você receba os benefícios adequados de acordo com sua condição de deficiência.
Ao passar por uma perícia médica para pessoa com deficiência, contar com um advogado especializado pode ser uma decisão estratégica e fundamental.
Eles podem fornecer uma representação profissional, preparação adequada e orientação especializada em todas as etapas do processo, aumentando suas chances de obter os benefícios necessários e merecidos.
Se você está passando por um caso semelhante, entre em contato com a equipe do nosso escritório Alessandro Liberato!
